ONU:
O QUE É E COMO FUNCIONA A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS?
Escrito por Carla Mereles /Portal Politize!
Escrito por Carla Mereles /Portal Politize!
É impossível que nenhuma
pessoa jamais tenha ouvido falar na ONU. Essa organização está sempre nos
jornais, em se tratando de erradicação da fome, projetos sociais e, mais
recentemente, da sua mediação quanto à guerra civil na Síria.
O
QUE É A ONU?
A Organização das Nações
Unidas, popularmente conhecida como ONU (ou no idioma inglês como UN), é uma
organização internacional cuja principal missão é a paz. Ela é formada pelo que
se chama de países-membros e nenhum deles é obrigado a integrá-la; a ideia é
que o país que concordar com os princípios da organização, como o trabalho pela
paz e o desenvolvimento mundial, possa voluntariamente adentrá-la e somar na
construção dessas metas.
POR
QUE A ONU FOI CRIADA?
Depois de duas grandes
guerras causadas por atritos internacionais terem destruído diversos países e
ter feito milhões de vítimas, havia um sentimento comum em vários países da
necessidade da busca pela paz. Principalmente depois da II Guerra Mundial, essa
sensação ganhou urgência. Foi criada, então, em 24 de outubro de 1945, a
Organização das Nações Unidas, em São Francisco, Estados Unidos.
Em um primeiro momento,
esses países fundadores queriam criar uma organização que conseguisse impedir
mais um conflito armado de proporção mundial. Mas a ONU foi se tornando um
organismo muito mais complexo e importante, cujas pautas vão desde criação de
leis internacionais até a defesa dos direitos humanos.
A ONU não foi propriamente
uma iniciativa original: em 1919, havia sido criada a Liga das Nações, que
visava a evitar mais conflitos como o da I Guerra Mundial. Porém, ela deixou de
existir porque sua intervenção não foi efetiva para evitar a II Guerra Mundial,
que não havia como ser evitada. De qualquer forma, a Liga das Nações pode ser
considerada a antecessora da ONU.
ONDE
A ONU ESTÁ SEDIADA?
São tantos países que
integram a ONU, que você deve estar se perguntando onde fica a sua sede. Bom,
foi durante a primeira reunião da Assembleia Geral em Londres, no ano de 1946,
que ficou decidido que a sede permanente da Organização seria nos Estados
Unidos. Os desdobramentos disso foram que o magnata John Rockefeller ofereceu
cerca de oito milhões de dólares para a compra de parte dos terrenos na margem
do East River, na ilha de Manhattan, em Nova York e a cidade de Nova York
ofereceu o restante dos terrenos para que fosse construída a sede da
Organização.
A primeira sede e a
estrutura principal da ONU, portanto, estão em Nova York. Mas existem outras
sedes da ONU em Genebra (Suíça), Viena (Áustria), Nairóbi (Quênia), Addis Abeba
(Etiópia), Bangcoc (Tailândia), Beirute (Líbano) e Santiago (Chile), além de escritórios
espalhados em grande parte do mundo.
COMO
SÃO AS REUNIÕES NA ONU?
Devido ao tamanho dessa
organização, a Carta da ONU definiu a existência de seis órgãos principais: a
Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o
Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado. Todos são
vitais para o seu funcionamento e administração, mas existem dois em especial
que precisamos conhecer mais a fundo: a Assembleia-Geral e o Conselho de
Segurança.
A
ASSEMBLEIA GERAL DA ONU
A Assembleia Geral da ONU é
muito importante porque se constitui como o principal órgão de discussão e
deliberação, em que participam todos as 193 nações membros. Lá, são discutidos
todos os assuntos considerados mais emergentes e que afetam a vida de todos os
habitantes do planeta. Ao contrário de outros órgãos e conselhos da ONU, na Assembleia-Geral
o voto é universal, o que concede igualdade a todos os seus membros. As
resoluções votadas e aprovadas na Assembleia Geral, porém, têm o caráter de
recomendação e não são obrigatórias.
Principais
funções da Assembleia Geral da ONU
- Segundo a própria
organização, existem algumas atribuições do órgão que se destacam, como:
- Discutir e fazer recomendações
sobre todos os assuntos em pauta na ONU;
- Discutir questões ligadas a
conflitos militares – com exceção daqueles na pauta do Conselho de Segurança;
- Discutir formas e meios para
melhorar as condições de vida das crianças, dos jovens e das mulheres;
- Discutir assuntos ligados ao
desenvolvimento sustentável, meio ambiente e direitos humanos;
- Decidir as contribuições dos
Estados-Membros e como estas contribuições devem ser gastas;
- Eleger os novos
Secretários-Gerais da Organização.
O
CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU
O Conselho de Segurança é o
órgão da ONU responsável pela paz e segurança internacionais, que toma decisões
como a intervenção (ou não) militar em um país em guerra, autoriza operações de
países em outros que estejam em conflito ou mesmo a execução de políticas. É
constituído por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto –
Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China – e dez membros não
permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por dois anos.
A diferença mais importante
entre permanentes e não permanentes é o direito de veto. Os membros permanentes
do Conselho têm direito a dizer “não” para as políticas, ações ou diretrizes
relativas à segurança internacional, e assim impedir sua implementação, mesmo
que elas tenham sido aprovadas de forma unânime pelos demais membros.
Uma polêmica recente
envolvendo o Conselho de Segurança foram as decisões tomadas em relação à
guerra civil na Síria. A Rússia e os Estados Unidos, membros permanentes, estão
diretamente no conflito: a Rússia apoiando o ditador Bashar Al-Assad e os EUA
apoiando os rebeldes. Por isso, questiona-se seu envolvimento nas decisões de
políticas adotadas no conflito. A Rússia já vetou várias decisões propostas no
Conselho e os dois países entraram em choque diversas vezes.
Este é o único órgão da ONU
que tem poder decisório, ou seja, o que for decidido ali deve ser respeitado.
As decisões do Conselho de Segurança devem ser aceitas e cumpridas por todos os
membros das Nações.
As
principais funções do Conselho de Segurança são:
- Manter a paz e a segurança
internacional;
- Determinar a criação,
continuação e encerramento das Missões de Paz, de acordo com os Capítulos VI,
VII e VIII da Carta;
- Investigar toda situação que
possa vir a se transformar em um conflito internacional;
- Recomendar métodos de
diálogo entre os países;
- Elaborar planos de
regulamentação de armamentos;
- Determinar se existe uma
ameaça para a paz;
- Solicitar aos países que
apliquem sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma
agressão;
- Recomendar o ingresso de
novos membros na ONU;
- Recomendar para a Assembleia
Geral a eleição de um novo Secretário-Geral.
Fonte: http://www.politize.com.br
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