Você
sabe o que é BRICS? Nesse texto, você vai conhecer como esse termo surgiu, qual
é a sua relevância e principais desafios.
Escrito por Thaís Moretz-Sohn Fernandes /Portal Politize!
Escrito por Thaís Moretz-Sohn Fernandes /Portal Politize!
1) O QUE É BRICS
BRICS
é um acrônimo formado pelas letras iniciais de Brasil (B), Rússia (R), Índia
(I), China (C) e África do Sul (S, do seu nome em inglês, South Africa).
2) ORIGENS
O
termo BRIC surgiu, pela primeira vez, em 2001, em um artigo publicado pelo
economista do Goldman Sachs, Jim O’Neil, que defendeu a ideia de que Brasil,
Rússia, Índia e China (ele não citou a África do Sul) seriam as economias do
futuro, sobretudo por conta do acelerado crescimento econômico que estavam
experimentando na época, e por suas grandes populações, que com crescente poder
aquisitivo, dinamizavam os respectivos mercados internos.
3) EVOLUÇÃO
A
partir de 2006, o termo, que tinha sentido apenas teórico, passou a ter
significado prático, já que ministros das relações exteriores dos quatro países
realizaram uma primeira reunião formal e, por sugestão do ministro russo,
passaram a se reunir com maior frequência.
Essas
reuniões foram replicadas em outros ministérios, como os da Fazenda e Comércio,
que também passaram a se encontrar para discutir agendas.
Em
2009, na Rússia, pela primeira vez os chefes de Estado de Brasil, Rússia, India
e China se reuniram e realizaram a chamada Primeira Reunião de Cúpula dos
BRICS, e, desde então, têm realizado reuniões anuais.
Já
foram 7 reuniões de Cúpula, entre 2009 e 2015. As reuniões ocorreram
respectivamente na Rússia, no Brasil, na China, na Índia, na África do Sul, no
Brasil e novamente na Rússia.
Em
2010, a África do Sul aderiu ao bloco e o grupo passou a se chamar BRICS, em
vez de BRIC.
Portanto,
houve uma considerável evolução e não se trata mais apenas um acrônimo, mas de
um relevante ator internacional, ou um grupo político internacional influente.
4) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Por
não ter sido constituído por meio de um tratado, não possuir uma estrutura
organizacional fixa, nem uma sede organizacional própria, o BRICS não é
considerado uma organização internacional em sentido estrito, já que não atende
aos requisitos listados na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados
entre Estados e Organizações.
No
entanto, o grupo conta com uma enorme estrutura organizacional não permanente,
que inclui cerca de 30 mecanismos ministeriais, diversos grupos de trabalho,
conselhos empresariais e think tanks. Mais recentemente, também criaram um
grupo parlamentar e um grupo acadêmico.
Por
conta da ampla estrutura, os países analisam a criação de um secretariado
permanente, o que poderia ser o início de um processo de institucionalização
que levaria o bloco em direção ao status de organização internacional.
5) O QUE O BRICS FAZ
O
BRICS tem uma agenda interna e uma agenda externa. Na agenda interna, os países
buscam estreitar a cooperação e os negócios entre si, criando elementos que
preservem seu crescimento econômico e desenvolvimento social. Na agenda
externa, buscam se posicionar a respeito de diferentes temas, desde meio
ambiente e pobreza a comércio, investimentos e segurança.
A
proposta é mostrar ao mundo que possuem uma voz comum e opiniões próprias em
matéria de governança global, e que não são submissos às interpretações dos
países desenvolvidos. Acreditam que as instituições de Bretton Woods (Banco
Mundial e FMI) devem ser reformadas e que os países em desenvolvimento, que
possuem grande poder econômico, deveriam ter mais poder nessas instituições.
6) PRINCIPAIS RESULTADOS
Apesar
da ampla agenda, o BRICS sofre inúmeras críticas. Os países membros são
criticados por não apresentarem novas ideias ou soluções para a agenda global.
Muitos dizem que o bloco não representa um novo caminho e nenhuma proposta
inovadora para a governança.
Em
2014, porém, na reunião de chefes de Estado, realizada em Fortaleza, no Brasil,
os BRICS anunciaram o lançamento do Banco dos BRICS (Novo Banco de
Desenvolvimento) e de uma Reserva de Contingência. O Banco, inaugurado na
reunião de 2015, em Ufa, na Rússia, tem um capital inicial de USD 50 bilhões, a
ser ampliado para USD 100 bilhões, com foco no financiamento de projetos em
infraestrutura e meio ambiente entre os países membros.
Espera-se
que a primeira rodada de projetos do Banco seja realizada em abril de 2016, em
Shanghai, onde é a sede da instituição (O Banco será uma organização).
A
reserva, de USD 100 bilhões, destina-se a corrigir desequilíbrios nos balanços
de pagamento dos países signatários (em casos de grave fuga de capital e crise
econômica extrema).
O
Banco e a reserva são considerados os resultados mais importantes do BRICS até
o momento. São uma resposta aos críticos e uma demonstração concreta de que os
cinco países podem prover alternativas à governança mundial, sobretudo ao Banco
Mundial e ao FMI.
7) PRINCIPAIS ENTRAVES
Apesar
de convergirem em diversos temas, nem sempre há consenso entre as partes,
sobretudo quando se analisam as relações bilaterais entre os membros. Algumas
das divergências mais substanciais são:
–
Brasil e China: enfrentam diversos contenciosos comerciais e o Brasil não está
satisfeito com o perfil das relações de troca (Brasil exporta commodities e
compra uma diversificada gama de bens manufaturados);
–
China e Índia: possuem tensões geopolíticas na região do Tibete e desavenças em
relação ao Paquistão;
–
Rússia e China: possuem uma relação sensível de confiança e desconfiança, em
que ambos os países querem ter proeminência na Ásia Central;
–
Índia e Brasil querem um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU,
mas a China, que possui assento permanente, assim como a Rússia, ainda não se
posicionou expressamente a favor desse pleito.
8) FUTURO DO BLOCO
Por
conta das divergências acima, a coesão do bloco costuma ser questionada.
Analistas dizem que o grupo é muito heterogêneo e que não possui grandes
afinidades reais.
Outros
suspeitam do real interesse da China e dizem que ela será a líder do grupo e
que em todas as decisões do banco, por exemplo, a China acabará tendo a palavra
final.
Há,
ainda, os que questionam o sentido do termo BRICS atualmente, dado que, ao
contrário dos anos 2001, quando o termo foi criado, o cenário não é mais
favorável ao crescimento econômico e melhorias sociais. As economias do Brasil
e da Rússia, por exemplo, estão previstas para terem uma queda de cerca de 3%
em 2015.
Por
fim, há os que apostam no fortalecimento e ampliação do bloco. Acreditam que o
Banco irá vingar e que isso poderá atrair novos países para se juntarem aos
BRICS, na condição de novos membros, como Egito, Nigéria e Turquia.
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