SANEAMENTO:
O QUE É O BÁSICO?
Escrito por Mariana
Batista Oliveira/Portal Politize!
Você sabia que 2,4 bilhões
de pessoas no mundo vivem sem saneamento adequado? E que a cada um minuto
morrem 7 pessoas por ingerir água insalubre? Essas são algumas das estatísticas
alarmantes apresentadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo
das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Segundo o Instituto Trata
Brasil e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável
(CEBDS), em sua publicação intitulada “Benefícios Econômicos da Expansão do
Saneamento Brasileiro”, o Brasil ocupa a 112º posição num ranking de saneamento
entre 200 países, o que nos mostra o quanto há ainda a se fazer nessa área.
Quer aprender um pouco mais
sobre esse tema tão importante para a saúde dos brasileiros e para o
desenvolvimento do nosso país? Acompanhe a seguir.
MAS,
AFINAL, O QUE É SANEAMENTO BÁSICO? E PARA QUE ELE SERVE?
Em seu sentido mais amplo,
saneamento são as medidas adotadas sobre o meio ambiente que têm como objetivo
promover a saúde dos cidadãos, garantir sua qualidade de vida, e preservar os
recursos naturais.
Ao contrário do que a grande
maioria das pessoas pensa, o saneamento básico não é constituído apenas pelos
sistemas de abastecimento de água e coleta de esgoto, inclui também o manejo
adequado dos resíduos sólidos e a drenagem urbana.
Os serviços de saneamento
básico são ferramentas poderosas contra a disseminação de doenças veiculadas através
de águas contaminadas ou pelo contato direto com fezes e detritos, além de
impedir a proliferação de animais transmissores de zoonoses.
Agora que já explicamos o
que é o saneamento básico, vamos entender quais são os serviços e
infraestruturas que fazem parte desse sistema?
SERVIÇOS
E INFRAESTRUTURAS DO SANEAMENTO BÁSICO
Os serviços e
infraestruturas do saneamento básico são baseados em quatro pilares, que iremos
conhecer agora:
Abastecimento
de água
É constituído por todo
sistema de captação, tratamento e distribuição de água, e tem como objetivo
proporcionar às comunidades água com qualidade e quantidade suficiente para os
diversos usos exigidos.
Esgotamento
Sanitário
É constituído por todo o
sistema de captação, tratamento e lançamento do efluente tratado; deve ser
separado do sistema de captação de águas pluviais, e tem como objetivo evitar à
exposição das pessoas as doenças que podem ser veiculadas através do contato
direto com os esgotos domésticos, e ainda garantir a preservação da qualidade dos
mananciais ou outros locais de lançamento desses efluentes.
Manejo
de Resíduos Sólidos
Inclui as estruturas de
limpeza urbana, coleta, tratamento ou destinação adequada dos resíduos sólidos
urbanos. Podemos citar como exemplos usinas de compostagem, usinas de
reciclagem, aterros sanitários e de materiais da construção civil.
Drenagem
Urbana
Constituído de todo sistema
de captação de águas pluviais, é composto basicamente pelas sarjetas, bocas de
lobo e galerias pluviais.
E no nosso país, como será
que estes serviços e estruturas vêm sendo implantados e operados? É o que
veremos a seguir.
O
SANEAMENTO NO BRASIL
Segundo a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a preocupação com as
práticas de higiene e saneamento já eram observadas pelos indígenas
brasileiros, antes mesmo da chegada dos colonizadores europeus.
No Brasil, como na maioria
dos países, o desenvolvimento das práticas e estruturas de saneamento se
confunde com crescimento das cidades. Inicialmente, preocupava-se somente com o
fornecimento de água potável, realizada principalmente através de bicas e
fontes. Os Arcos da Lapa foram construídos para ser um aqueduto, o primeiro do
Brasil.
Infelizmente, as obras de
saneamento não acompanharam o crescimento da população e das cidades ao longo
das décadas. Segundo o Instituto Trata Brasil, durante as décadas de 80 e 90
não houve investimentos significativos nessas áreas, gerando um déficit tamanho
que ainda não foi recuperado.
Os prejuízos para o
saneamento datados dessa época se refletem nos dias atuais, em que poucas
cidades brasileiras têm índices satisfatórios na prestação desses serviços
básicos. A falta ou ineficiência de medidas de saneamento acabam
sobrecarregando nosso sistema de saúde com casos que poderiam ser evitados, e que
custariam muito mais barato se a prevenção fosse a política adotada.
O
QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?
As responsabilidades dos
entes federativos com o sistema de saneamento podem ser encontradas em
diferentes dispositivos legais:
A
Constituição Federal
A Constituição Brasileira de
1988 estabelece em seu art. 21, inc. XX, que é de competência da União
“instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação,
saneamento básico e transportes urbanos”, e em seu art. 23, inc. IX, ser de
responsabilidade comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios “promover programas de construção de moradias e a melhoria das
condições habitacionais e de saneamento básico”.
A
Lei do Saneamento
A Lei nº 11.445 de
05/01/2007, também conhecida como Lei do Saneamento, estabelece as diretrizes
nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento
básico.
Dentre seus princípios
fundamentais podemos destacar:
- A universalização do
acesso, garantindo que todos os brasileiros, independente de fatores econômicos
ou sociais, tenham direito ao acesso a esses serviços;
- A eficiência e
sustentabilidade econômica, elucidando o conceito de desenvolvimento
sustentável;
- Controle social,
garantindo à população o direito à informação e a participar dos processos de
formulação de políticas;
- A adoção de métodos,
técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais, o que
garante que os projetos sejam mais adaptados a cada região, e por consequência,
mais eficientes.
QUAIS
OS ATUAIS PROBLEMAS DE SANEAMENTO NO BRASIL?
Segundo o Sistema Nacional
de Informações sobre o Saneamento (SNIS), atualmente 83,3% dos brasileiros
possuem abastecimento de água tratada, contabilizando um total de 35 milhões de
brasileiros sem acesso a este serviço. Em média, perdemos 37% de toda a água
tratada no nosso país, devido principalmente, à falta de manutenção das redes
de distribuição, vazamentos e ligações clandestinas. Resultando em um prejuízo
anual de mais de 8 milhões de reais.
Para a coleta e tratamento
dos esgotos domésticos, os dados são ainda menos satisfatórios, 50,3% do esgoto
produzido é coletado, e apenas 42,67% são tratados, A maioria do esgoto que não
é tratado é lançada in natura nos corpos d’água, poluindo nossos mananciais e tornando
ainda mais caro o tratamento da água dos rios para consumo. Como consequência,
as companhias de abastecimento têm que buscar água cada vez mais longe dos
centros urbanos, o que encarece o serviço.
É válido salientar que os
índices de cobertura nacional dos serviços de saneamento básico são muito
importantes na determinação do nível de desenvolvimento de um país, pois estes
refletem a qualidade de vida e saúde de seus habitantes. O governo brasileiro,
através do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), estima que os custos
para universalização desses serviços cheguem a 508 bilhões de reais no período
de 2014 a 2033.
Através do Programa de
Aceleramento do Crescimento (PAC), o Governo Federal já destinou recursos da
ordem de 70 bilhões para obras ligadas ao saneamento, mas ainda observa-se um
crescimento lento nas melhorias e implantação desses serviços em algumas
regiões do país, principalmente o norte e o nordeste.
O
QUE ESPERAR PARA O FUTURO?
O planejamento estratégico
do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) determinou metas para serem
cumpridas gradativamente até o ano de 2033, quando espera-se que alcançaremos a
universalização do saneamento básico no Brasil. Para isso foram selecionados 23
indicadores, que contemplam não só as quatro áreas do saneamento básico, mas
também práticas de gestão.
No gráfico a seguir,
disponível no Plansab, podemos observar as metas que dizem respeito à
abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem
urbana para 2033 nas grandes regiões brasileiras.
Fonte: http://www.politize.com.br
Infográfico
1 Comentários
Gostaria muito de saber mais sobre Poço artesiano o que é, fica a sugestão, muito obrigada, irá ajudar muita gente
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