UNIÃO EUROPEIA: TUDO O QUE
VOCÊ PRECISA SABER SOBRE ESSE BLOCO ECONÔMICO
Escrito por Carla Mereles /Portal Politize!
Escrito por Carla Mereles /Portal Politize!
Você
provavelmente já ouviu falar que países da Europa como Alemanha, Itália,
Portugal e Espanha são integrantes da União Europeia. Mais recentemente, sobre
a vontade da população britânica em sair da UE, com o fenômeno do Brexit.
Afinal, o que é e como funciona a União Europeia?
O QUE É A UNIÃO EUROPEIA?
A
União Europeia, como o próprio nome já diz, é a junção de vários países em um
grupo que integra muitas de suas regras políticas, econômicas e sociais. É o
maior e mais antigo bloco econômico no mundo e, portanto, o mais sofisticado,
pois discute, debate e vive essa união há mais tempo do que blocos
relativamente jovens. A União Europeia é formada por 28 países-membros, mais de
500 milhões de cidadãos e possui três sedes: em Luxemburgo, Estrasburgo e
Bruxelas, que é a sua capital.
Todos
os países europeus têm a escolha de integrá-la, considerando as vantagens e
desvantagens desse acordo. Um dos pontos mais interessantes dessa relação é que
o país tem sua autonomia garantida, já que não perde a sua soberania ao decidir
integrar a UE. Os países-membros são independentes em aceitar ou não tratados,
acordos e legislações. O que está realmente em jogo é a escolha de, na prática,
delegar a discussão de assuntos de amplo interesse comum democraticamente a
nível continental – como política monetária, saúde, meio ambiente, segurança
internacional, entre outros.
POR QUE FOI CRIADA A UNIÃO
EUROPEIA?
Apesar
de a União Europeia ter sido constituída em 1992, a sua formação vem de muito
antes. Quando um grupo de países buscava cooperação mútua, para sobreviver às
dificuldades do fim da Segunda Guerra Mundial. A composição de Alemanha,
Itália, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo formou a Comunidade Europeia do
Carvão e do Aço, ou a “Europa dos Seis”, em 1952. O maior objetivo desse grupo
era fazer acordos e integrar a produção siderúrgica dos países, o que
beneficiou todos eles financeira e socialmente.
Com
o fim da guerra, os países que antes eram grandes territórios, vieram a se
fragmentar em Estados menores, que também integravam a Europa, o que criou a
necessidade de aumentar o grupo pequeno que era a “Europa dos Seis”. Então,
para aumentar o mercado interno europeu e acelerar o desenvolvimento da
indústria no continente, foi criado, em 1957, o Mercado Comum Europeu, pelo
Tratado de Roma, integrado por 12 países. Foi o primeiro bloco econômico a
permitir a livre circulação de pessoas entre os países membros, e trouxe vários
princípios que foram adotados mais tarde pela União Europeia, como a livre
circulação de mercadorias, bens e serviços.
Finalmente,
essas transições deram nome e início à União Europeia em 1991, pelo Tratado de
Maastricht. Entenda melhor o que significa fazer parte desse bloco ou não.
SER OU NÃO SER DA UNIÃO
EUROPEIA: O QUE MUDA?
O
que o Tratado de Maastricht prevê? Bom, além da formação da União Europeia,
propôs a integração e cooperação econômica, buscando harmonizar os preços e as
taxas de importação entre os países. Os mais importantes feitos da União
Europeia são:
1. Moeda Única
A
União Europeia tem uma moeda única, o euro, criada pelo Tratado de Maastricht
como uma moeda para trocas de câmbio entre os países. Foi colocada em
circulação, instituída como moeda nacional e distribuída para o uso da
população partir de 2002 e é atualmente uma das principais moedas mundiais,
utilizada por 19 países, com 338,6 milhões de habitantes. Nem todos os
países-membros o adotam, como a Grã-Bretanha e a Dinamarca, que mantiveram suas
moedas. O respaldo da unificação da moeda para a economia europeia é tornar o
mercado único mais eficiente, pois facilita o comércio entre países.
2. Livre circulação de
pessoas e de bens
Construiu
um mercado único de bens e de serviços, que é o principal motor da economia
europeia. É permitida em quase toda a UE a livre circulação de 508 milhões
pessoas, bens, serviços e capitais, que abre a possibilidade de aprendizado,
aprimoramento de conhecimento e especialização dos cidadãos em diversos países.
3. Ajuda humanitária e
direitos humanos
A
União Europeia é também o maior fornecedor de programas de ajuda humanitária e
desenvolvimento no mundo, prestando ajuda a mais de 120 milhões de pessoas
todos os anos. A UE criou um mecanismo de proteção civil, com o objetivo de
rapidamente prestar ajuda humanitária, principalmente em casos de catástrofes
naturais e epidemias. Em 2012, recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelos seus
esforços em prol da paz, da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos
na Europa.
Sua
política procura promover os direitos das mulheres, das crianças, das minorias,
além de velar pelo respeito dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais
e culturais. Suas leis se opõem à pena de morte, à tortura, ao tráfico de seres
humanos e à discriminação de qualquer natureza.
A
União Europeia aplica esses princípios também ao estabelecer parcerias, acordos
comerciais ou de cooperação com outros países: tem como regra que os direitos
humanos sejam um elemento essencial das suas relações, deixando de
estabelecê-las e aplicando sanções a vários países que violam esses princípios.
Tendo
esses pilares firmes na sua constituição, no século XXI, a União Europeia
estabeleceu como missões próprias:
-
manter e consolidar a paz estabelecida entre os Estados‑Membros;
-
aproximar os países europeus através da cooperação operacional;
-
garantir que os cidadãos europeus vivam em segurança;
-
promover a solidariedade econômica e social;
-
preservar a identidade e a diversidade europeias num mundo globalizado;
-
fomentar os valores que os europeus partilham.
COMO FUNCIONA A UNIÃO
EUROPEIA?
Tantos
países, com tantas culturas e leis diferentes: como se chega a um consenso
dentro da União Europeia? Entenda quem manda dentro desse bloco econômico, qual
a “constituição” da UE e como são aprovadas as suas leis.
QUEM TOMA AS DECISÕES NA
UNIÃO EUROPEIA?
O
processo de decisão dentro da União Europeia envolve várias instituições
diferentes, como:
-
O Parlamento Europeu;
-
O Conselho Europeu;
-
O Conselho;
-
A Comissão Europeia.
O
Parlamento Europeu representa os cidadãos da UE e é eleito diretamente. As
eleições ocorrem de cinco em cinco anos. Todos os cidadãos da UE com mais de 18
anos (16, na Áustria) têm direito ao voto – cerca de 380 milhões de pessoas.
Conta com 751 deputados, que trabalham numa das sedes do Parlamento Europeu, em
Estrasburgo – a sede oficial, na França –, Bruxelas ou Luxemburgo. As sessões
plenárias acontecem na sede oficial, uma vez por mês.
O
Conselho Europeu define a direção e as prioridades políticas gerais da EU, mas
não exerce funções legislativas. Em princípio, é a Comissão Europeia que propõe
nova legislação, e são o Parlamento e o Conselho que a adotam. Finalizado esse
processo, os Estados-membros e a Comissão põem-na em prática.
Os tratados: a “Constituição”
da União Europeia
Como
você deve se lembrar, a União Europeia foi fundada por meio de um Tratado, o de
Maastricht. Como a UE baseia-se no Estado democrático de direito, todas as
decisões que tenham um caráter “quase de Constituição” também são tomadas por
meio da negociação e aprovação de todos os Estados-Membros, para então serem
confirmados pelos parlamentos nacionais ou através de um referendo.
Os
tratados estabelecem os objetivos da UE, as regras de funcionamento das suas
instituições, o processo de tomada de decisões e a relação entre a organização
e os seus Estados-Membros. Por serem tratados, não estão escritos em pedra e
podem mudar de vez em quando. Por exemplo: sempre que um novo país entra na
União Europeia; quando há vontade de introduzir reformas nas instituições
europeias, ou de atribuir novas responsabilidades a ela.
O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA
O
bloco econômico têm sido vital para fornecer ajuda humanitária na crise de
refugiados, com uma política de portas abertas e a ideia de acolher as pessoas
que fogem de suas brutas realidades. Alguns países, como a Hungria e o Reino
Unido não estavam tão alinhados com a linha de ação da União Europeia, e isso
causou ruídos na comunicação e na própria política de acolhimento implantada.
A
Hungria fechou suas fronteiras, o que forçou os refugiados a traçarem outras
rotas e criminalizou a entrada ilegal de imigrantes, e o Reino Unido tomou uma
medida mais drástica: deixou a União Europeia, desencadeando o famoso Brexit.
Pode-se observar que nem sempre as deliberações de um bloco econômico com
tantos países será em torno de um consenso, o que pode deixar várias nações
descontentes.
O
futuro da União Europeia, portanto, deve ser em focar num diálogo que vise cada
vez mais a continuar com uma política de braços abertos e de ajuda ao restante
do mundo, mas também deve colocar me pauta a sua gestão interna a fim de evitar
medidas drásticas independentes dos países-membros, que vão contra a sua
política de ação.
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