O número de pessoas deslocadas por eventos climáticos, como furacões, aumenta em todo o mundo
COP23: participantes discutem situação
dos refugiados do clima
O
número de pessoas deslocadas em todo o mundo devido a eventos relacionados à
mudança climática continua subindo, destacaram os representantes da ONU durante
a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23), que ocorre
até o próximo dia 17 em Bonn, Alemanha.
De
acordo com números divulgados pelo Conselho Norueguês para Refugiados, entre
2008 e 2016 o número de deslocamentos anuais relacionados a desastres naturais
chegou a 25,3 milhões de pessoas em média. Por conta disto, as Nações Unidas e
seus parceiros estão trabalhando em abordagens regionais para responder à
questão dos "refugiados do clima".
O
embaixador José Antonio Marcondes, negociador-chefe da delegação brasileira na
COP 23, contou à ONU News que o Brasil tem feito para cumprir o Acordo de Paris
sobre as mudanças climáticas. "Nós temos trabalhado de maneira muito
intensa na redução dos gases de efeito estufa e das emissões brasileiras e
aumentado a nossa capacidade de gerar eletricidade de forma renovável."
A
questão da "mobilidade humana e mudança climática" inclusive foi tema
de uma coletiva de imprensa na COP 23. Falando a jornalistas, a gerente de
programas humanitários da ONG Oxfam na República Dominicana, Camila Minerva,
afirmou que apenas nesta temporada de furacões, 1,7 milhão de pessoas em Cuba
foram deslocadas de seus lares, o equivalente a 15% da população.
"Refugiados do clima"
A
especialista em Migração, Meio Ambiente e Mudança Climática da Agência da ONU
para Migrações (OIM), Mariam Traore, citou uma pesquisa feita em Bangladesh no
passado, segundo a qual "40% dos entrevistados disseram que a mudança
climática contribuiu diretamente para a sua decisão de migrar".
Neste
contexto, já foi sugerida por alguns a criação de um status de "refugiados
do clima", protegendo pessoas forçadas a fugir de seus países devido ao
impacto da mudança climática. Marine Franck, da Divisão de Proteção
Internacional da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), afirmou que o status
legal de refugiados é fornecido pela Convenção de 1951, "que é muito claro
sobre em que [base este é conferido], que é basicamente a perseguição".
Ela
lembrou que em 2011, Estados sugeriram ao Acnur criar um novo status para
refugiados para pessoas deslocadas devido à mudança climática, mas que
"alguns países não estavam prontos para isto". Marine ressaltou que a
questão de ampliar o escopo da proteção de refugiados "não é necessariamente
desejável" devido ao risco de um impacto negativo sobre os deslocados
fugindo de perseguição e conflitos violentos.
A Acnur acredita ser melhor
olhar para ações que já existem no nível regional e tentar uma abordagem de
baixo para cima usando práticas que são eficazes. Ela mencionou vistos de
proteção humanitária, estadias temporárias e leis migratórias que possam
fornecer proteção real.
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