Diário Oficial publica lei que institui
o Dezembro Vermelho, de prevenção à aids
A
lei que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/aids e outras
infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho, está
publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).
De
acordo com a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, a campanha terá foco
na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas
que vivem com HIV/aids e será constituída de um conjunto de atividades e
mobilizações relacionadas ao enfrentamento da doença.
As
atividades e mobilizações da campanha serão desenvolvidas de acordo com os
princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo integrado em toda a
administração pública, com entidades da sociedade civil organizada e organismos
internacionais.
Entre
outras ações, estão previstas a iluminação de prédios públicos com luzes de cor
vermelha, promoção de palestras e atividades educativas, realização de eventos
que tratem do tema e veiculação de campanhas na mídia.
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