Ministro britânico é questionado por lobby em favor de
incentivo brasileiro ao petróleo
As denúncias
publicadas em 19/11 pelo jornal The Guardian, de que o ministro britânico do
Comércio, Greg Hands, se encontrou em março deste ano com integrantes do
ministério brasileiro de Minas e Energia para fazer lobby em favor de
corporações petrolíferas do Reino Unido, estão repercutindo fortemente nos dois
países.
No Brasil, o deputado
federal Edmílson Rodrigues (PSOL-PA) protocolou requerimento para que o
ministro brasileiro seja convocado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
da Câmara para explicar as acusações.
No requerimento,
Edmílson Rodrigues cita a denúncia do The Guardian, pela qual o lobby feito por
Greg Hands teria reivindicado o afrouxamento, para as empresas Shell, BP e
Premier Oil – todas de capital britânico – das “regras tributárias, ambientais
e de conteúdo local”. A expectativa do gabinete do parlamentar é que o
requerimento seja aprovado na próxima reunião da CFT, programada para 28 de
novembro.
O deputado afirma
que, pouco depois do encontro com o ministro britânico, o governo brasileiro
editou a Medida Provisória 795, que cria um regime fiscal com generosos
benefícios, da ordem de bilhões de reais, às petroleiras multinacionais. Os
senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Roberto Requião
(PMDB-PR) também teceram pesadas críticas ao Ministério de Minas e Energia por
supostamente ceder às pressões do Reino Unido.
Na Inglaterra, a
articulação entre os ministérios dos dois países também foi atacada. A
congressista Karen Lee dirigiu ao ministro britânico, nesta quinta (23/11) no Plenário,
um duro questionamento: “O ministro acredita que isso [ação de lobby junto ao
governo brasileiro] seja coerente com o compromisso do governo [britânico] em
liderar o mundo na proteção ao meio ambiente?”
Em resposta, Greg
Hands alegou que o encontro foi público e teve como objetivo assegurar
igualdade de condições às companhias britânicas no mercado brasileiro e que “a
dura legislação ambiental brasileira deve ser aplicada de maneira igual a todas
as companhias ao redor do mundo”.
Os incentivos à
indústria do petróleo, com estímulo à exploração do pré-sal, podem comprometer
seriamente o atingimento das metas do Acordo de Paris, tornando impossível para
o mundo manter o aumento da temperatura abaixo de 1,5 grau Celsius.
Segundo André Nahur,
coordenador de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, esses incentivos
vão na contramão do que o Brasil defende nas conferências internacionais de
clima e seriam catastróficos do ponto de vista ambiental.
“A exploração da
reserva do pré-sal representa cerca de 20% de tudo o que o mundo pode emitir em
gases de efeito estufa antes de ultrapassar o limite de 1,5 grau de aquecimento
médio global”, alertou.
Em reportagem
publicada pela Folha de São Paulo no último dia 20 de novembro, o ministro de
Minas e Energia, negou a influência britânica sobre a MP 795.
Fonte: https://www.wwf.org.br
0 Comentários