Motoristas dos serviços de transporte
por aplicativo e taxistas protestam na Esplanada (Marcello Casal Jr/Agência
Brasil)
Projeto que regulamenta Uber é aprovado
no Senado com modificações
O
Senado aprovou na noite de hoje (31) o projeto que regulamenta o uso dos
aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores
aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram
a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas
sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a comercialização do
serviço.
Como
foi alterada, a proposta precisa agora ser apreciada novamente pelos deputados.
Na votação, os parlamentares aprovaram duas emendas acolhidas pelo relator,
senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), e rejeitaram outras sugestões de alteração do
texto, como a que limitava a 5% o valor cobrado pelas empresas aos motoristas
de aplicativos. O texto-base do projeto foi aprovado por 46 votos favoráveis,
10 contrários e uma abstenção. As demais votações foram feitas de forma
simbólica, o que gerou confusões e discordâncias em plenário sobre o
procedimento conduzido pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Durante
a discussão do projeto, protestos na Esplanada dos Ministérios ao longo da
tarde reuniram 3 mil pessoas, entre taxistas e motoristas de aplicativos. Duas
confusões foram registradas pelas forças de segurança, que chegaram a reter o
trânsito por alguns minutos. Em uma delas, os taxistas que se dirigiam em
direção aos motoristas de aplicativos foram contidos com spray de pimenta pela
Polícia Militar, que prendeu um motorista por desacato.
Dentro
do Congresso, o clima também ficou tenso. Em um dos corredores do Senado, o
diretor de comunicação da empresa Uber, Fabio Sabba, foi agredido com um tapa
no rosto enquanto concedia entrevista a um jornalista. Por meio de nota, a Uber
repudiou o episódio e informou que o funcionário passa bem e registrou boletim
de ocorrência na delegacia do Senado. "A Uber considera inaceitável o uso
de violência. Acreditamos que qualquer conflito deve ser administrado pelo
debate de ideias entre todas as partes", afirmou.
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