Secretaria de Meio Ambiente do Pará monitora níveis das bacias do sistema de tratamento de rejeitos nas instalações da mineradora Hydro Alunorte, acusada de ser responsável por um vazamento em Barcarena
Ibama
pode embargar atividades de mineradora por vazamento de resíduos no Pará
O ministro do Meio Ambiente, Sarney
Filho, determinou hoje (26) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adote providências legais e
administrativas para interromper os danos ambientais causados pela mineradora
norueguesa Hydro Alunorte, responsável pelo vazamento de rejeitos tóxicos no
município de Barcarena (PA), na região metropolitana de Belém.
Laudo do Instituto Evandro Chagas, do
Ministério da Saúde, apresentado na semana passada, comprovou que um depósito
de resíduos da mineradora transbordou no fim de semana anterior despejando uma
quantidade ainda incerta de efluentes tóxicos no meio ambiente. De acordo com o
documento, o vazamento coloca em risco a saúde de moradores de pelo menos três
comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba.
“Frente a essa comprovação, nós
determinamos ao Ibama que tomasse todas as medidas legais possíveis, inclusive
embargo [das atividades da empresa] e multas pesadas, para que fatos como esse
não ocorram novamente”, declarou Sarney Filho em entrevista coletiva. O
ministro destacou que o licenciamento ambiental para a operação da empresa foi
concedido pelo governo do estado e não pelo governo federal.
Segundo Sarney Filho, por causa da
contaminação por metais pesados, a população local está sem abastecimento de
água potável. “A empresa vai ter que se explicar e responder pelos danos
ambiental e social que está promovendo na região”, acrescentou o ministro, que
afirmou ter “convicção pessoal” de que, pela gravidade do vazamento, o Ibama
deverá embargar as atividades da empresa por prazo indeterminado. Sarney Filho
disse que a autarquia ambiental federal deverá anunciar medidas nas próximas 48
horas.
As famílias atingidas pelo vazamento dos
resíduos tóxicos em depósitos da mineradora começaram a receber água potável na
noite de sexta-feira (23). A determinação havia sido dada pelo governo do
estado.
A Hydro Alunorte é considerada a maior
refinaria de alumina do mundo e opera em Barcarena desde 1995. Segundo a
empresa, a maior parte de sua produção (86%) é destinada ao mercado
internacional, abastecendo dez países.
Procurada pela Agência Brasil após as
declarações do ministro do Meio Ambiente, a mineradora negou que tenha havido
vazamento ou transbordamento de resíduos sólidos de sua produção e disse que
está colaborando com as autoridades locais para distribuir água potável à
população afetada por inundações na região.
Mudança
na água de igarapés e rio
O vazamento dos rejeitos tóxicos foi
denunciado por moradores da região, que notaram a alteração na cor da água de
igarapés e de um rio. O Ministério Público do Estado do Pará instaurou dois
inquéritos, um por meio da Promotoria de Justiça de Barcarena, que vai apurar o
vazamento e seus impactos ao meio ambiente; e outro pela promotora Eliane
Moreira, da 1ª Região Agrária, que vai apurar os possíveis impactos
socioambientais do suposto vazamento, especialmente os que podem ter afetado
comunidades rurais e ribeirinhas.
Sarney Filho informou também que o
governo vai verificar a existência de outros empreendimentos da mineradora no
país para fazer uma fiscalização “pente-fino”.
O ministro evitou comparar o vazamento
em Barcarena com o desastre ocorrido em Mariana (MG), há dois anos, após o
rompimento da barragem da mineradora Samarco, que resultou na morte de 19
pessoas, na destruição completa de um vilarejo e na contaminação ambiental de
toda a bacia do Rio Doce, com mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos
tóxicos despejados no meio ambiente. “Nesse vazamento do Pará não houve morte
nem barragem rompida, mas não é por isso que deixa de ser grave, ainda mais
sendo na Amazônia, que é um bioma sensível, que a gente tem que proteger.”
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