Laudo
confirma vazamento em depósito de rejeitos tóxicos de mineradora no Pará
Técnicos do Instituto Evandro Chagas, do
Ministério da Saúde, apresentaram hoje (22) laudo comprovando que um depósito
de resíduos da empresa mineradora Hydro Alunorte, localizado em Barcarena,
região metropolitana de Belém (PA), transbordou no último fim de semana,
despejando uma quantidade ainda incerta de efluentes tóxicos no meio ambiente.
Ainda de acordo com o documento, o vazamento coloca em risco a saúde de
moradores de, ao menos, três comunidades próximas.
O instituto recomenda que seja fornecida
água potável para a população das comunidades de Bom Futuro, Vila Nova e
Burajuba, que utilizam poços artesianos rasos para abastecimento d'água. Isso
porque a análise de amostras do material colhidas no local aponta a presença de
níveis elevados de chumbo, alumínio, sódio e outras substâncias prejudiciais à
saúde humana e animal. As conclusões do laudo contrariam informações divulgadas
nos últimos dias pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e pela empresa, que
negam qualquer anormalidade.
O instituto foi acionado pelos
ministérios públicos do Pará (MP-PA) e Federal (MPF) para analisar se os
reservatórios em que a empresa armazena toneladas de resíduos do processamento
de bauxita tinham se rompido ou transbordado. Na inspeção, os técnicos não
identificaram indícios de rompimento ou danos estruturais nos reservatórios,
mas concluíram que estes estão operando no limite e que, com as chuvas dos
últimos dias, parte do material vazou, atingindo igarapés próximos.
Segundo o pesquisador em saúde pública
Marcelo Oliveira Lima, os reservatórios da empresa transbordaram não apenas em
virtude do volume de chuvas, mas também porque a empresa não foi capaz de
tratar todo os seus efluentes. Com o transbordamento, a área interna da empresa
foi usada para escoamento dos efluentes que, posteriormente, foram carreados
pelas chuvas ou irregularmente lançados no meio ambiente.
Falta
de alertas
Em seu relatório, os técnicos sugerem a
criação de um plano de emergência que permita o monitoramento diário da
situação, com a emissão de alertas à população quando necessário. “Percebemos
que a população está vulnerável. Os sistemas de alertas ainda são bem falhos.
Não há um plano de emergência efetivo. E, embora a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente esteja ajudando bastante a estas comunidades, é uma instituição que
não tem condições tecnológicas de oferecer uma resposta rápida”, acrescentou
Lima.
Ainda de acordo com o pesquisador,
moradores das três comunidades afetadas continuam denunciando o vazamento de
resíduos tóxicos. E, como a previsão é de que continue a chover forte na
região, os técnicos do Instituto Evandro Chagas alertam: os moradores das
comunidades próximas estão em risco. “Não sabemos o que pode ocorrer com estas
comunidades, com a intensificação das chuvas”, acrescentou Lima.
O vazamento dos dejetos tóxicos foi
denunciado por moradores de Barcarena, que notaram a alteração na cor da água
de igarapés e de um rio. Segundo Petronilo Progênio Alves, a informação de que
as bacias haviam transbordado começou a circular entre as comunidades no último
sábado (17). “Estamos tentando achar uma solução para este problema, que é
contínuo. Já houve vazamentos piores, que prejudicaram muito os rios e igarapés
da região. A preocupação maior da população é que ocorra um desastre como o de
Mariana, em Minas Gerais [maior desastre ambiental ocorrido no Brasil, quando
houve o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, provocando a
destruição de povoados, da calha de rios e a morte de 19 pessoas]”.
Em função das denúncias, o Ministério
Público do Estado do Pará instaurou dois inquéritos, um pela Promotoria de
Justiça de Barcarena, que vai apurar o suposto vazamento de rejeitos na Hydro
Alunorte e seus impactos ao meio ambiente; e outro pela promotora Eliane
Moreira, da 1ª Região Agrária, que vai apurar os possíveis impactos
socioambientais do suposto vazamento, especialmente os que podem ter afetado
comunidades rurais e ribeirinhas.
Negativa
de vazamento
Logo após o assunto se tornar público, a
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Hydro AluNorte se apressaram em
descartar qualquer anormalidade. Já na terça-feira (20), a secretaria divulgou
nota garantindo que “as inspeções técnicas realizadas em conjunto com outros
órgãos confirmaram que não houve rompimento e nem transbordamento da chamada
‘lama vermelha’ do depósito da Hydro”. O próprio secretário de Meio Ambiente,
Luiz Fernandes Rocha, endossou que não havia indícios de vazamentos de
rejeitos.
A empresa, por sua vez, divulgou duas
notas entre os dias 19 e 21 afirmando que, passadas as chuvas, “as áreas de
depósitos de resíduos operavam normalmente, sem vazamentos ou rompimentos”. Na
nota do dia 21, a empresa chega a citar a visita de técnicos do Instituto
Evandro Chagas para atestar a segurança de seus reservatórios: “As diversas
vistorias técnicas feitas na área pelas autoridades competentes – Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena (Semade), Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (Semea), Defesa Civil, Corpo de
Bombeiros, Ibama, Instituto Evandro Chagas e Centro de Perícias Científicas
Renato Chaves – atestaram que não houve rompimento dos depósitos”.
Procurada pela reportagem para comentar
o teor do relatório preliminar apresentado pelo Instituto Evandro Chagas, a
Secretaria Estadual de Meio Ambiente ainda não se manifestou. A Hydro AluNorte
informou que precisa analisar o material antes de se pronunciar sobre o
assunto.
Amanhã (23), deputados que integram uma
comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para averiguar o risco de
vazamentos em reservatórios existentes em Barcarena visitam a cidade. Integram
o grupo, os deputados federais Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Arnaldo Jordy
(PPS/PA), Delegado Éder Mauro (PSD/PA) e Elcione Barbalho (PMDB/PA).
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