Por Renata Andrada Peña
Colaborou Bruno Taitson
Brasília, 22 de março de 2018 - Em uma
decisão inédita e histórica, os ministros de Meio Ambiente do Brasil, José
Sarney Filho, e da Bolívia, Carlos Ortoño, e o ministro de Comércio Exterior do
Paraguai, Didier Olmedo, assinaram hoje, durante o 8º Fórum Mundial da Água, em
Brasília, uma declaração trinacional de compromisso com a conservação e com o
desenvolvimento social, econômico e sustentável do Pantanal.
A partir de agora, os três países devem
trabalhar de forma integrada na implementação de ações coordenadas e conjuntas
com foco na segurança hídrica, incluindo a redução e o controle da poluição,
fortalecimento da governança da água com vistas a conservação dos ecossistemas
e sua conectividade, adoção de medidas que fortaleçam sistemas produtivos
resilientes para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e a ampliação do
conhecimento científico para o Pantanal. O documento também faz referência ao
respeito dos direitos humanos, em especial aos direitos dos povos indígenas e
populações tradicionais.
O diretor-executivo do WWF-Brasil,
Mauricio Voivodic, comemorou o documento assinado hoje, Dia Mundial da Água:
“Essa declaração se tornará um marco para a gestão de bacias transfronteiriças.
Para as áreas naturais, não há fronteiras geográficas e políticas. Demos um
passo fundamental para a conservação e o uso sustentável do Pantanal”.
Para o coordenador do Programa Cerrado
Pantanal do WWF-Brasil, Júlio César Sampaio, a assinatura da declaração
conjunta é motivo alegria, já que o bioma necessita de ações urgentes de
desenvolvimento e conservação. “A região das cabeceiras, no planalto, onde
nascem as águas que abastecem o Pantanal, está em alto risco. Mais de 55% já
foi desmatada e enfrenta ainda outras graves ameaças como falta de saneamento
básico, baixa adoção de boas práticas agropecuárias e construção de hidrovias”,
afirmou.
Durante o ato de assinatura, o ministro
José Sarney Filho reafirmou a relevância da declaração conjunta: “as atividades
no território brasileiro interferem diretamente na quantidade e na qualidade da
água na Bolívia e no Paraguai. É de grande importância estarmos juntos os três
países unindo esforços pelo Pantanal, que é patrimônio do mundo e uma jóia rara
que merece ser preservada”.
Por sua vez, o representante do
Paraguai, Didier Olmedo, destacou o esforço dos três países no sentido de
trabalhar em prol da maior área úmida do planeta. “Ações coordenadas para criar
mecanismos de gestão integrada são indispensáveis. Nossa iniciativa está em
sintonia com a condição da água como direito humano fundamental”, disse.
Para o ministro boliviano a
implementação das ações previstas na declaração é um grande desafio. “Muitas
iniciativas transfronteiriças não se concretizam. Temos em nossas mãos uma
oportunidade de cooperação e diálogo pelo desenvolvimento de nossos povos. A
água se relaciona com a ordem, a segurança e a paz. Hoje Bolívia, Brasil e
Paraguai são um só. Hoje somos Pantanal”, concluiu Carlos Ortoño.
O Pantanal
O Pantanal é a maior planície inundável
continental do mundo, com cerca de 175.000 km2. Aproximadamente 10 milhões de
pessoas dependem dos serviços ecossistêmicos do Bioma. Na região do Pantanal,
existem hoje 10 sítios Ramsar (áreas úmidas de importância internacional)
reconhecidos pela Convenção. Três deles estão no Brasil: Parque Nacional do
Pantanal Matogrossense; RPPN Sesc Pantanal e RPPN Fazenda do Rio Negro. O
Pantanal abriga rica biodiversidade: mais de 4 mil espécies de animais e
plantas já foram registradas. Assim como
a fauna e flora da região são admiráveis, há de se destacar a rica presença das
comunidades tradicionais como as indígenas, quilombolas, os coletores de iscas
ao longo do Rio Paraguai, comunidade Amolar e Paraguai Mirim, dentre outras. No
decorrer dos anos essas comunidades influenciaram diretamente na formação
cultural da população pantaneira. Apesar de sua beleza natural exuberante o
bioma vem sendo muito impactado pela ação humana não sustentável. Apenas 4,6%
do Pantanal encontram-se protegidos por unidades de conservação, dos quais 2,9%
correspondem a UCs de proteção integral e 1,7% a UCs de uso sustentável
(BRASIL, 2015).
Fonte: https://www.wwf.org.br
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