POR QUE O ÍNDICE DE
NEGROS EM CARGOS POLÍTICOS É BAIXO?
Escrito por Inara
Chagas/Portal Politize!
Sendo o segundo maior país do mundo com
população negra (atrás apenas da Nigéria), o Brasil é um território que possui
grande diversidade cultural, étnica e social. Porém, esta mesma diversidade não
aparece em alguns lugares, como, por exemplo, na política. Como está o índice
de negros em cargos políticos no Brasil? Continue a leitura que nós te
mostramos!
EXISTE
DIVERSIDADE RACIAL NAS CANDIDATURAS?
Um estudo feito em 2017 pelo cientista
social formado pela Universidade de São Paulo (USP), Osmar Teixeira Gaspar,
retrata a situação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e
da Câmara Municipal de São Paulo em relação à representatividade negra em
cargos políticos.
De acordo com o pesquisador, os
candidatos negros que se elegem possuem grandes dificuldades para seguir em
frente com a campanha, devido a maioria possuir escolaridade incompleta e pouca
estrutura financeira. Além disso, a ausência de representantes políticos negros
acaba por se naturalizar. Políticas públicas são votadas e atingem
significativamente uma minoria sem ao menos que um representante da mesma
esteja presente. Este tipo de estudo revela a desigualdade social presente no
país, mesmo sendo em esferas de alto poder.
Analisando os dados do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) sobre as eleições de 2016, a quantidade de candidatos negros
eleitos segue inferior à quantidade de candidatos brancos. São 29,11% dos
prefeitos autodeclarados negros e 70,29% dos candidatos brancos. O mesmo ocorre
para o cargo de vereador: 42,07% negros e 57,13% brancos. A diferença também é
notada quando fazemos o recorte para mulheres negras, mas este é um outro
assunto, que requer abordagem mais profunda.
POSSÍVEIS
RAZÕES PARA POUCOS POLÍTICOS NEGROS
Já compreendemos que a desigualdade
racial existe no setor político. Mas, por que isso acontece?
Em primeiro lugar, é importante a
compreensão do significado do termo. Desigualdade
significa a falta de equilíbrio entre as partes, então, a desigualdade racial
seria esta diferença voltada aos grupos étnicos. No vídeo abaixo, do canal
Super Interessante, é mostrado o cenário atual de desigualdade racial no
Brasil, mencionando, inclusive, a representatividade dos negros em cargos
políticos:
Mas, voltando à explicação do porquê do
baixo índice de negros na política brasileira, são vários os pontos de vista e
reflexões possíveis a respeito. Aqui citamos alguns deles:
Recursos
para investimento em campanhas
De acordo com o sociólogo Augusto
Campos, mesmo que um percentual considerável de políticos negros se candidate,
a arrecadação que conseguem para investir em suas campanhas é baixa. Além
disso, se comparados aos políticos brancos, os gastos também são menores. Isso
acontece porque não possuem um apoio tão concreto de seus partidos para suas
candidaturas e nem sempre personalidades que lutam por suas causas hoje em dia
se candidatam.
Políticas
de equidade racial
No Brasil, não existe nenhum tipo de
cota mínima obrigatória para partidos candidatarem políticos negros, diferente
do percentual para gênero. A Lei das Eleições estabelece que os partidos
preencham, no mínimo, 30%, e, no máximo, 70% das candidaturas para cada gênero.
Histórico
do negro no Brasil
Apesar do enfoque ser na baixa
quantidade de negros em cargos políticos, este acaba não sendo o único lugar em
que o índice é apontado. As diferenças em vários setores são resultado de
séculos de preconceito, racismo e discriminação no Brasil.
Após anos da abolição da escravatura,
implementação de políticas públicas voltadas à inclusão deste grupo étnico e
afins, as desigualdades raciais no Brasil ainda existem. Ainda há muito o que
fazer para atingir a equidade de raças/cores.
O cenário de parte significativa dos
negros nos dias de hoje continua sendo reflexo desse histórico. Baixa
escolaridade pode gerar menores oportunidades de emprego, que, como resultado,
contribuem para uma renda baixa. Consequentemente, tudo isso reverbera no que
foi citado neste tópico: campanhas sem orçamento suficiente, falta de apoio dos
partidos e tudo que já vimos.
EXEMPLOS
DE NEGROS EM CARGOS POLÍTICOS NO BRASIL
Não é porque estamos discutindo o baixo
índice de políticos negros que quer dizer que não exista nenhum, certo? São
notórios os personagens que contribuíram e/ou contribuem para causas de grande
valor para o nosso país. Alguns exemplos são:
Nilo
Peçanha (1867-1924): Considerado o primeiro presidente da
república negro, também foi deputado, governador e vice-presidente. Uma de suas
medidas foi a criação da Escola de Aprendizes Artífices e seu lema de governo
era “Paz e Amor”.
Antonieta
de Barros (1901-1952): Jornalista e primeira parlamentar negra
no Brasil, fundou o Curso Particular Antonieta de Barros, com o objetivo de
proporcionar uma educação digna para a população carente.
Marielle
Franco (1979-2018): Além de socióloga e vereadora do Rio de
Janeiro, Marielle defendia, entre outros ideais, uma maior participação
feminina na política. Chegou a presidir a Comissão de Defesa da Mulher. Seu
assassinato repercutiu internacionalmente e motivou manifestações
Joaquim
Barbosa (1954 – até os dias de hoje): Advogado, já foi ministro e
primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal (STF), além de
vice-presidente do TSE. Também já foi membro do Ministério Público Federal
(MPF).
Leci
Brandão (1944 – até os dias de hoje): Além de cantora,
compositora e atriz, Leci Brandão é deputada estadual pelo estado de São Paulo.
Foi Conselheira da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial e também membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher por quatro
anos, além de lutar pelos direitos das minorias e ao respeito às religiões de
matriz africana.
COMO
MUDAR ESTE BAIXO ÍNDICE DE NEGROS EM CARGOS POLÍTICOS?
Antes de buscarmos uma solução, de fato,
para a desigualdade racial entre os políticos no Brasil, vale ressaltar alguns
pontos. Como dito antes, ela surge por uma série de outros fatores, a raiz está
mais no fundo. Não basta apenas uma atitude para que tudo se resolva, ou
esperar que as coisas mudem de repente.
O senador Paulo Paim é o autor do
Estatuto da Igualdade Racial, instituído em 2010. Ele possui o objetivo de estabelecer
políticas visando a diminuição da desigualdade racial. De acordo com o senador,
na lei havia um artigo de cotas para negros em cargos políticos. Contudo, o
mesmo foi deixado de lado, porque acreditavam que, se permanecesse, o Estatuto
não seria votado.
Sobretudo, uma solução interessante é um
conjunto de políticas públicas voltadas para a igualdade social no Brasil. Isto
tanto no setor comercial (sanar as diferenças salariais) como cultural
(intolerância), educacional (acesso à educação de qualidade) e afins. Ainda
assim, é importante salientar que o racismo no Brasil existe. Não podemos nos
acomodar com este tipo de preconceito ou simplesmente ignorá-lo.
Fonte: http://www.politize.com.br
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