Brasil
quer acionar OMC para analisar barreiras da UE ao frango
O Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa) quer pedir a instalação de painel na Organização Mundial
do Comércio (OMC) para analisar as barreiras impostas pela União Europeia à
importação de frango do Brasil. Segundo o ministro da pasta, Blairo Maggi, os
estudos necessários para o pedido foram iniciados. Entre amanhã (18) e
quinta-feira (19), a União Europeia poderá decidir pela suspensão da importação
de unidades brasileiras que fornecem o produto, entre elas, há nove apenas da
BRF.
Recém-chegado da Bélgica, para onde viajou
para tratar dessa questão, Maggi acredita que a decisão da UE será pela
suspensão da importação de diversas unidades de produção. Maggi diz que o país
tem tomado, desde o início da Operação Carne Fraca, diversas medidas para
aumentar a credibilidade junto ao mercado externo.
Após a terceira fase da operação da
Polícia Federal, o ministro viajou à Europa para mostrar que as ações
realizadas pelo Brasil já eram suficientes para garantir a segurança dos
produtos. "Não obtivemos sucesso", afirmou. "Ficou uma pequena
possibilidade de rever isso até dia 18, quase irrisório. A decisão colegiada
que estão tomando é de fazer com que plantas da BRF e outras, que não sabemos,
sejam deslistadas da UE".
De acordo com Maggi, os estudos
necessários para ingresso do caso na OMC foram iniciados. A questão ainda será
discutida com o presidente Michel Temer e com o Ministério das Relações
Exteriores. Uma vez instalado, o painel pode durar cerca de três anos. O
ministro ressalta ainda que as plantas que forem descadastradas pela UE ainda
poderão ser reintegradas caso atendam às exigências feitas pelo bloco.
Barreiras
comerciais
De acordo com Maggi, a União Europeia está
tentando impor barreiras comerciais, que extrapolam critérios sanitários.
"É um problema comercial, estão se aproveitando de situação de
investigação interna para tirar o Brasil desse mercado", disse. Os estudos
para pedir a abertura de um painel na OMC foram iniciados antes da decisão da
UE.
A situação é consequência da terceira
etapa da Operação Carne Fraca, deflagrada em 2017, pela Polícia Federal para
investigar denúncias de fraudes cometidas por fiscais agropecuários federais e
empresários. A chamada Operação Trapaça, deflagrada em 5 de março, teve como
alvo a BRF. O grupo é investigado por fraudar resultados de análises
laboratoriais relacionados à contaminação pela bactéria Salmonella pullorum.
Após a operação, o Mapa suspendeu
temporariamente as exportações de carne de frango da empresa BRF para a União
Europeia. Em nota, a BRF negou risco à saúde para população.
Maggi também criticou os critérios para a
importação de frango da UE, independentemente da Operação Carne Fraca. O Brasil
atualmente pode exportar para a União Europeia até 21,6 mil toneladas de frango
in natura sem impostos. Para esses produtos, é exigido que não tenham dois
tipos de salmonella, que causam danos à saúde.
Além dessa cota, o país pode exportar
ainda 170,8 mil toneladas de frango in natura com adição de 2% de sal. Sobre
esses produtos são cobrados 15,4% de impostos e há a exigência de que não
apresentem 2,6 mil tipos de salmonella. A exigência pode cair para apenas dois
tipos da bactéria caso seja paga uma taxa extra de 1.024 euros por tonelada.
"Isso não é sanitário, isso é comercial", diz o ministro.
Segundo Maggi, com exceção dos dois tipos
de bactérias que podem causar danos mais graves, a salmonella não apresenta risco
à saúde, porque é "desativada" quando o frango é cozido.
Exportações
De acordo com a Associação Brasileira de
Proteína Animal (ABPA), o Brasil é o maior exportador de carne de frango do
mundo. Ao longo de quatro décadas, o país embarcou mais de 60 milhões de
toneladas de carne de frango, em mais de 2,4 milhões de contêineres para 203
países. O primeiro contêiner, inclusive, foi enviado pela Sadia, marca da BRF.
As vendas para a UE, no entanto, têm
apresentado quedas. Em 2017, o Brasil, de acordo com o Mapa, exportou 201 mil
toneladas para o bloco. Em 2007, chegou a exportar 417 mil toneladas.
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