Disque
100 registra 142 mil denúncias de violações em 2017
O Disque 100 - principal meio para comunicar
violações de direitos humanos no país - recebeu 142.665 denúncias no último
ano, número superior às 133.061 registradas em 2016. Violações contra crianças
e adolescentes lideram a lista de denúncias, como ocorre desde a criação do
canal, seguidas por violações contra idosos e pessoas com deficiência. Os dados
foram divulgados pela Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos.
Em 2017, foram feitas 84.049 denúncias de
violações contra crianças e adolescentes - 10% a mais do que o registrado em
2016. Muitas denúncias envolvem mais de um tipo de violação e mais de uma
vítima. Foram contabilizadas 130.224 crianças e adolescentes vítimas de
violações em 2017 e 166.356 casos de violações.
O maior número de denúncias envolve
crianças entre 4 e 7 anos de idade e em 45% das vezes ocorrem na casa da
vítima.
O tipo de violação mais reportada foi
negligência, com 61.416 casos, seguida de violência psicológica, com 39.561, e
violência sexual, com 20.330 casos.
Os dados de 2017 também revelam um aumento
de 29,64% no número de denúncias de violações contra pessoas com deficiência.
Também cresceu 20% o número de denúncias de violações contra pessoas em
restrição de liberdade, que totalizou 4.655 em 2017, frente 3.861 em 2016.
A ouvidora nacional dos Direitos Humanos,
Érica Queiroz, explicou que não há elementos que indiquem que o aumento de
denúncias seja decorrente, necessariamente, do crescimento da violência contra
certos grupos, mas podem indicar um maior conhecimento sobre a existência do
Disque 100. “Houve campanhas no último ano, inclusive inserções espontâneas em
novelas, por exemplo, que tiveram grande repercussão”, disse Érica.
Idosos
A violência contra pessoas idosas gerou
33.133 denúncias e 68.870 violações. Nas denúncias de violações, 76,84% envolvem
negligência, 56,47%, violência psicológica, e 42,82%, abuso financeiro e
econômico. A maior parte dos casos, 76,3%, ocorre na casa da própria vítima.
Pessoas
com deficiência
Foram 11.682 denúncias e 22.177 violações
contra pessoas com deficiência. Sessenta e sete por cento das denúncias
indicaram negligência; 50%, violência psicológica, e 30% dos casos envolviam
violência física. Entre esse grupo, 63,82% das violações foram registradas na
casa da vítima.
LGBT
Em 2017 foram feitas 1.720 denúncias de violações
contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, número 8% menor que
em 2016. No total, o balanço diz que essas pessoas sofreram 2.998 violações em
2017. Entre os tipos de violação, 70% tinham elementos de discriminação; 53%,
violência psicológica e 31%, violência física.
Serviço
atende a diversos tipos de violações
A ouvidora nacional destacou que qualquer
pessoa pode relatar violações pelo Disque 100. O serviço acolhe denúncias
relativas a violações de diferentes tipos e grupos, sejam contra crianças e
adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de
liberdade, violações ligadas a racismo, gênero, entre outros, como violência
policial.
“O objetivo principal desse relato não é
necessariamente fornecer elementos suficientes para identificar o suspeito ou
começar uma perseguição penal, mas sim tirar a vítima daquele ciclo de
violação”, explicou a ouvidora nacional, lembrando que a central de atendimento
funciona 24 horas.
Segundo Érica, a equipe de atendimento tem
formação na área de psicologia, assistência social e outras áreas de humanas,
para que possam conversar com as pessoas em momentos de fragilidade, extrair
informações suficientes para ir ao local onde ela está e tirá-la dessa situação
de vulnerabilidade. “O principal objetivo é cessar a violação”, disse.
O Disque 100 tem três canais de
atendimento. Por telefone, basta discar 100. Também é possível fazer as
denúncias com a mesma segurança e rapidez por meio do aplicativo Proteja Brasil
(disponível no Google Play e na App Store) ou por meio do site Humaniza Redes.
Por meio do serviço é possível fazer
denúncias anônimas, se solicitado pelo denunciante, obter orientações e tomar
providências para resolver casos de violação de direitos. O sigilo das
informações é garantido.
As denúncias são analisadas e encaminhadas
aos órgãos de proteção estaduais - Ministério Público, Corregedoria Geral da
Secretaria de Estado, Ouvidoria Geral, Defensoria Pública - para que tomem
providências cabíveis em até 24 horas.
De acordo com o Ministério dos Direitos
Humanos, as informações do Disque 100 também são usadas para orientar a pasta a
definir prioridades, identificar as maiores vulnerabilidades e estabelecer
medidas para prestar um serviço direto de acolhimento à população. “A Ouvidoria
está vinculada ao gabinete do ministro, então temos acesso direto a todos os
secretários e nos reunimos periodicamente com eles para passar informações”,
disse.
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