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ELEVAÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA E DO DIESEL: O QUE ESTÁ POR TRÁS DISSO?
Escrito
por Talita de Carvalho/Portal Politize!
Em julho de 2017, a política de preços da
Petrobras foi alterada. Até então, a Petrobras tinha certo poder de determinar
o preço que seria cobrado por litro de combustível. A partir dessa alteração, o
preço da gasolina e do diesel no Brasil passam a ser determinados pelo preço do
barril de petróleo no mercado internacional e pela variação do dólar. Essa
mudança teve como principal consequência a perda do controle de parte do preço
do combustível internamente e a situação se agravou com a alta do dólar e do
petróleo, causando insatisfações no mercado brasileiro, como a greve, que
causou o desabastecimento de combustível em grande parte das cidades
brasileiras e por consequência afetou serviços públicos e privados, o
abastecimento dos comércios e o transporte público, por exemplo.
CERTO,
MAS E COMO É FORMADO O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS?
O preço da gasolina e do diesel é dado por
uma soma de fatores: além do preço do combustível quando sai da refinaria, são
adicionados impostos, outros componentes e o valor relacionado à
comercialização. Que tal conferir cada uma das partes de formação do preço
final?
1) Realização da Petrobras: Refere-se
ao valor pago pelas distribuidoras para a Petrobras quando o combustível sai da
refinaria. Nesse valor estão inclusos os custos de produção e lucros da
Petrobras.
2)
Custo do etanol anidro e do biodiesel: A gasolina e o diesel que
compramos no posto não são os mesmos que a Petrobras vende às distribuidoras,
pois antes de chegar aos postos, o etanol e o biodiesel são adicionados à
fórmula. A gasolina que vendem nos postos é uma mistura da gasolina que vem da
refinaria com o etanol anidro; e o diesel é uma mistura do diesel que sai da
refinaria com o biodiesel. O valor adicionado nessa etapa é o valor pago pelas
distribuidoras por essas substâncias.
3)
Impostos: Os impostos que incidem sobre o valor da gasolina são: ICMS, CIDE e PIS PASEP e COFINS.
Vamos ver o que significa cada um deles?
ICMS: é um
imposto recolhido pelos estados e incide sobre a circulação de mercadorias e
prestação de serviços.
CIDE: é um
imposto de competência da União e foi criado para assegurar recursos para
investimento em infraestrutura de transporte, projetos ambientais relacionados
à indústria do petróleo e do gás e subsídios.
PIS
PASEP e COFINS: são tributos destinados ao pagamento do
seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para
os trabalhadores públicos e privados.
4)
Custos e margens de distribuição e revenda: Os postos compram o
combustível já misturado (como explicado no item 2) e definem o preço que será
repassado ao consumidor com base no valor de compra e nos custos associados à
comercialização. Este é o valor final do combustível na bomba.
QUAL A
PROPORÇÃO DE CADA UM DESSES COMPONENTES NA FORMAÇÃO DO PREÇO?
Agora que você já sabe o que compõe o
preço do combustível, vamos entender um pouco a proporção de cada um desses
fatores na formação do preço da gasolina, que é o combustível mais utilizado
pelos carros de passeio no Brasil, e do diesel, utilizado em caminhões.
Gráfico
da formação do preço da gasolina:
Os 32% de “realização da Petrobras”
referem-se ao valor do combustível pago pelas distribuidoras à Petrobras assim
que sai da refinaria. A política de preços implementada desde julho de 2017
incide sobre essa parcela do valor, pois o preço que a empresa cobra para a
venda do combustível está atrelado ao valor do barril de petróleo e à variação
do dólar.
Abaixo temos o gráfico da formação de
preços do diesel. Como podemos ver, ele se assemelha bastante ao gráfico da
gasolina. A principal diferença, no entanto, é a proporção do valor cobrado
pela Petrobras, que nesse caso representa 56% do total do valor combustível.
Por essa razão, o preço do diesel é mais suscetível que o preço da gasolina às
variações no mercado internacional.
Gráfico
da formação do preço do diesel:
E COMO
O PREÇO DO COMBUSTÍVEL ERA DETERMINADO ANTES E QUAIS AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES?
Anteriormente, as variações do preço do
barril de petróleo eram repassadas com uma certa defasagem para a população, ou
seja, a Petrobras subsidiava o preço para segurar as variações e os ajustes nos
preços ocorriam algumas vezes ao ano, e não diariamente. O objetivo dessa
política era frear o avanço da inflação.
Uma das possíveis soluções seria voltar à
política de preços anterior e permitir a interferência política na formação do
preço do combustível, em vez de este ser determinado pelo mercado
internacional. No entanto, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou
que não é possível alterar a política, pois a empresa poderia se endividar. A
outra opção seria reduzir os impostos e algumas medidas adotadas já apontam
para essa direção, como a proposta do governo de retirar o imposto CIDE para
que a Petrobras possa reduzir o valor do diesel em 10% durante 30 dias. O
Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, no entanto, afirma que com a crise fiscal
nas contas públicas, o espaço para reduzir impostos é pequeno.
O QUE
ESTÁ POR TRÁS DA GREVE DOS CAMINHONEIROS, ENTÃO?
A greve, que se iniciou dia 21 de maio de
2018, afetou a rotina de diversos brasileiros: diversas cidades estão sem combustível,
muitos serviços públicos e privados tiveram suas atividades reduzidas ou
interrompidas e o abastecimento dos comércios foi prejudicado. A paralisação
está relacionada aos aumentos sucessivos no preço do diesel, que assim como a
gasolina, tem seu preço determinado pelo valor do barril de petróleo e a
variação do dólar.
PARA
REFLETIR:
O impacto desta greve dos caminhoneiros no
dia a dia de cada cidadão deixa evidente a nossa dependência em relação ao
transporte rodoviário. Hoje, no Brasil, cerca de 90% de passageiros e 60% da
carga movimentados no país se deslocam por rodovias. Países com territórios
grandes, como Estados Unidos, China e Rússia, possuem grandes malhas
ferroviárias para escoar a produção.
Fonte: http://www.politize.com.br
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