Hidrelétrica de Tucuruí / Divulgação
Pela
primeira vez, índios Assurini relatam à Justiça os danos da Usina de Tucuruí
Distante das salas frias da Justiça, no
próprio território em que vivem e que consideram sagrado, os índios Assurini
relataram para o juiz federal Hugo Frazão, da subseção judiciária federal de
Tucuruí, representantes de órgãos públicos, pesquisadores e estudantes, os
cerca de 40 anos de danos gerados pela Usina de Tucuruí (PA) em suas vidas,
desde o fim dos anos 1970, quando a hidrelétrica começou a ser instalada, sem
consulta ou aviso prévio, nas águas do Rio Tocantins.
“Quando encheu, a água levou tudo: motor,
remédio, farinha, arroz, máquina. A Eletronorte tinha que pagar, estamos
cansados de esperar”, disse o cacique Cajuangawa Assurini. Pirá Assurini, filho
do cacique, detalhou que, os que ali viviam, “perderam as castanhas, as
mandiocas, os milhos, as batatas, a máquina de arroz, a maior parte do seringal
que ficava na beira do rio”. Pirá continuou seu relato: “Nunca conseguimos de
volta o que tínhamos antes e até hoje, andando na beira do rio, continuam os
impactos. A erosão provocada pela barragem levou cemitérios do nosso povo e
continua comendo o nosso território”.
A Eletronorte chegou a ser obrigada a
fazer um pagamento mensal de R$ 150 mil pela demora em oferecer medidas de
compensação, a partir de 2012, mas depois conseguiu reverter os valores em
medidas emergenciais. O representante da empresa, o advogado Bernardo Fosco,
disse que ela não se nega a dialogar com o povo Assurini, mas admitiu que as
incertezas provocadas pela crise econômica e a possível privatização da estatal
dificultam o avanço das propostas de compensação. Tucuruí é a terceira maior
usina do país em termos de capacidade instalada, com mais de 8 mil megawatts de
potência, perdendo para Itaipu e Belo Monte.
Entre os pedidos dos índios, estão a
garantia de água e esgoto na comunidade e a reocupação territorial, bem como a
garantia de ônibus para atendimento dessa população. De acordo com o MPF, o
veículo foi adquirido em 2016, mas até agora não foi entregue à comunidade.
Também não houve a garantia de assistência e outras medidas compensatórias.
Audiência
na aldeia
Realizada na aldeia Trocará, a audiência
foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acompanha há oito
anos a ação que busca compensação e reparação pelos danos sofridos pela etnia
Assurini com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí. A procuradora da
República Thais Ruiz, atualmente responsável pela ação judicial, disse que
“este ato, por si só, já é uma vitória da comunidade indígena e da sociedade
brasileira, já que o respeito à pluralidade étnica é um dos objetivos da
República consagrados na Constituição Federal”.
Thais Ruiz ressaltou que, entre as várias
etnias que sofreram graves impactos da usina construída no período da ditadura
militar, os assurini estão entre os que não receberam nenhum tipo de
compensação ou mitigação. Atualmente, há propostas da empresa e dos índios, mas
nenhuma é consensual. De acordo com o juiz Hugo Frazão, será criada uma
comissão interinstitucional, com a presença de índios, pesquisadores e
representantes de várias instituições para analisar as propostas apresentadas
pelos dois lados. A expectativa é que uma proposta seja apresentada no fim
deste semestre.
Edição: Redação EBC
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