Petrobrás: uma riqueza nacional abdicada
Em meio aos recentes acontecimentos no
Brasil, em virtude da greve dos caminhoneiros que busca pressionar o governo
por redução de impostos incidentes no valor do combustível após aumentos
sucessivos, alguns questionamentos entram ou deveriam entrar em pauta nas
inúmeras discussões que o momento suscita: O que levou a Petrobrás a adotar
essa atual política de preços flutuantes atrelada as variações dos preços
internacionais do petróleo? O Brasil não é autossuficiente em petróleo? Se sim,
o que motiva pagarmos um combustível tão caro? Quem de fato ganha com essa
política de preços e por que o Presidente da Petrobrás insiste nela?
Antes de responder a estas perguntas é
necessário expor algumas informações importantes. O Brasil é um grande detentor
de petróleo realmente, assim como um grande produtor. De acordo com dados de
2016 da Agência Nacional de Petróleo – ANP, na América Central e do Sul o
Brasil possui em reservas provadas 12,6 bilhões de barris, perdendo apenas para
a Venezuela que é dotada de 300,9 Bilhões. Apesar desse grande volume em
reservas, a Petrobras, mesmo tendo crescido sua capacidade de produção, só
conseguiu produzir pouco mais de 2.600 barris/dia com potencial de refino de
2.289 barris/dia, ante um consumo doméstico de 3.018 barris/dia em 2016. Em
dados mais recentes, a ANP mostra que a produção nacional de petróleo continuou
crescendo em 2017, favorecendo as exportações e a receita gerada, mas também,
ocorreu a elevação de importações do produto refinado e seus derivados.
Atualmente a Petrobrás tem 15 refinarias, espalhadas entre as regiões NO, Sul,
NE e SE, que não são suficientes para refinar todo o petróleo necessário ao
consumo interno (Gasolina, Diesel, GLN – gás de cozinha, entre outros), o que
em tese “justificaria” as importações para o abastecimento do produto.
Entretanto, a gestão da Petrobras optou por aumentar ainda mais as importações
do petróleo e alinhar seus preços aos do mercado internacional.
A Petrobrás é uma empresa altamente
rentável, por mais que queiram fazer crer o contrário e envolvê-la em
escândalos desprestigiando sua importância e imponência. Não é à toa que esta
empresa, ainda estatal, é respeitada e observada mundialmente, detendo
tecnologia de ponta tanto na descoberta de suas reservas quanto na exploração
de suas bacias petrolíferas. A Petrobras não é somente uma empresa brasileira
de sucesso, mas uma empresa geradora de energia combustível de sucesso. Do
combustível que move o mundo. Do combustível que o mundo mais utiliza. A
energia nos seus diversos tipos são e continuarão sendo um dos motores do
sistema. Por isso há guerras e conflitos geopolíticos, para obter o controle
desse bem tão precioso. Por esse motivo, o Oriente Médio (região detentora das
maiores reservas de petróleo mundial) é tão crucial para o mundo. Assim como a
Venezuela (maior possuidor isolado de reservas de petróleo do mundo, embora a
Arábia Saudista seja o país com maior extração atual) cada vez mais cercada. O
Brasil, com seu Pré-sal, não fica para trás, aliás, dessas nações citadas é o
país mais amistoso, predisposto a ceder facilmente suas riquezas em troca de uns
“tostões”. Não há exagero nessa
expressão, pois, é exatamente isso que simbolizaria a venda da Petrobrás, abrir
mão de seu poder energético por um valor que na realidade só consegue ser
estimado, sendo incapaz de incorporar o real valor e capacidade de produção da
companhia.
A atual política de preços da Petrobrás
representa parte dessa entrega da empresa. Com o argumento de que os acionistas
da companhia foram prejudicados devido a política anterior de estabilização,
que mantinha artificialmente o valor dos combustíveis, o presidente da
Petrobrás, Pedro Parente, adotou a política de preços variando com base nos
preços internacionais do barril. Ocorre que os preços do petróleo
internacionalmente flutuam de acordo com o dólar que por sua vez tem influências
diversas de eventos econômicos, políticos e geopolíticos globais. A perspectiva
neoliberal de Parente é de que as forças de mercados que atuam sobre a demanda
e a oferta do produto ajustarão e conduzirão o preço do barril a um patamar
razoavelmente equilibrado. Entretanto, o que se vê é um cenário de ampla
instabilidade que impacta negativamente um país com potencial de
autossuficiência energética, como o Brasil. A crise dos combustíveis instalada
no país criando caos e desabastecimento, expõem, obviamente, os altos impostos
estatais e demais remunerações que incidem nos combustíveis fazendo com que a
gasolina, por exemplo, que sai da refinaria a R$ 2,03 chegue a mais de R$ 4,00
nos postos. Todavia, evidencia significativamente como o Brasil está cada vez mais
a serviço dos interesses puramente do mercado. Importa mais a rentabilidade dos
acionistas do que a estabilidade doméstica e o bem-estar da população. Nesse
âmbito, aumentar as importações de petróleo refinado e seus derivados parece
mais “rentável” do que investir e ampliar a capacidade de refino interno,
reduzindo custo de produção e elevando a produtividade da Petrobrás para tornar
o país mais independente. O que se tem praticado é o contrário.
A insistência do presidente da Petrobrás
em manter esta política equivocada perpassa principalmente pelo fato de existir
uma pressão do mercado em não ceder a sua margem de ganhos na companhia.
Afinal, o valor dos acionistas ou shareholder value como denominam alguns
teóricos é algo inquestionável numa economia cada vez mais financeirizada e
adepta radicalmente ao receituário do livre mercado. Os impactos sociais e
econômicos desses conflitos de interesses logo serão contabilizados para a
economia brasileira, já que o escoamento da produção está paralisado.
*Por
Roberta Pereira de Lima, pesquisadora e mestre em economia pela UFBA
Fonte:
https://diplomatique.org.br
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