RETROSPECTIVA
MAIO DE 2018
A greve dos caminhoneiros marcou o mês de
maio de 2018. Você certamente sentiu os efeitos dessa paralisação, seja na
falta de gasolina, no desabastecimento em mercados ou na interrupção de
diversos serviços. Mas outros acontecimentos também tiveram destaque nesse mês,
como a votação pela restrição do foro privilegiado e o desabamento de um prédio
no centro de São Paulo. Nesse conteúdo o Politize! explica essas e outras
notícias de maio, que tal dar uma relembrada?
1)
GREVE DOS CAMINHONEIROS
Em julho de 2017 o presidente Michel Temer
mudou a política de preços da Petrobras, e essa mudança teve como consequência
uma maior variação no preço dos combustíveis. Nessa nova política de preços, a
Petrobras define o valor do combustível que sai da refinaria baseado no valor
do barril de petróleo no mercado internacional e na variação do dólar. Como o
valor do barril subiu no mercado externo, esse aumento se refletiu nas bombas
dos postos das cidades brasileiras.
No governo anterior, o preço da gasolina e
do diesel era controlado e os aumentos do valor do petróleo no mercado
internacional eram repassados com certo atraso, para segurar a inflação. Nos
primeiros meses de 2018, a nova política causou o aumento do valor da gasolina,
e especialmente do diesel, combustível utilizado em caminhões. Insatisfeitos
com esses aumentos, os caminhoneiros entraram em greve na segunda-feira, dia 21
de maio, reivindicando a redução no valor do combustível.
Após várias tentativas de acordo, no dia
27, o governo anunciou a redução de R$ 0,46 por litro do diesel, esse valor se
refere aos impostos PIS, Cofins e CIDE e deveria começar a valer a partir do
dia 1º de junho. Durante o período da greve o país sofreu uma crise de
abastecimento, o que mostra a dependência da economia em relação ao transporte
rodoviário.
2)
ELEIÇÕES NA COLÔMBIA
No dia 27 de maio foi realizado o primeiro
turno das eleições para o cargo de presidente da Colômbia. Essa eleição pode
ser considerada histórica, pois foi a primeira vez que um candidato de esquerda
avançou tanto em eleições presidenciais – a Colômbia é o único país da América
do Sul que nunca teve um líder desse espectro político. Os dois principais
candidatos, Gustavo Petro e Ivan Duque, foram para o segundo turno com 25,08% e
39,15% dos votos, respectivamente. Petro é o candidato alinhado à esquerda e
com posicionamentos progressistas; Duque é alinhado à direita e tem posições
mais conservadoras.
Sobre os acordos de paz, talvez uma das
pautas mais importantes no contexto político da Colômbia, Gustavo Petro,
ex-prefeito de Bogotá, é a favor de manter as determinações estabelecidas após
os quatro anos de negociação. Ivan Duque, alinhado ao ex-presidente Álvaro
Uribe, é contra os acordos de paz e dentro de suas propostas estava a
modificação de partes deste acordo. No mês seguinte, já em clima de copa, 54%
dos eleitores colombianos escolheram Ivan Duque para governar o seu país pelos
próximos 4 anos, mantendo a tradição de um governante de direita. Apesar de
derrotada, a esquerda Colombiana conquistou 42% dos votos válidos, o que foi
considerado uma vitória para Gustavo Petro.
3)
DESABAMENTO DE PRÉDIO EM SÃO PAULO
O primeiro dia do mês de maio foi marcado
por uma tragédia no centro de São Paulo. Após um incêndio que se iniciou no
quinto andar e se alastrou por toda a construção, o edifício Wilton Paes de
Almeida, que era ocupado pelo Movimento Social de Luta por Moradia (MSLM)
desabou, levando a morte de adultos e crianças que ali viviam. O prédio, que
pertencia à União e estava cedido à prefeitura de São Paulo desde outubro de
2017, já havia sido classificado como em situação de risco devido a seu estado
de conservação.
Esse desabamento reacendeu o debate sobre
a questão da moradia e o déficit habitacional no país, especialmente em grandes
centros. Segundo nossa constituição, a moradia é um direito de todo cidadão,
mas sabemos que infelizmente muitos brasileiros ainda não possuem um lar. A
ocupação do edifício em questão chama atenção para a necessidade de políticas
públicas habitacionais para os centros das cidades, pois geralmente habitações
sociais são construídas em áreas periféricas, onde há pouca oferta de trabalho
e serviços públicos, o que acaba por impactar outros setores, como a mobilidade
urbana.
4)
ELEIÇÕES NA VENEZUELA
No dia 20 de maio foram realizadas
eleições na Venezuela. Nicolás Maduro, atual presidente do país, foi reeleito
com 67,7% dos votos válidos para governar por mais 6 anos. Sob a suspeita de
fraudes e de que o processo eleitoral não tenha sido democrático, livre, justo
e transparente diversos países americanos declararam não reconhecer as
eleições, dentre eles o Brasil e os Estados Unidos. Países europeus também
manifestaram não reconhecer o processo. Essa eleição foi marcada por um índice
alto de abstenções – 54% – e colocou em segundo lugar o opositor Henri Falcón,
que obteve 21% dos votos válidos.
Há alguns anos, a Venezuela enfrenta uma
grave crise econômica, com apagões, hiperinflação, falta de comida, remédio e
água, além de outras dificuldades. Por essa razão, diversos venezuelanos estão
emigrando para outros países, principalmente aqueles que fazem fronteira com a
Venezuela. Muitos cidadãos culpam o próprio governo de Maduro pela atual crise
econômica, cujos níveis de inflação ao ano chegam a 2.700%. Maduro, por outro
lado, culpa a oposição de direita ligada aos Estados Unidos e aos embargos econômicos
impostos por este e outros países.
5)
RESTRIÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO PARA DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES
O foro privilegiado é uma espécie de
privilégio que garante que o julgamento de alguns ocupantes de cargos políticos
seja realizado em instâncias específicas. Esse é o caso dos deputados federais
e senadores, que eram julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal, a mais
alta instância do poder judiciário. Com a nova decisão do STF, o foro é
mantido, mas com algumas restrições. A partir dessa decisão, os parlamentares
terão foro privilegiado apenas quando o crime for cometido no exercício do
mandato e que estejam relacionados ao cargo que ocupam.
Anteriormente, qualquer ação movida contra
parlamentares era direcionada a esse tribunal, mesmo aquelas que não tivessem
ocorrido durante o mandato ou não estivessem relacionadas à função. Dessa
maneira, o número de casos que chegava ao supremo era grande e contribuía para
a lentidão dos julgamentos nesta instância. Além disso, o supremo é a principal
corte do país e deve tratar de questões constitucionais, porém estava se
ocupando de questões triviais. Para a Ordem dos Advogados do Brasil essa
decisão foi uma evolução pela busca da eliminação de privilégios.
Fonte: http://www.politize.com.br
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