SBPC
critica corte de verbas em pesquisa para reduzir preço do diesel
A comunidade científica tem reagido à
decisão do governo federal de cortar recursos destinados a programas de
pesquisa e tecnologia, anunciada na semana passada, como ação necessária para
equilibrar as contas públicas depois da promessa de diesel mais barato nas
refinarias. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC), Ildeu de Castro Moreira, afirmou hoje (6) que a nova medida, que
implica perdas de quase R$ 800 milhões a instituições subordinadas ao
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), não deve
ser minimizada.
No total, nove atividades foram
canceladas, em decorrência da suspensão dos repasses. "Parece que é pouco,
mas é tirar pouco de algo que já está no limite", disse Moreira, por
telefone, à Agência Brasil.
Para Moreira, há ainda uma
"consequência pior", que consiste na limitação de gastos imposta pela
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241. "Já havia um decréscimo [na
aplicação de recursos] desde 2014, mas em 2017 isso se agravou muito e em 2018
também. Já estava caindo, mas em 2017 o orçamento passou a ter um valor muito
pequeno e sofreu 45% de contingenciamento no começo do ano. Começamos a
dialogar junto ao governo e conseguimos recuperar parte desse valor, mas, mesmo
assim, o valor executado foi de R$ 4,6 bilhões, metade do que se vinha
utilizando em anos anteriores, em 2013, por exemplo."
Segundo ele, a primeira versão do
orçamento previsto para o MCTIC neste ano foi "absolutamente
catastrófica". "Aumentou um pouco o orçamento, mas a aprovação final
continuou muito ruim: R$ 4,5 bilhões. E em fevereiro houve um contingenciamento
adicional de 10%, caindo de R$ 4,1 bilhões."
Outro problema citado pelo presidente da
SBPC foi a junção de áreas promovida pela reforma ministerial do governo Michel
Temer, pois a verba, que poderia ser mais igualitariamente distribuída, agora
estaria concentrada na área de comunicações. De acordo com informações do
Portal da Transparência, desde o início do ano, dos cerca de R$ 1,6 bilhão
gastos pelo MCTIC, aproximadamente R$ 83 milhões, por exemplo, foram utilizados
pela Secretaria de Telecomunicações (Setec), enquanto a Secretaria de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação obteve pouco mais de R$ 19 mil. Também
sob a rubrica da pasta, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
(Cetene) recebeu, até o momento, de R$ 740 mil, dos quais R$ 680 mil serviram
para cobrir apenas despesas correntes, sobrando R$ 60 mil para investimentos.
Escassez
de bolsas
Um levantamento que ilustra a situação
atual da pesquisa brasileira, que Moreira classifica como "dramática"
é o Painel de Investimentos, elaborado pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que responde ao MCTIC. De
acordo com os dados mais atuais do órgão, divulgados em janeiro deste ano,
grande parte dos pesquisadores do país tem, de fato, ficado à míngua, já que,
do ano passado para cá, a concessão de bolsas passou de R$ 1.118.619.000 para
R$ 89.263.000, uma redução de R$ 1.029.356.000.
O cenário, comentou Moreira, muitas vezes
força os pesquisadores a deixar a carreira acadêmica ou, minimamente, provoca a
evasão de estudantes que já estão fazendo mestrado e doutorado no exterior,
porque acabam decidindo buscar oportunidades onde estão e permanecer fora do
país. Ele pontuou que governos de países mais desenvolvidos, quando estão em
crise, vão no sentido contrário ao tomado pelo Brasil, pois optam por se
dedicar ainda mais à ciência e à tecnologia: "É uma possibilidade de poder
recuperar a economia do país. Aqui a gente está dando tiro no pé."
Na última sexta-feira (1º), o
secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,
Gleisson Rubin, sustentou que não houve redução no orçamento federal para arcar
com o subsídio do óleo diesel e que as mudanças orçamentárias se limitaram a um
cancelamento de despesas de uma quantia que estava contingenciada. A Agência
Brasil procurou o CNPq para comentar os recursos para a área de pesquisa, mas
não obteve retorno.
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