Solidariedade
é o tema do Dia Mundial do Refugiado, celebrado hoje
Atualmente, ao redor do mundo, 68,5
milhões de pessoas estão deslocadas de seus lares, vítimas de conflitos,
perseguição, violência e desastres naturais. No Dia Mundial do Refugiado,
comemorado hoje (20) a mensagem do Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados (Acnur), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os
refugiados, é de que a solidariedade e a disposição em ajudar essas pessoas
devem ser uma responsabilidade global e compartilhada.
"Hoje é um dia para mostrar a nossa
solidariedade com os refugiados e com as comunidades que os acolhem. Um novo
modelo baseado em equidade e justiça, bem como em valores e padrões
humanitários, está sendo testado e produzindo resultados positivos. Os países e
comunidades anfitriãs devem receber apoio mais sistemático e de longo prazo
para assumir a tarefa de ajudar as famílias deslocadas. Os próprios refugiados
precisam ser incluídos em suas novas comunidades e ter a oportunidade de
desenvolver seu potencial. Além disso, são necessárias soluções para ajudar os
refugiados a voltar para suas casas quando as condições permitem ou para
reconstruir suas vidas em outros lugares. O Pacto Global sobre Refugiados, cuja
adoção está prevista para este ano, visa atingir esses objetivos", afirmou
hoje, em nota, Filippo Grandi, alto comissário da Acnur.
Sistema
internacional de proteção
Segundo a ONU, a proposta do pacto, que
deve ser concluída até o fim deste ano, é superar as falhas no sistema
internacional de proteção, garantindo um apoio mais consistente e igualitário
às comunidades de que recebem os deslocados. Um dos pressupostos é fortalecer
os sistemas nacionais de saúde e educação desses países para dar assistência a
quem chega.
A ideia substituiria práticas vigentes,
que colocam refugiados em campos e criam redes paralelas de serviços. A
proposta parte do princípio de que os refugiados podem continuar a aprender e
desenvolver habilidades para sustentar suas famílias, enquanto estão em
situação de refúgio e reconstruir suas vidas ao retornarem aos seus países de
origem.
"São os cidadãos e as comunidades
locais que estão na linha de frente quando os refugiados chegam e essa recepção
pode fazer a diferença entre rejeição e inclusão, entre desespero e esperança,
entre cair na marginalização e construir um futuro", afirmou Grandi.
Migrantes,
refugiados e asilados
Apesar de os termos migrante, refugiado e
asilado serem utilizados muitas vezes como sinônimos, há diferenças entre os
três conceitos. Os migrantes são pessoas que se mudam, seja dentro do próprio
país ou para fora, normalmente por iniciativa própria, em busca de melhores
condições de vida, e não por sofrerem perseguições ou viverem em zonas de
conflito.
Já os refugiados são pessoas que deixam
seus países por temores de perseguição, conflito, violência ou outras
circunstâncias que perturbem seriamente a ordem pública. As situações
enfrentadas são frequentemente tão perigosas e intoleráveis que estas pessoas
decidem cruzar as fronteiras nacionais para buscar segurança em outros países.
Eles são assim reconhecidos por ser extremamente perigoso retornar a seus
países de origem e, portanto, precisam de refúgio em outro lugar.
Os asilados são pessoas perseguidas por
suas opiniões políticas, situação racial ou convicções religiosas no seu país
de origem. O asilo no Brasil pode ser de dois tipos: diplomático – quando o
requerente está em país estrangeiro e pede asilo à embaixada brasileira; ou
territorial – quando já está em território nacional.
De acordo com o Ministério das Relações
Exteriores do Brasil, o conceito de refugiados, que trata de fluxos maciços de
populações deslocadas e de asilados, não deve ser confundido já que o direito
de asilo se refere a indivíduos e costuma ser outorgado caso a caso. No
entanto, os dois institutos podem ocasionalmente coincidir, já que cada
refugiado pode requerer o asilo político individualmente.
Dia
Mundial do Refugiado tem agenda
Para marcar a celebração da data, o Acnur e
entidades parceiras organizaram uma agenda de eventos culturais e
gastronômicos, mostras de cinema, debates e exposições fotográficas no Brasil.
A ideia é promover a integração entre brasileiros e refugiados em diversas
cidades. As atividades serão realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília,
Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Boa Vista e Manaus.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
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