Sul e
Sudeste concentram 91% dos municípios mais desenvolvidos
No Brasil, o desenvolvimento econômico e
social dos municípios segue extremamente desigual entre as metades norte e sul
do país. É o que mostra o resultado mais recente do Índice Firjan de
Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado hoje (28). Organizado pela
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, com base em dados de
2016, o IFDM 2018 monitora os indicadores sociais em 5.471 municípios, onde
vivem 99,5% da população brasileira. Para compor o índice, que voltou a subir
após três anos de queda, são usadas estatísticas oficiais sobre saúde e
educação básicas, como número de matrículas escolares e mortalidade infantil,
além das taxas de emprego e renda.
No ranking dos 500 municípios mais
desenvolvidos, segundo o IFDM, estão principalmente as cidades das regiões
Sudeste (50%) e Sul (41%). A região Centro-Oeste ocupa 7% dessa lista, enquanto
Nordeste ocupou apenas 8 posições entre os 500 maiores IFDMs do país (1,6%). Já
na Região Norte, apenas Palmas, capital do Tocantins, figura entre os municípios
com melhor desempenho, representando 0,4% desse “grupo de elite”.
Já entre os 500 municípios com menor
desenvolvimento do país, 68% estão no Nordeste e outros 28%, nos estados do
Norte. Nesta última região, por exemplo, mais de 60% das cidades têm
desenvolvimento considerado baixo (entre 0 e 0,4) ou regular (entre 0,4 e 0,6).
No Nordeste, metade dos municípios também estão nessa condição.
Bahia (34%), Maranhão (20%) e Pará (13%)
foram os estados com maior quantidade de representantes entre os 500 municípios
pior classificados no ranking. Juntas, as regiões Norte e Nordeste somam 87,7%
do total de municípios com pior desenvolvimento econômico e social do Brasil,
segundo o IFDM 2018.
“A desigualdade parece estar cristalizada.
Nos últimos 10 anos, os municípios das regiões Norte e Nordeste pouco
conseguiram entrar no grupo dos municípios mais desenvolvidos”, explica
Jonathas Goulart, da Divisão de Estudos Econômicos da Firjan.
Segundo o levantamento, o único movimento
observado na última década foi uma redução de municípios do Nordeste e aumento
dos municípios do Norte entre os piores colocados na classificação de
desenvolvimento. Bahia e Piauí, por exemplo, retiraram 35 e 15 municípios,
respectivamente, da lista dos menos desenvolvidos, enquanto Amazonas (17) e
Pará (14) engrossaram ainda mais as estatísticas de cidades com baixo
desenvolvimento.
Dinamismo
do Centro-Oeste
Entre as disparidades regionais que seguem
dividindo o desenvolvimento de municípios entre o norte e o sul do país, a
Região Centro-Oeste foi a que apresentou o maior salto qualitativo, dobrando a
participação entre os municípios mais desenvolvidos, que antes era de apenas
3,5% e agora está em 7%.
“Esse dinamismo do Centro-Oeste, a gente
pode atrelar ao desenvolvimento do agronegócio. Os municípios dessa região
conseguiram transformar o desenvolvimento da vertente de emprego e renda em
melhorias na área de educação e saúde, refletindo na colocação do índice
geral”, explica Jonathas Goulart, da Divisão de Estudos Econômicos da Firjan.
Além disso, os municípios da porção mais
central do país alcançaram nível de desenvolvimento que antes era exclusividade
das regiões Sul e Sudeste. Ao todo, 92,4% dos municípios do Centro-Oeste
apresentam desenvolvimento moderado (entre 0,6 e 0,8) e alto (entre 0,8 e 1) e
só 1% estão na lista dos menos desenvolvidos.
Desigualdades
Quando são observados os indicadores
específicos de desenvolvimento, as disparidades regionais ficam ainda mais
evidentes. De acordo com o IFDM 2018, os municípios mais desenvolvidos do país
registraram boa cobertura de educação infantil, com 64,7% das crianças até 5
anos matriculadas na pré-escola, enquanto o grupo das cidades piores colocadas
no índice atendeu, em média, apenas 34,8% das crianças em idade escolar. Além
disso, a taxa média de abandono entre os 500 municípios mais bem classificados,
de apenas de 0,5%, foi quase 10 vezes menor do que a observada na lista das
cidades menos desenvolvidas: 4,8%.
Com relação à distorção idade-série
(alunos com atraso de dois anos ou mais no ensino fundamental), os 500
municípios mais desenvolvidos apresentaram proporção média (10,3%) três vezes
menor que a observada entre os 500 menos desenvolvidos (32%). A nota média no
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os mais desenvolvidos
foi bem superior (5,6) à registrada nos menos desenvolvidos (3,8).
Na área de saúde, a desigualdade também
fica nítida entre os municípios. O percentual de grávidas que tiveram acesso ao
mínimo de sete consultas pré-natais, como recomenda o Ministério da Saúde, foi
quase duas vezes maior (81,3%) nos municípios mais desenvolvidos do que nos
piores colocados (46,4%). A taxa de óbitos infantis por causas evitáveis também
apresenta percentuais distintos entre os dois grupos.
No quesito emprego e renda, também
calculado pelo IFDM, a nota do grupo mais desenvolvido (0,4457) foi quase três
vezes maior do que a pior nota do grupo menos desenvolvido (0,1572).
Uma das propostas da Firjan para enfrentar
o problema das disparidades regionais é capacitar gestores municipais na
administração dos recursos e das políticas públicas.
"Os números deixam bem claro que o
problema não é a falta de verba, uma vez que boa parte dos recursos
direcionados para educação e saúde levam em conta o número de pessoas atendidas
nessas áreas. Ou seja, a principal barreira para o desenvolvimento dos
municípios é a gestão mais eficiente dos recursos. Dessa forma, acelerar o
desenvolvimento no interior do país passa por uma política ampla de capacitação
e aprimoramento dos gestores públicos, sobretudo, nas regiões menos
desenvolvidas", diz um trecho das conclusões contidas no relatório do IFDM
2018.
Para a Confederação Nacional dos
Municípios (CMN), no entanto, há problemas no repasse dos recursos e na
distribuição do bolo tributário, o que acaba afetando a execução das políticas
na ponta.
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