Cidade Estrutural em Brasília (Marcello CasalJr/Arquivo Agência Brasil)
Seis
em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef
Seis em cada dez crianças no Brasil vivem
na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das
Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos
que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como
educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho
infantil.
O levantamento, feito com base na Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, mostra que 18 milhões de
meninas e meninos, ou seja, 34,3% do total, são afetados pela pobreza monetária,
vivem com menos de R$ 346 per capita por mês na zona urbana e R$ 269 na zona
rural. Desses, 6 milhões, o equivalente a 11,2%, têm privação apenas de renda.
Já os outros 12 milhões, ou 23,1%, além de viverem com renda insuficiente, têm
um ou mais direitos negados.
Somam-se a essas crianças e adolescentes,
mais de 14 milhões de meninas e meninos que não são monetariamente pobres, mas
têm um ou mais direitos negados. Juntos, os dois grupos representam 61% das
crianças e adolescentes do país.
"Para entender a pobreza, é preciso
ir além da renda e analisar se meninas e meninos têm seus direitos fundamentais
garantidos", diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, no
estudo.
"Incluir a privação de direitos como
uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema,
mas é essencial para dar destaque a problemas graves que afetam meninas e
meninos e colocam em risco seu bem-estar".
Desigualdades
Os dados analisados evidenciam
desigualdades. O acesso aos direitos varia, entre outros fatores, de acordo com
o local onde as crianças e adolescentes moram e com a cor. O percentual de
meninas e meninos da zona rural que não têm direitos garantidos é o dobro
daquele nas áreas urbanas, 87,5% contra 41,6%. Meninas e meninos negros
registram uma taxa de privação de 58,3%, entre crianças e adolescentes brancos,
não passa de 40%. As regiões Norte e Nordeste aparecem com os maiores índices
de privação de direitos - com exceção de moradia, em que a região Sudeste
supera o Nordeste.
"As desigualdades de acesso a
direitos entre negros e brancos ficam expressas neste estudo e são um dos
principais aspectos que devem ser analisados quando se fala em redução da
pobreza", diz o texto, que acrescenta: "É preciso trabalhar mais e
com maior precisão no desenho de políticas públicas e programas para crianças e
adolescentes negros, com alocação suficiente de recursos orçamentários para que
tenham acesso a todos os serviços, especialmente nas Regiões Norte e
Nordeste".
O estudo mostra ainda que, no Brasil,
entre as crianças que vivem na pobreza, seja por privação de renda ou de
direitos, 13,9 mil não têm acesso a nenhum dos seis direitos analisados pelo
estudo, "estão completamente à margem de políticas públicas", diz o texto.
Privações
Os resultados mostram que, das 61% de
crianças e adolescentes brasileiros que vivem na pobreza, 49,7% têm um ou mais
direitos negados. Muitas dessas meninas e desses meninos estão expostos a mais
de uma privação simultaneamente. Em média, tiveram 1,7 privação. Há 14,7
milhões de meninas e meninos com apenas uma, 7,3 milhões com duas e 4,5 milhões
com três ou mais privações.
O Unicef classifica as privações como
intermediárias, quando há acesso, mas limitado ou com má qualidade a cada um dos
direitos; e extrema, quando não há nenhum acesso ao direito.
O saneamento é a privação que afeta o
maior número de crianças e adolescentes, seja intermediária ou extrema,
atingindo 13,3 milhões, seguido por educação, com 8,8 milhões; água, 7,6
milhões; informação, 6,8 milhões; moradia, 5,9 milhões; e proteção contra o
trabalho infantil, 2,5 milhões.
Comparando os dados de 2005 e 2015, o
Unicef conclui que a pobreza monetária na infância e na adolescência foi
reduzida no Brasil na última década, "mas as múltiplas privações a que
meninas e meninos estão sujeitos não diminuíram em igual proporção", diz o
estudo.
Panorama
brasileiro
Educação: 20,3% das crianças e dos
adolescentes de 4 a 17 anos têm o direito à educação violado. Os dados mostram
que 13,8% estão na escola, mas são analfabetos ou estão em atraso escolar,
estando em privação intermediária e 6,5% estão fora da escola, em privação
extrema.
Informação: 25,7% da população de 10 a 17
anos não tiveram acesso à internet nos últimos três meses antes da coleta da
Pnad 2015, sendo considerados privados de informação; 24,5% não acessaram à
internet, mas têm televisão em casa, estando em privação intermediária; 1,3%
não acessou a rede e não tem televisão em casa, estando em privação extrema.
Entre eles, 500 mil meninas e meninos não têm acesso a nenhum meio de
comunicação em casa, seja rádio, televisão ou internet.
Trabalho infantil: 6,2% das crianças e dos
adolescentes de 5 a 17 anos exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado;
3% das crianças de 5 a 9 anos e 7,4% de 10 a 13 anos, faixas etárias em que é
ilegal, trabalham. Entre aqueles de 14 a 17 anos, 8,4% trabalham mais de 20
horas semanais, ou seja, acima do que determina a lei.
Moradia: 11% vivem em uma casa com quatro
ou mais pessoas por dormitório e cujas paredes e tetos são de material
inadequado; 6,8% vivem em casas de teto de madeira reaproveitada e quatro
pessoas por quarto, em privação intermediária; e 4,2% em casas com cinco ou
mais por dormitórios e teto de palha, em privação extrema.
Água: 14,3% das crianças e dos
adolescentes não têm o direito à água garantido; 7,5% têm água em casa, mas não
filtrada ou procedente de fonte segura, estando em privação intermediária; e
6,8% não contam com sistema de água dentro de suas casas, estando em privação
extrema.
Saneamento: 24,8% das crianças e dos
adolescentes estão em privação de saneamento; 21,9% das meninas e dos meninos
brasileiros vivem em domicílios com apenas fossas rudimentares, uma vala ou
esgoto sem tratamento; 3,1% não têm sanitário em casa.
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