A
CRISE HUMANITÁRIA DOS REFUGIADOS: MUITO ALÉM DA SÍRIA
Escrito
por Carla Mereles /Portal Politize!
Para compreender a crise dos refugiados, é
necessário entender quem são os refugiados. Trata-se de um grupo específico de
imigrantes que recebem essa denominação por conta de uma convenção feita em
1951 que trouxe regulamentação aos diferentes tipos de imigrantes. Refugiado é
uma pessoa que sai de seu país por conta de “fundados temores de perseguição
por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões
políticas”, em situações nas quais “não possa ou não queira regressar”.
A ONU considera esta a pior crise
humanitária do século, sendo este também o maior fluxo de refugiados desde a II
Guerra Mundial. Em 2016, o grupo de pessoas que se deslocou de seus países
fugindo de perseguições políticas e guerras chegou a 65,6 milhões – não em
trânsito no momento, mas que passaram por essa situação desde que esses números
são compilados. O número registrou alta de 10,3% em comparação com 2014, depois
de uma estabilidade entre 1996 e 2011.
A origem da maior parte dos refugiados são
países da África ou do Oriente Médio. Eles fogem por conta de conflitos
internos, guerras, perseguições políticas, ações de grupos terroristas e
violência aos direitos humanos. Metade do fluxo anual de refugiados são sírios,
que deixam suas origens devido à guerra civil em que o país está desde 2011.
A
CRISE DOS REFUGIADOS E A GUERRA CIVIL NA SÍRIA
De acordo com dados de 2016 da ONU, 13,5
milhões de sírios dependem de assistência humanitária, o equivalente a ¾ da
população do país. Além disso…
- 70% dessa população não tem acesso à
água potável;
- 1 em cada 3 pessoas não se alimenta com
o básico da nutrição necessária;
- Mais de 2 milhões de crianças não vão à
escola;
- 1 em cada 5 pessoas vive em situação de
pobreza.
ROTAS
TRAÇADAS DURANTE A CRISE DOS REFUGIADOS
Devido a este panorama que se construiu
nos últimos anos, principalmente em decorrência da Primavera Árabe, vários
países ao redor do mundo, principalmente na Europa e na Ásia, têm se preparado
para abrigar refugiados. A prioridade é diminuir o sofrimento dessas populações
e proporcionar auxílio adequado quando eles migram para tal país.
Os países que mais servem como porta de
entrada de refugiados na Europa são Grécia e Itália, ambos recebendo essas
pessoas pelo Mar Egeu e Mediterrâneo, respectivamente. Para fazer essa
travessia, os refugiados se colocam em alto risco, tamanho o desespero de sair
de seus países.
Para a Europa, as travessias são
normalmente feitas em embarcações de estrutura precária e com preços
superinflados. Alguns refugiados vendem todos os seus bens e utilizam todo o
dinheiro para pagar pela viagem. Segundo a Organização Internacional para as Migrações
(OIM), morreram ou desapareceram 3.771 pessoas nessas travessias no ano de
2015. Só na primeira semana de 2016, 409 pessoas morreram nessa mesma situação.
Apesar de a crise dos refugiados ter
atingido a Europa com força, a maior parte das pessoas que fugiram da guerra na
Síria dirigiu-se principalmente para cinco países do Oriente Médio: Turquia,
Líbano, Jordânia, Iraque e Egito. Esses receberam pelo menos 4,3 milhões de
pessoas desde o início da crise. Essas nações concentram 95% dos refugiados sírios
e demandam muito mais assistência dos serviços públicos do que em países
europeus – apesar de, nesse continente, a discussão sobre receber ou não os
refugiados causar muito mais polêmica e hostilidade do que no Oriente Médio.
Por serem países mais próximos à Síria, os
países árabes são os principais destinos de populações refugiadas. Porém, eles
têm pouca ou nenhuma estrutura para receber tantas pessoas num intervalo tão
curto de tempo. Há dificuldades em conceder quesitos básicos, como alimentação,
abrigo e educação para as crianças. Por esse motivo, alguns desses Estados até
impuseram regras para receber refugiados. Conheça a situação dos principais
destinos de refugiados:
Líbano: o
total de sírios refugiados no Líbano superou 1 milhão de pessoas, o que
equivale a 25% da população do país. Por esse motivo, entraram em vigor em 2015
novas exigências para os estrangeiros que chegam, como pagamento de uma taxa
para obtenção de autorização de permanência – válida por no máximo um ano.
Jordânia:
segundo o rei Abdullah Ibn Al-Hussein, a Jordânia está “em ponto de ebulição”,
já que os sírios refugiados equivalem a 20% da população jordaniana, e o país
não tem condições de assegurar serviços públicos aos que chegam.
Turquia:
consiste no principal destino dos refugiados – mais de 2,8 milhões de sírios
cruzaram a fronteira entre os dois países. Por causa da grande demanda,
disponibiliza mais de 20 campos de refugiados, mas os abrigos são insuficientes
para atender a todos os migrantes sírios, e muitos deles estão sem nenhuma
assistência.
Europa: a
situação da Turquia preocupa a União Europeia (UE), pois a maioria dos
refugiados que chega ao país tem como destino final nações europeias como
Alemanha e Áustria. Por isso, os líderes da UE fecharam um acordo, em novembro
de 2016, com a Turquia para o país melhorar as condições dos abrigos e ampliar
a permissão de trabalho aos sírios.
A
CRISE DOS REFUGIADOS: ALÉM DA SÍRIA
O World Migration Report 2018,
levantamento realizado pela OIM, aponta quais os conflitos que mais geram
refugiados. Com base em dados de 2016, a Síria ocupa o primeiro lugar nesse
ranking, sendo seguida pelo Afeganistão – que vive em meio a violência há 30
anos, fato que já levou 2,5 milhões de cidadãos a deixarem o país. Tal número é
um pouco menor do que o de 2015, quando 2,7 milhões de afegãos fugiram do país.
Essa diminuição é justificada pela volta de diversos refugiados. Os conflitos
no Sudão do Sul colocaram o país em terceiro lugar nesse ranking, com 1,4
milhões de refugiados. Juntos, esses três países representam os locais de origem
de 55% dos refugiados no mundo inteiro.
Como já explicado, os principais destinos
de refugiados são países próximos, já que essas pessoas geralmente são muito
pobres e mal tem condições de cruzar a fronteira mais próxima. Tal tendência
não é vista apenas nos arredores do território da Síria, mas também no
Afeganistão – que vê seus cidadãos buscando principalmente o Paquistão e o Irã
– e no Sudão do Sul – onde refugiados buscam segurança em Uganda e na Etiópia.
Sendo assim, o relatório da OIM serve para
provar errada a ideia de que países europeus e os Estados Unidos são os
principais destinos dos refugiados. Tais nações – tidas como as mais ricas do
mundo – recebem muitos imigrantes, não tantos refugiados.
A
ANTI-IMIGRAÇÃO EUROPEIA
A União Europeia é um bloco de países em
que imperam algumas regras – que não se aplicam a todos eles, mas à maioria.
Algumas dessas regras entraram em discussão com o agravamento da crise dos
refugiados, como a livre circulação de pessoas e de mercadorias. As regras de
concessão de asilo político também estão em debate, pois o asilo deve ser feito
no país em que o migrante entra no bloco e, por isso, coloca pressão nos países
das fronteiras que mais recebem refugiados, como Hungria, Grécia e Itália.
Países como Alemanha e Suécia têm aceitado
abrigar refugiados com menos complicações. Porém, alguns países impõem mais
restrições a essas pessoas, como você pode ver a seguir.
Hungria: O
país tem no governo um primeiro-ministro conservador, que profere o discurso de
dever em “defender a cultura da Hungria e da Europa”. Além dele, o governo tem
instituído políticas a fim de não acolher pessoas em situação de refugiadas.
Construíram um muro de 175km na fronteira com a Sérvia (que não integra a UE),
aprovou leis que punem com até 3 anos de prisão quem entrar irregularmente no
país e que permitem deportar quem estiver nessa situação.
Áustria: O
país lida com a situação dos refugiados da mesma forma que a Hungria,
anunciando a intenção de construir um muro para servir de barreira ao crescente
número de migrantes chegando ao seu território. Assim, em 2016 iniciou-se a
construção de um muro na fronteira com a Itália e, em 2018, o governo anunciou
o desejo de levantar outra barreira, dessa vez na divisa com a Eslovênia.
Grécia: A
Grécia está sofrendo uma crise econômica e política bárbara desde 2008. Mesmo
com o cenário interno negativo, o país continua sendo um dos principais pontos
de acesso à Europa e, portanto, recebe muitos refugiados. O governo, porém,
afirma não ter condições de acomodar esse contingente e pediu ajuda aos demais
países europeus.
O
papel da Alemanha
A política que a Alemanha instituiu para
ajudar na crise dos refugiados foi a de aliviar a pressão sobre os países de
fronteira com o norte da África e a Ásia, permitindo que os refugiados sírios
peçam seus vistos lá, mesmo já tendo transitado em outros países europeus. A
chanceler Angela Merkel e o governo alemão adotaram uma política de portas
abertas em 2015, tendo recebido mais de 1,3 milhão de pedidos de asilo desde
então.
As justificativas principais dessa
política de acolhimento são razões demográficas e econômicas, um influenciando
diretamente no outro. Todo o continente europeu está sofrendo com o
envelhecimento da população, devido à alta expectativa de vida que a população
tem lá. Uma implicação desse fato é o crescimento do índice de dependência de
idosos. O número de pessoas que não estão em idade de trabalhar é maior do que
o de pessoas em idade de trabalho e que paga impostos. Outro número relacionado
a essas questões é a baixa taxa de natalidade e, por isso, leva ao declínio no
número de habitantes.
Esses fenômenos estão acontecendo na
Europa em geral e são os principais motivos pelos quais tanto a Alemanha como
todo o continente europeu precisam da força de trabalho de imigrantes para que
saiam dessa encruzilhada demográfica. Uma das medidas de Merkel foi propor a
realocação de 160 mil refugiados que estão na Itália e na Grécia a outros
países europeus – a política foi aprovada e tem prazo de dois anos.
Desaprovação
As principais questões que desagradam
tanto a população do país como a de países vizinhos são: receio quanto a
mercado de trabalho, a extensão de serviços públicos aos refugiados e que
sistemas de benefícios do país se aplique a eles, também. O alto gasto do
governo alemão, estimado em 6 bilhões de euros, para lidar com o fluxo de
imigrantes que chegou ao país também preocupa a população. Isso fez com que o
governo tomasse posturas mais rígidas quanto à concessão de asilo ou refúgio e
o controle do número de refugiados.
Com tantos estrangeiros chegando aos
países mencionados, uma coisa geralmente é certa: o aumento da xenofobia.
Fonte: http://www.politize.com.br/crise-dos-refugiados/
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