Bahia
tem o maior número de títulos eleitorais cancelados: 586 mil
Metade dos títulos de eleitor cancelados
no país está concentrada em cinco estados. Só na Bahia foram 586.333. Na
sequência, aparecem São Paulo (375.169), Paraná (257.941), Ceará (234.487) e
Goiás (219.426).
Com menos eleitores, os estados da Região
Norte foram os que menos registraram problemas desse tipo. Roraima, por
exemplo, teve 12.214 cancelamentos, seguido do Acre com 13.564 títulos
anulados.
De acordo com a Justiça Eleitoral, no
total, 3 milhões 368 mil 447 eleitores não vão votar nas eleições de outubro
porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o
recadastramento para identificação biométrica ou devido a outras restrições.
STF
rejeita pedido de liminar
Ontem (26), por 7 votos a 2, o Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para
evitar o cancelamento desses títulos.
A maioria acompanhou voto do ministro
relator, Luís Roberto Barroso.
Para ele, não há inconstitucionalidade nas
normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram as regras de
alistamento eleitoral.
Segundo o ministro, a atualização do
cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.
Na ação, o PSB alegou que são
inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento de
títulos como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico
obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do
direito de votar.
O PT e o PCdoB também participaram do
processo. Para os partidos, a maioria desses títulos é de cidadãos humildes que
não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.
Fonte: Agência Brasil
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