QUAIS SÃO AS PROPOSTAS DOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO?
Escrito por Paula
Campioni/Portal Politize!
Educação, enquanto um direito irrevogável
e constitucional, costuma ser uma pauta central em planos de governo dos
candidatos. Isso porque investir na educação de pessoas – seja do tipo formal,
dentro da escola, ou mesmo fora dela – traz grandes retornos econômicos e
sociais para o país, como a geração e distribuição de renda e redução da
desigualdade social. Além disso, ela igualmente contribui para a prevenção, por
exemplo, de doenças (como no caso da educação para a saúde) e de acidentes
(como no caso da educação no trânsito). Nesse post, vamos te mostrar quais são,
de acordo com seus planos de governo, as propostas dos candidatos à presidência
para a educação!
Você sabe o que defendem cada um dos
candidatos sobre esse tema? Será que há propostas detalhadas nos seus
programas? Confira abaixo o que é apresentado em cada programa entregue ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos 13 concorrentes do seu voto!
IMPORTANTE! Este
texto do Politize! não tem nenhuma intenção de defender qualquer
posicionamento, ou ainda, convencer o leitor a votar em algum(a) candidato(a).
Foi realizada uma leitura criteriosa, destacando-se assim os principais pontos
das propostas em relação à educação e utilizando as próprias palavras dos
planos de governo.
ÁLVARO
DIAS (PODEMOS – 19)
O plano de governo do candidato Álvaro
Dias contém 15 páginas. Representa a coligação “Mudança de verdade” dos
partidos políticos PODEMOS, PSC, PRP e PTC. No “Plano de Metas 19+1”, no
subcapítulo “Sociedade”, ele nomeia a parte “Educação do Futuro” com as
seguintes metas:
- 100% dos estudantes matriculados em
escolas de tempo integral até 2022 (pág.11);
- Programas de “Web-Educação” e “200
Gênios para Universidades” (pág.11);
- Capacitação dos professores (pág.11).
- Álvaro não entra em detalhes maiores
sobre esses três tópicos. Ao final, ele adiciona, no anexo I (nomeado de Carta
aos Prefeitos, pág. 15), que pretende tornar o Fundeb (O Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação) permanente.
BOLSONARO
(PSL – 17)
O plano de governo do candidato Bolsonaro contém 81 páginas. Representa a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” dos partidos PSL e PRTB.
O plano de governo do candidato Bolsonaro contém 81 páginas. Representa a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” dos partidos PSL e PRTB.
Jair Bolsonaro inclui em seu plano dados
relevantes sobre a Educação Brasileira. Ele cita que, segundo a ONU e a OCDE, o
custo dos estudantes é incompatível com seus desempenhos, visto que o país
investe grandemente em educação, mas tem um desempenho médio abaixo do
esperado. Além disso, ele menciona que, segundo o IBGE, quase metade dos 51,6
milhões de jovens brasileiros entre 14 e 29 anos de idade não completaram
ensino médio (páginas 43 e 44). Esses argumentos servem para justificar suas
metas educacionais, que são:
- Alterar inteiramente a BNCC (pág. 46);
- Impedir aprovação automática dos
estudantes (atualmente obrigatória nos 1º e 2º anos) (pág. 46);
- Investir mais na educação inicial (anos
iniciais, 1º a 5º anos) – Nesse tópico, ele mostra um dado que diz que a
educação básica recebe apenas 4,3% do valor investido total) (pág.46);
- Fomentar o empreendedorismo dentro da
universidade para que os jovens recém-formados criem suas próprias empresas
(pág.46);
- Ampliar e validar nacionalmente a
Educação à Distância (EaD), para que chegue às zonas rurais (pág. 46);
- Diálogo e integração entre as esferas
governamentais (federação, estados e municípios), usando de avaliações técnicas
para fazer diagnósticos de quais são as principais carências em cada região
(pág. 47);
- Valorização de parcerias
público-privadas em universidades e de pesquisas potencializadoras e regionais
dentro das universidades (como a energia renovável eólica no Nordeste) (páginas
48 e 49).
O plano de governo do candidato Cabo
Daciolo denominado “Plano de nação para a colônia brasileira” contém 17
páginas. Representa o partido político PATRIOTA.
Daciolo inicia seu plano citando diversos
dados. Dentre eles, a evasão nas 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio chegaram a
11,2%, 12,7% e 6,8% em 2017. Em um período anterior (2014-2015), índice de
repetência foi de 15,3% entre os alunos da 1ª Série do ensino médio. Além
disso, das 144.726 escolas públicas do país, apenas 36% possuem bibliotecas e
apenas 22% têm salas para atendimento especial. No tocante à acessibilidade,
apenas 37% das instituições têm banheiro com assentos adequados. Ele também
cita que muitos professores se afastam de seus cargos por questões de saúde,
dado que as condições de trabalho são ruins. Nesse contexto, ele anuncia suas
propostas:
- 10% do Produto Interno Bruto (PIB)
destinado inteiramente para a educação (pág.4);
- Construção de novas universidades
federais – nessa parte, ele cita que o corte de verbas está alto e que há
gastos onerosos com folhas de pagamento, impedindo o investimento em estrutura
e materiais (pág.4);
- Implementar políticas para a educação a
fim de reduzir a evasão escolar e diminuir a incidência da reprovação (pág.4);
- Educação básica em tempo integral nas
escolas de todo o país (pág.5);
- Aumentar o piso salarial dos professores
(pág.5).
O plano de governo do candidato Ciro Gomes
contém 62 páginas. Representa a coligação “Brasil soberano” dos partidos
políticos PDT e AVANTE.
Ciro inicia seu plano com seus objetivos
educacionais principais, que se referem a universalizar o acesso à educação,
eliminar o analfabetismo escolar, melhorar resultados do IDEB e PISA, elevar a
média de anos de estudo da população, reduzir a evasão e, por fim, garantir a
permanência e conclusão na idade adequada dos estudantes.
- São pontuadas, dentro desse contexto, ao
longo o capítulo 5, “Investir Maciçamente em Educação”, as seguintes propostas:
- As creches e ensino médio deverão
oferecer permanência em período integral; (pág 30).
- Envio de proposta do novo Fundeb ao
Congresso até março de 2019 (onde os estados e municípios que atenderem
integralmente às diretrizes gerais terão repasses maiores, contudo os
municípios que tiverem piores indicadores receberão recursos diretamente do
governo federal, não propriamente do Fundeb) (pág 30).
- Ampliação da rede de escolas para
alfabetização e ensino de jovens e adultos; (pág 30).
- Replicação da experiência de Sobral no
Ensino Fundamental em outras regiões do país; (pág 30).
- Criação de uma prova nacional, à qual os
estados e municípios poderão aderir, para seleção de professores; (pág 30).
- Oferta de capacitação continuada aos
professores de toda a rede; (pág.31)
- Criação de programa de iniciação
docente, estágio, residente e mentoria (pág 31).
- Priorização à carreira de 40 horas aos
professores, com melhor remuneração e estrutura de progressão (pág 31);
- Apoio à melhoria da infraestrutura
escolar e das condições de trabalho, através do BNDES (pág 31);
- Controle estrito de faltas de
professores e alunos (pág 31);
- Escolha de material didático pela rede,
com apoio dos professores (pág 31);
- Manutenção e aprimoramento dos exames
nacionais de desempenho escolar (pág 31);
- Definição de critérios mínimos para a
seleção e nomeação de diretores de escolas (pág 31);
- Instituição de programas de reforço
escolar (pág 31);
- Instituição de ações específicas de
combate à evasão e em favor da atratividade do ensino médio (pág 31).
- Pacote dos primeiros mil dias –
implementação de um programa intersetorial de desenvolvimento infantil nos
primeiros 1.000 dias de vida; (pág 32).
- Bolsa de Ensino Médio – pagamento de
remuneração mensal aos alunos da rede pública de Ensino Médio que apresentarem
frequência mínima à escola e ganhos crescentes no desempenho escolar; (pág 32).
- Manutenção da gratuidade nas
universidades e institutos de ensino federais (pág 32);
- Manutenção das atuais políticas de cotas
e do acesso via ENEM e SISU (pág 32);
- Aprimoramento do ProUni e FIES, dos
mecanismos para estabelecimento de convênios entre universidades, institutos de
pesquisa e empresas públicas e privadas (pág 32);
- Estímulo à associação entre
universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas para
projetos de desenvolvimento e aplicação de tecnologias (pág.32);
- Recuperação da política de bolsas de
estudo para a graduação e pós-graduação (pág. 32).
Atualizado em 11 de setembro, o plano de governo contém 61 páginas e representa a coligação “O povo feliz de novo”, dos
partidos PT, PCdoB e PROS. O plano inicia citando os governos Lula e Dilma,
onde ambos ampliaram em de 206% o orçamento real do MEC, criaram o FUNDEB e o
Piso Salarial Nacional do Magistério e expandiram a escolarização obrigatória
(dos 4 aos 17 anos).
O plano também menciona, dentre vários
dados, que as matrículas em creches quase triplicaram (de 1,23 milhão de
matrículas, em 2003, para mais de 3,04 milhões em 2015), que foram criadas 18
universidades, 173 campi e centenas de unidades dos Institutos Federais de
Educação e que as matrículas na educação superior saltaram de 3,4 milhões em
2002 para 8,1 milhão em 2015. Nessa linha, o plano sintetiza as seguintes
metas:
- Concretização das metas do PNE, em
articulação com os planos estaduais e municipais de educação (pág.24);
- Forte atuação na formação dos educadores
e na gestão pedagógica da educação básica, na reformulação do ensino médio e na
expansão da educação integral (pág.24);
- Institucionalização do Sistema Nacional
de Educação, instituindo instâncias de negociação interfederativa (pág.24);
- criação de política de apoio à melhoria
da qualidade da gestão em todos os níveis e aperfeiçoamento do SAEB (pág.24);
- Criação de novo padrão de financiamento,
visando progressivamente investir 10% do PIB em educação, conforme a meta 20 do
PNE (pág.24);
- Implementação do Custo-Aluno-Qualidade
(QAQ) (pág.24);
- Institucionalização do novo Fundeb
(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), de caráter
permanente, com aumento da complementação da União (pág.24);
- Retomada dos recursos dos royalties do
petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal
para educação (pág.24);
- Fortalecimento da gestão democrática,
retomando o diálogo com a sociedade na gestão das políticas bem como na gestão
das instituições escolares de todos os níveis (pág.24);
- Ampliação com qualidade das vagas em
creches, além de fortalecer as políticas voltadas para a pré-escola (pág.24);
- ajustes na Base Nacional Comum
Curricular, alinhá-la às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao PNE (pág.24);
- Fortalecimento do PIBID, voltado aos
estudantes universitários de pedagogia e licenciatura, para oferecer
experiência docente nas escolas públicas, com ênfase especial no reforço ao
processo de alfabetização das crianças (pág.24);
- Inclusão digital e tecnológica das
crianças brasileiras (pág.24);
- Ampliação da oferta de educação de tempo
integral e EJA, sobretudo nas regiões mais vulneráveis (pág.25);
- Renovação da Universidade Aberta do
Brasil (UAB) e retomado o projeto Universidade em Rede dos Professores,
assegurando o acesso direto dos professores e professoras concursados nas vagas
disponíveis e ociosas na rede de Universidades e Institutos Federais de Educação
Superior (pág.25);
- Implementação da Prova Nacional para
Ingresso na Carreira Docente. A prova será realizada anualmente, de forma
descentralizada em todo o país, para o ingresso dos candidatos na carreira
docente das redes públicas de educação básica (pág.25);
- Investimento na formação de gestores
escolares e na qualificação da gestão pedagógica. Será dada especial atenção à
formação dos servidores escolares, por meio de novas ações e da retomada e
ampliação do ProFuncionário (pág.25);
- Programa “Paz e Defesa da Vida nas
Escolas”, com a implementação de políticas voltadas à superação da violência e
para a promoção de uma cultura de convivência pacífica nas escolas (pág.25);
- Programa “Escola com Ciência e Cultura”,
transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão,
investigação científica e criação cultural (pág.25);
- Investir no ensino superior e ampliar os
investimentos em ciência, tecnologia e inovação (pág.25);
- Revogação da reforma do ensino médio
(pág.26);
- Reformulação curricular por meio da Base
Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (pág.26);
- Expansão de novos modelos de ensino
médio em tempo integral (pág.26);
- Direcionar 70% dos recursos destinados à
gratuidade, oriundos das Contribuições Sociais arrecadadas pela União para
manutenção do SESI, SENAI, SESC, SENAC e SENAR (pág.26);
- Ampliação de vagas dos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (pág.26);
- Convênio com os Estados e o DF para que
o governo federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta
vulnerabilidade, e que terá as seguintes características: as escolas serão
acompanhadas e apoiadas pelo Instituto Federal de Educação mais próximo; o
Plano de gestão e o projeto pedagógico escolar será construído a partir da
integração, reconhecimento de saberes e cooperação mútua entre a gestão federal
e os educadores das escolas; o governo federal ficará responsável pela reforma
e ampliação das escolas, implantação de internet de alta velocidade,
laboratório, biblioteca e equipamentos desportivos e culturais; o governo
federal ofertará bolsa para que os educadores permaneçam nas escolas. (pág.26).
O plano de governo do candidato Geraldo
Alckmin entregue ao Tribunal Superior Eleitoral contém 15 páginas, no entanto,
em seu site, ele dispõe de um plano mais completo com documentos separados
pelos eixos (usamos o documento do eixo da educação, intitulado “Educação para
garantir a igualdade de oportunidades”). Representa a coligação “Para unir o
Brasil” dos partidos políticos PSDB, PP, PTB, PSD, SD, PRB, DEM, PPS, PR.
Geraldo coloca quatro focos de seu plano
para a governança na educação, que serão programas para assistir a primeira
infância, a juventude, os professores e o ensino superior.
Dentro da seção “Educação para Garantir
Igualdade de Oportunidade”, ele aponta as metas relacionadas a esses quatro
focos, que são:
- Criar
uma certificação nacional docente para a admissão dos professores para a educação
básica (pág 11);
- Repactuar com Estados e municípios as
responsabilidades de cada ente federado e o modelo de financiamento do sistema
educacional para garantir a coordenação, articulação e integração das ações e
políticas educacionais dos diferentes entes federados (pág. 11);
- Reformular as regras de repasse do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) de forma a torná-los mais distributivos, eliminar critérios
subjetivos e incentivar Estados e municípios com melhores desempenhos (pág.
11);
- Ter os cursos de formação inicial e
continuada – com diretrizes nacionais – dos professores conectados às
competências e habilidades do século XXI e com a prática em sala de aula
(pág.11);
- Modificar os critérios de formação de
professores, reduzindo a ênfase nas teorias de ensino e aumentando a ênfase no
aprendizado das melhores técnicas de como ensinar (pág.11);
- Incentivar o uso de tecnologia e seu
domínio pelo professor com o objetivo de gerar inovação e novas metodologias
para potencializar o processo de aprendizagem dos alunos (pág. 11);
- Coordenar as iniciativas governamentais
referentes à Primeira Infância no gabinete da Presidência, de forma a
potencializar a integração entre as áreas de Saúde, Assistência Social e
Educação com foco nas crianças de 0 a 6 anos e suas famílias (pág.11);
- Garantir a matrícula das 500 mil
crianças de 4 e 5 anos que ainda estão fora da escola (pág. 11);
- Estabelecer o conjunto de redes
prioritárias a partir dos microdados da Avaliação Nacional da Alfabetização
(pág. 11);
- Adotar recursos pedagógicos e materiais
didáticos, físicos e digitais, específicos para o processo de alfabetização,
promovendo tecnologias que apoiem a alfabetização e o letramento digital,
incluindo mães e jovens analfabetos de 15 a 29 anos.
- Implementar a Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) do Ensino Fundamental (pág.12);
- Utilizar o desempenho do exame do
Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) como baliza para o
aperfeiçoamento e a avaliação das políticas educacionais na Educação Básica
(pág.12);
- Atingir 50% de cobertura de matrículas
em tempo integral no Ensino Médio até 2026 (pág. 12);
- Implementar a reforma do Ensino Médio
visando a redução de 50% da evasão escolar nesse ciclo (pág.12);
- Modernizar a Lei do Aprendiz,
facilitando a contratação dos jovens para o primeiro emprego (pág.12);
- Promover uma política pública integrada
e intersetorial para o desenvolvimento social e econômico e acadêmico do jovem
em situação de vulnerabilidade (pág.12);
- Retomar a discussão da Base Nacional
Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio (pág.12);
- Garantir a autonomia das universidades
desde que vinculada a avaliações externas e gestão de resultados (pág.12);
- Acompanhar com rigor o Programa
Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
(pág.12);
- Viabilizar um novo modelo alternativo de
financiamento estudantil para o ensino superior, inspirado no modelo
australiano, com a adoção de uma modalidade de crédito em que as condições de
amortização considerem a renda do indivíduo ao longo de sua vida profissional
(pág.12);
- Reformar o currículo da formação inicial
de professores, reduzindo a ênfase nas teorias de ensino e aumentando a ênfase
nas didáticas e práticas de como melhor ensinar (pág.12);
- Fomentar o desenvolvimento de pesquisas
nas instituições universitárias públicas e privadas, em articulação com o setor
produtivo (pág.12);
- Incentivar o debate em torno de um novo
modelo de ensino superior, cujo currículo seja voltado para as demandas do
século XXI (pág.12);
- Criar o Programa de Excelência das
Universidades, que apoiará projetos de melhoria significativa de um conjunto
seleto de universidades que se proponham a se transformar em instituições de
classe mundial (pág.12);
O plano de governo do candidato Guilherme
Boulos contém 228 páginas. Representa a coligação “Vamos sem medo de mudar o
Brasil” dos partidos políticos PSOL e PCB. Na seção “Um Programa para a
Educação Brasileira”, que inicia na página 75, Guilherme aponta fatores
históricos e atuais, como o corte de verbas, que levam ao sucateamento da
educação básica e superior. Também aponta para uma marcante exclusão de
minorias ao ensino público, onde, em 2016, segundo a PNAD, a taxa de
analfabetismo de pessoas pretas e pardas era o dobro das brancas.
São abordadas propostas ao longo do seu extenso
programa, destacando-se:
- Retomar o funcionamento e composição do
Fórum Nacional de Educação, com diálogo popular (pág. 76);
- Retomar a realização da Conferência
Nacional de Educação (CONAE) (pág. 76);
- Encaminhar para consulta popular a
revogação da Emenda Constitucional nº 95, que reduz ano a ano os gastos sociais
por 20 anos (pág. 76);
- Revogar a Reforma do Ensino Médio e a
Base Nacional Comum Curricular, sendo reaberto o debate sobre os dois temas de
forma ampla e participativa (pág. 76);
- Reformular o Conselho Nacional de
Educação na sua composição e definição (pág. 76);
- No primeiro ano de governo:
Regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados, tendo por
base a garantia do direito à educação, o combate às desigualdades e as metas do
Plano Nacional de Educação (pág. 78);
- No primeiro ano de governo: Implementar
o Sistema Nacional de Educação para coordenar o esforço estatal por meio de
criação de instâncias de colaboração entre governos e com forte participação da
sociedade civil, dos profissionais da educação e dos estudantes (pág. 78);
- Regulamentar o Custo Aluno Qualidade
Inicial (CAQi), um custo para a equalização das oportunidades educacionais,
dentro do Fundeb, como valor mínimo, como exige a lei do PNE e a Constituição
Federal (pág. 78);
- Política de expansão de vagas para
cumprir metas do PNE vigente (pág. 78);
- Auditoria em todos os programas federais
que repassam recursos públicos para o setor privado (pág. 79);
- Criação de normas de regulação para o
funcionamento de instituições privadas (pág. 80);
- Moratória de 1 ano para as dívidas
estudantis dentro do programa FIES, seguido de um Programa de Refinanciamento
das Dívidas (pág. 80);
- 1 milhão de novas vagas em
universidades, principalmente em áreas de menor cobertura, visando diversificar
o corpo discente com medidas de ação afirmativas (pág. 81);
- Escola em tempo integral para todos os
alunos (pág.82);
- Amplo acesso às creches e erradicação do
analfabetismo (pág. 82);
- Programa de expansão de vagas na
educação profissional (pág. 82);
- Extinção de políticas baseadas nas
trocas de favores e barganhas dentro das demandas do Sistema Nacional de
Educação (SNE) (pág. 82);
- Recriar o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (pág. 84);
- Regulamentação e aplicação do Marco
Legal da Ciência e Tecnologia, já aprovado pelo Congresso Nacional (pág. 84);
- Elaborar um Plano Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação, uma política estratégica de pesquisa para erradicação da
pobreza, preservação dos biomas nacionais, promoção do Bem-Estar geral entre
outros (pág. 85);
- Reformulação do Conselho Nacional de
Educação (pág. 86);
- Reformulação do formato de eleição dos
gestores das instituições federais de ensino superior (pág. 86);
- Desenvolver
programas de inclusão e promoção de diversidade nas escolas (pág. 86);
- Criar políticas que assegurem a
interculturalidade, assegurando espaços educacionais auto organizados pelos
povos indígenas, quilombola e demais minorias sociais (pág. 86);
- 10% do PIB para a educação pública até
2024 (pág. 87);
- Revisão no peso e no formato dos
programas ancorados (como FIES) em repasses financeiros ao setor privado (pág.
87);
- Recursos previstos em lei para a
complementação do piso salarial dos professores e também criação de um projeto
de lei para definição desse piso – ele cita que deve ser entorno de 50% maior
do que é hoje (pág. 88);
- O
CAQI auxiliará municípios e estados com maior dificuldade financeira a cumprir
a legislação do piso nacional (pág. 88);
- Proposta de Regulação do Setor
Educacional Privado, combatendo a oligopolização do setor, construção de novos
padrões de formação dos professores e estabelecer regras que garantam padrão de
qualidade (pág. 89).
O plano de governo do candidato Henrique
Meirelles contém 21 páginas. Representa a coligação “Essa é a solução” dos
partidos políticos MDB e PHS. No capítulo “Brasil Mais Justo”, Meirelles
anuncia sua meta com a seguinte pergunta: “Como esperar que uma criança pobre
possa competir em igualdade de condições com uma criança rica quando o destino
delas foi selado no momento do nascimento?”.
Ele também cita que, mesmo investindo na
área de educação um percentual maior do que a média dos países da OCDE (6,0% do
PIB contra 5,5% do PIB, respectivamente), o Brasil fica muito aquém de seu
potencial nos índices internacionais de avaliação de ensino, como o Pisa. Por
fim, a proposta do candidato Henrique Meirelles é:
- Criar o Pró-Criança, oferecendo, nos
moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de
optar por colocar seus filhos em creches particulares (pág.11).
JOÃO AMOÊDO (NOVO – 30)
JOÃO AMOÊDO (NOVO – 30)
O plano de governo do candidato João
Amoêdo contém 23 páginas. Denominado “Mais oportunidades, menos privilégios” do
partido político NOVO. Neste são defendidas 10 bandeiras, sendo educação logo a
segunda.
João anuncia suas propostas destacando
alguns dados. Dentre eles, o investimento em educação superior sendo 3 vezes
mais por estudante do que o da educação básica. Além disso, ele cita que 27%
dos brasileiros entre 15 e 64 são analfabetos funcionais e que 93% dos alunos
terminam o ensino médio sem noções básicas de matemática. Com bases em
premissas como essas e afirmando que, a longo prazo, os objetivos são subir o
Brasil 50 posições no ranking do PISA e universalizar o acesso das crianças às
creches, João promove as seguintes metas:
- Programa de bolsas em escolas
particulares para alunos do ensino público (pág.10);
- Priorizar a educação básica na alocação
de recursos federais (pág.10);
- Expansão do acesso ao ensino infantil e
creches (pág.10);
- Gestão profissional na direção das
escolas de todo o país (pág.10);
- Consórcios intermunicipais para a boa
gestão da educação nas cidades menores (pág.10);
- Reconhecer e valorizar, na distribuição
de recursos do FUNDEB, os estados, municípios e as escolas que melhorarem o
aprendizado dos alunos (pág.10);
- Base curricular da formação dos
professores direcionada à metodologia e à prática do ensino, não a fundamentos
teóricos. (pág.10);
- Ampliar o ensino médio-técnico para
atrair e melhor formar os jovens para o mercado de trabalho (pág.10);
- Aproximar o ensino profissionalizante
das demandas reais do mercado de trabalho (pág.10);
- Novas fontes de recursos não-estatais e
parcerias com o setor privado voltadas à pesquisa nas Universidades (pág.10);
- Novas formas de financiamento de
cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações.
O plano de governo do candidato João
Goulart Filho contém 14 páginas. Intitulado “Distribuir a renda, superar a
crise e desenvolver o Brasil”, apresenta 20 pontos específicos para melhoria da
nossa nação. Representa o partido PPL. A educação entra como o 12º ponto.
João levanta dados alarmantes sobre a
educação brasileira, onde a taxa de escolarização dos jovens de 15 a 17 anos em
2017 (ensino médio) era de 87,2% e a dos jovens de 18 a 24 anos (ensino
superior) era de apenas 32,8% no mesmo ano. Ele comenta que com a jornada
parcial na escola e sem apoio familiar, os estudantes do ensino básico acabam
sendo vítimas de um aprendizado deficiente. Sendo assim, ele anuncia as
seguintes metas de seu mandato:
- Aumentar a meta do Plano Nacional de
Educação (lei 13.005 de 2014) de 40% para 50% das matrículas nas universidades
para de alunos de 18 a 24 anos até 2022 (pág.6);
- 10% do PIB destinado à educação pública
(pág.6);
- Equiparar o piso salarial do ensino
básico dos professores ao piso dos Institutos Tecnológicos, cujo valor é de R$
6.064,50 (pág.6);
- 50% de todas escolas do país em tempo
integral ao longo do mandato (pág.7);
- Zerar o déficit de creches e pré-escolas
(pág.7);
O plano de governo do candidato José Maria
Eymael contém 9 páginas. Intitulado “Diretrizes gerais de governo para
construir um novo e melhor Brasil” apresenta 20 pontos específicos para
melhoria da nossa nação. No ponto 8, ele discursa sobre educação e enumera as
seguintes propostas:
- Assegurar que o ensino fundamental siga
os pilares da ONU para a Educação (pág. 3);
- Educação qualificada abrangendo todas as
crianças e jovens portadores de necessidades especiais: mentais, motoras,
auditivas e visuais (pág.4);
- Acesso
em todo o país aos equipamentos de informática, internet e banda larga (pág.4);
- Ampliação da oferta de cursos técnicos e
profissionalizantes (pág.4);
- Introduzir, no ensino fundamental, a
disciplina Educação Moral e Cívica (pág.4);
- Valorização das carreiras em educação no
Serviço Público Federal (pág.4);
- Promover o ensino integral no ensino
fundamental (pág.4);
- Ampliação de vagas nos cursos superiores
nas Universidades Federais, sobretudo em período noturno (pág.4);
- Pleno incentivo à municipalização do
ensino fundamental (pág.4).
O plano de governo da candidata Marina
Silva contém 46 páginas. Representa a coligação “Unidos para transformar o
Brasil” dos partidos políticos REDE e PV. Na seção 3, “Educação como direito e
base para o desenvolvimento”, ela coloca que nas salas de aula mora o futuro do
Brasil e que educação é direito e precisa ser assegurado a todos e todas. Nessa
linha, ela descreve as seguintes propostas:
- Cumprimento das metas do Plano Nacional
de Educação (PNE) vigente (pág.10);
- Regulamentar o Sistema Nacional de
Educação, de forma a garantir assistência técnica e financeira a estados e
municípios e reduzir evasão escolar (pág.10);
- Políticas para a valorização dos
professores, com ações voltadas ao aprimoramento da formação pedagógica e dos
planos de carreira (pág.10);
- Zerar a distorção idade/série (pág.10);
- Implementação da Base Nacional Comum
Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental e manter o debate
para a BNCC do ensino médio (pág.10);
- Expansão da educação integral (pág.10);
- Zerar o analfabetismo de cerca de 11,8
milhões de brasileiros acima de 15 anos (pág.10);
- Investir em infraestrutura adequada,
salas de aula e locais de convivência e apoio didático, como quadras esportivas
e bibliotecas (pág.10);
- Ensino de linguagens artísticas, como
teatro, música, dança e audiovisual (pág.10);
- Políticas de prevenção e combate a todas
as formas de bullying, violência e discriminação previstas pelo PNE (pág.10);
- Maior integração às demandas do mercado
de trabalho nos cursos profissionalizantes, barrando o alto índice de evasão do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) (pág.11);
- Ampliação do acesso ao ensino superior,
mantendo a política de cotas (pág.11);
- Investir em Ciência, Tecnologia e
Inovação (CT&I) no ensino superior (pág.11);
O plano de governo da candidata Vera Lúcia
denominado “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise
capitalista” contém 5 páginas. Representa o partido político PSTU. Em sua breve
proposta, Vera aponta que educação não é mercadoria e que é preciso estatizar
as escolas e universidades privadas. Nesse sentido, ela propõe:
- Investir de forma maciça em educação,
revertendo o que atualmente vai para o pagamento da dívida aos banqueiros (pág
2).
Fonte:
politize!
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