Imagem por Fernando Frasão/Agência Brasil
CONJUNTURA
Brasil
2018: direitização das classes médias e polarização social
por Lena
Lavinas e Guilherme Leite Gonçalves
outubro
4, 2018
A virada
dos anos 1970-1980 foi marcada na América Latina pelo fim das ditaduras
militares que, nas décadas anteriores, represaram forças de transformação
social em todo o continente. Esse represamento foi sucedido por um período de
transição democrática, catalizador de expectativas e reivindicações populares,
que se materializava em forte pressão social contra o continuísmo de práticas
autoritárias.
Esse
processo, no entanto, não foi nem uniforme nem livre de contradições. Se, de um
lado, ampliava o ciclo formal de direitos e cidadania, de outro, convivia com
sucessivas crises econômicas (hiperinflação, aumento da dívida externa etc.) e
acordos entre elites voltados para o controle dos lucros e das próprias mudanças.
No Brasil, a expressão dessas contradições foi enunciada pelo penúltimo
presidente militar, Ernesto Geisel, que defendeu uma transição “lenta, gradual
e segura”.
Pacífica
e ordeira, a mudança se concretizou na Lei de Anistia, um pacto entre dirigentes
políticos, forças armadas e elites econômicas. Excluiu, todavia, justamente as
vitimas de torturas e familiares de desaparecidos. Em outros países como
Argentina, Bolívia, Chile, Guatemala, Peru e Uruguai, esse pacto foi anulado,
culminando em condenações de torturadores e, em alguns casos, até na prisão de
ex-chefes de Estado. O Brasil, no entanto, conforme a Anistia Internacional, é
“uma exceção, uma ilha de impunidade na qual ninguém foi punido por violações
de direitos humanos no período autoritário”.[1]
Somos um
país que não acertou contas com seu passado. A Comissão Nacional da Verdade
(2011-2014) tentou restabelecer, sem sucesso, uma política de memória,
resgatando as graves violações de direitos humanos “praticadas por agentes
públicos” ao longo de vários regimes de exceção (1946-1988). Suas
recomendações, no entanto, permaneceram letra morta. Ao final, a transição de
regimes no Brasil acabou por consolidar imaginário político de baixa densidade
democrática, aberto à nostalgia de um tempo não reconhecido.
Apesar
dessas limitações, a redemocratização brasileira criou condições para a
participação política e ação coletiva, proporcionando a reentrada de diversos
atores, grupos e classes no cenário político. Dentre eles, a classe média teve
papel preponderante. No plano dos movimentos sociais, teve participação ativa
na organização da chamada sociedade civil e na reivindicação por eleições
democráticas, bem como por demandas antirracistas, de direitos humanos e
feministas. Também foi fundamental no processo de constitucionalização das
reivindicações sociais por meio da atuação na constituinte de 1987 e na luta
pelos direitos fundamentais. Por fim, foi decisiva nos pleitos eleitorais que
se sucederam desde o fim da ditadura.
Em 1989,
o candidato do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, teve a
preferência dos votos das classes médias por oposição ao candidato eleito,
Fernando Collor de Mello, que, por sua vez, representava a continuidade dos
interesses das elites beneficiadas pelo regime militar.[2] Este último, ao
congelar contas bancárias e poupanças para tentar controlar a inflação e ao
optar por um processo de desestatização acelerado e abertura econômica sem
salvaguardas, afetou profundamente os setores médios, empurrando-os numa marcha
forçada para o mercado. Diante das denúncias de corrupção contra Collor, esses
mesmo setores mobilizaram-se intensamente em 1992 pelo impeachment do primeiro
presidente neoliberal do Brasil.
Na década
de 1990, as classes médias continuaram a apoiar o candidato Lula, que,
derrotado nos pleitos de 1994 e 1998, contava com a maioria dos seus votos
entre os escolarizados. Em 1994, Lula possuía a maior proporção de seus votos
nas faixas de renda de 2 a 10 salários mínimos, enquanto Fernando Henrique Cardoso,
o presidente eleito, apresentava suas maiores proporções nas duas faixas
extremas e entre os menos escolarizados. Em 1998, o quadro se repetia: as
maiores proporções de votos para FHC estava entre os menos escolarizados, ao
passo que Lula manteve sua proporção elevada entre os setores médios.[3]
A Era
Cardoso foi caracterizada por políticas de estabilidade monetária, intenso
programa de privatizações, controle de investimentos públicos, regime de
austeridade fiscal e gestão da taxa de desemprego. Tais políticas conduziram o
Brasil à recessão econômica. Seu impacto nas classes médias não foi pequeno.
Elas passaram a ser espremidas pelo recuo das ocupações tradicionais, pelo
esgotamento do modelo de substituição de importações (momento em que tiveram uma
expansão na ocupação da burocracia e profissões técnicas), pelas perdas
salariais ao longo das décadas e pela escassez das boas oportunidades de
emprego, em meio a uma economia em profunda reestruturação.
Note-se
que, paralelamente à transição democrática no Brasil, tem-se um conjunto de
frustrações por parte das classes médias que se veem cada vez mais rebaixadas
economicamente, acumulando perdas sociais e de status. Tais frustrações se
converteram em votos ao candidato Lula nas eleições de 2002, quando eleitores
de classe média-baixa, média-média e média-alta se inclinaram
significativamente pelo respectivo candidato, alçando-o à condição de primeiro
operário eleito presidente da República.[4]
O padrão
de votação da classe média só começa a se alterar em 2006. Nesse momento, é
possível observar que a adesão à candidatura Lula começa a cair entre os
estratos médios.[5] Uma queda que vai se intensificar nos pleitos posteriores.
Em 2010 e 2014, o PT lançou Dilma Rousseff (eleita nas duas oportunidades). Tal
candidatura perde espaço entre os eleitores das classes médias à medida que
eles se deslocam paulatinamente para o centro-direita.[6]
Contexto
econômico e expansão pró-mercado na Era Lula/Dilma
Lula
chega à presidência em 2003 após três tentativas fracassadas de vitória
eleitoral. A desaceleração da atividade econômica no início da década, levando
a uma retração do crescimento (média de 2,3% ao ano no segundo mandato de
Cardoso de 1999-2002, contra 3% a.a. no primeiro mandato, 1995-1998), evidencia
que a conquista da estabilidade monetária, obtida com o Plano Real, não foi
suficiente para atender às expectativas da sociedade. A superação da inflação,
aplaudida e celebrada, ficou devendo em matéria de redução da pobreza e das
desigualdades e na promoção de maiores oportunidades para classes médias que
aspiravam a um processo de mobilidade social ascendente, franco e acelerado.
Muita coisa havia ficado represada nas décadas de 1980 e 1990, quando a crise
da dívida e os primeiros sinais da onda neoliberal se fizeram sentir.
De fato,
a recuperação econômica já manifesta no primeiro governo Lula (2003-2006), da
ordem de 3,5% a.a., registra performance ainda melhor no segundo mandato
(2007-2010), alcançando 4,6% ao ano. Num primeiro momento, o boom do preço das
commodities favoreceu as exportações e foi o drive do crescimento, que
continuou, no período subsequente, graças à forte elevação do investimento
público para contrarrestar os efeitos da crise financeira mundial.
Foi uma
era marcada por forte expansão dos empregos formais e da renda média que
cresceu em termos reais cerca de 40%. O destaque ficou por conta da forte
valorização do salário mínimo, que, a partir de 2007, teve ganhos reais (mais
de 70%) muito acima da inflação, favorecendo a classe trabalhadora e um
contingente expressivo (dois terços) dos 28 milhões de aposentados cujo
benefício previdenciário é a ele vinculado constitucionalmente.
Em
paralelo, a cobertura dos programas de combate à pobreza, ainda que utilizando
patamares muito baixos para estimativa do número e do grau de destituídos,
permitiu assegurar benefício modesto, porém regular (aproximadamente 40 euros
por mês, em valores de 2018) a 14 milhões de famílias. O sucesso internacional
do Programa Bolsa Família se deve justamente à forte elevação do grau de
monetização dos grupos sociais mais vulneráveis, que adentraram o mercado de
consumo de massa.
Um dos
facilitadores de tamanha incorporação ao mercado, para além do aumento da renda,
foi o processo extraordinário de inclusão financeira, através do acesso a novas
linhas de crédito, ainda que o spread bancário continuasse um dos mais elevados
do mundo e, por isso mesmo, proibitivo. O crédito de consumo cresce mais
rapidamente que o financiamento ao investimento.
Outro
fator não menos importante foi o fato de o real estar sobrevalorizado,
incentivando importações de bens manufaturados (notadamente eletroeletrônicos)
em níveis recordes, o que acabou não contribuindo para a recuperação da
atividade industrial. Na chegada do PT ao poder em 2003, a indústria já
representava apenas 17% do PIB, proporção que cai continuamente, correspondendo
hoje a 11,8%.
Cabe
recordar que um saldo da era petista foi a reprimarização da economia brasileira,
não apenas em função de um contexto internacional de demanda aquecida, mas
também por força das políticas econômicas de apoio ao agribusiness, setor de
grande peso no âmbito da coalizão governamental, responsável em grande parte
pela multiplicação de conflitos extremamente violentos e mortais. O Brasil é
líder mundial na execução de defensores da natureza: 170 assassinatos em 2017,
com parcela significativa entre populações indígenas.
Essa
dinâmica de crescimento começa, contudo, a ser estrangulada já no primeiro ano
do governo Dilma (2011), quando a economia leva seus primeiros tombos e faz com
que o PIB registre desempenho inferior inclusive ao observado no segundo
mandato de Cardoso. De fato, entre 2011-2014, a taxa de variação do PIB foi de
apenas 2,1% a.a.
Enquanto
a economia patina, a insatisfação das chamadas “novas classes médias” ganha eco
nas ruas. Estas são assim denominadas por sugerir que finalmente caíam as
amarras que freavam a mobilidade social, permitindo que setores populares
viessem experimentar padrões de consumo característicos dos setores médios.
Apesar do
aumento da renda das famílias, é fato que suas despesas são igualmente
crescentes em razão de um processo acentuado de endividamento, por um lado, e
da deterioração dos serviços públicos, de outro. Estes últimos, desde a
Constituição de 88, deveriam ter sido não apenas ampliados na sua cobertura e
escopo, mas também ter aprimorada sua qualidade.
A
privatização da saúde anda a passos largos como consequência do
subfinanciamento público. Cresce, assim, a procura por planos privados que
pouco atendem à cobertura estabelecida em contrato, como atesta a progressão
explosiva da judicialização da saúde.
Na
educação, observa-se um deslocamento progressivo do número de alunos da esfera
pública para a privada, cujo participação aumenta à medida que se avança na
curva de distribuição de renda. Na educação superior, muito embora tenham sido
criadas quinze novas universidades federais e lançados programas de cotas
garantindo isonomia de vagas no ensino público para os setores de baixa renda e
minorias (negros), o saldo dos governos petistas surpreende: se, em 2003, 70%
dos estudantes universitários estavam em instituições privadas, esse percentual
sobe para 75% em 2015, último ano da gestão Dilma, já em seu segundo mandato.
Uma das
consequências de tamanho desajuste são os dados relativos à dívida dos
estudantes brasileiros com o Fies, programa de financiamento à educação
superior, através da concessão de empréstimos, ampliado, desde 2007, no segundo
mandato de Lula. Um número resume a situação presente dos alunos, não apenas
endividados, mas inadimplentes: 51% suspenderam o pagamento da dívida (algo
como US$ 5 bilhões) e, desses, mais da metade não tem previsão de voltar a
pagar.
Para
entender melhor esse processo, há que assinalar que, enquanto havia deflação
nos preços dos manufaturados entre 2006 e 2013, variando entre -2% e 11% ao
ano, as despesas com educação, saúde, creches e care subiam muito acima da
inflação média e dos salários, entre 5,2% e 8,4% ao ano, dependendo do serviço.
Enquanto sonhos de consumo se materializavam via acesso a crédito, caríssimo,
mas abundante, multiplicavam-se os pesadelos com dívidas vis a vis o setor
financeiro, comprometendo em média, segundo o Banco Central do Brasil, 63% da
renda disponível dos tomadores de crédito ou 28% da renda disponível de todos
os brasileiros em 2015. Hoje, às vésperas das eleições, há no Brasil 63 milhões
de adultos inadimplentes com o setor financeiro. Não por acaso, dois atuais candidatos
do campo progressista que disputam a presidência incluíram no seu programa uma
renegociação dessas dívidas, alongando-as e reduzindo o spread para tentar
relançar o consumo das famílias como motor de crescimento.
Classes médias e extrema direita
Arrastadas
ao mercado, as classes médias têm experimentado desilusões com os diferentes
graus de contradição produzidos pelas diversas etapas da expansão pró-mercado
desde o início do processo de redemocratização.
Tais
desilusões integram uma tensão fundante da classe média, cuja existência se
orienta conforme a adesão ao mercado ou ao comprometimento político com a noção
de justiça social como meio de garantia de sua própria reprodução social. Essa
tensão as coloca em uma situação contraditória e volátil diante das plataformas
políticas.[7]
Foi visto
que as classes médias brasileiras, crescentemente heterogêneas, encontram-se
espremidas e perdendo posição social nas últimas décadas. Assim, o único meio
para estimular sua adesão à noção de justiça social é entender os limites dos
bens e serviços privados para a realização de suas necessidades e, também,
apresentar as vantagens dos benefícios igualitários sob sua relativa
prosperidade em relação às classes populares.
Nos
debates clássicos da socialdemocracia, tal adesão depende da capacidade de um
regime político defender políticas universais igualitárias, que assegurem as
próprias condições de reprodução de uma classe média ampliada e homogênea. No
caso brasileiro, todavia, diante da suspensão de tal projeto, as classes médias
são cada vez mais abandonadas à ditadura do mercado. Diante de serviços
públicos deteriorados, elas dependem de novos nexos com o setor financeiro para
um crédito fácil ou obtenção de seguros que possam de alguma maneira evitar
perda de status em momentos de crise como a presente. Isso, no entanto,
significa exposição a mercados desregulados e à dinâmica de endividamento, que
reforçam o agravamento de sua vulnerabilidade social.
Esse
agravamento, somado à falta de políticas alternativas de justiça social, torna
as classes médias campo fértil do discurso de extrema direita. Nos últimos
anos, esse campo vem crescendo justamente sobre tal estamento social.
Em
primeiro lugar, tem-se claramente apelo a uma situação nostálgica de retorno à
ditadura militar. Nesse âmbito, pesa evidentemente a política de esquecimento
em relação à violência autoritária daquele período, promovida pelos pactos
entre dirigentes políticos e econômicos durante a redemocratização. Sem memória
sobre a repressão, as desilusões presentes da classe média são tratadas pela
extrema direita pela referência a um passado supostamente melhor.
Além
disso, a extrema direita reenquadrou as tensões sociais existentes a partir da
chave nacionalista, chauvinista e de classificações etnorraciais. Nesse
sentido, as desigualdades produzidas na sociedade brasileira por anos de
expansão pró-mercado são traduzidas em termos de culpabilização do outro. A
extrema direita captura a insegurança das classes médias e constrói
artificialmente inimigos para responsabilizá-los pelo estado social existente:
a esquerda, a mulher, o homossexual, os negros e todos aqueles que ascenderam a
um lugar social e político que lhes era até então inacessível. Em sintonia com
a supressão de políticas igualitárias, a extrema-direita defende a exclusividade
e posição privilegiada daqueles que foram socialmente rebaixados por meio da
supressão do outro. Nesse contexto, a dimensão cultural conservadora desempenha
papel fundamental por meio do discurso de que os valores tradicionais da classe
média são ameaçados pela diferença.
Também é
fundamental a forma como a extrema direita se nutre da desilusão das classes
médias com os governos Lula/Dilma e redefine o seu sentido conforme as lentes
do ódio. O chamado “antipetismo” parte de uma negação às políticas dos
respectivos governos e é convertido em repulsa a pessoas, valores e programas
que tenham qualquer vínculo com o campo da esquerda. Tem-se, assim, uma
transmutação de frustração política e econômica em repulsão pessoal e
violência.
Não pode
passar em silêncio o cotidiano de naturalização da violência contra os setores
populares como política de Estado. Essa banalização se reflete em números
desmedidos e brutais: desde fevereiro de 2018, quando o Exército é chamado a
intervir no Rio de Janeiro, em função de uma alta das taxas de roubos e
homicídios, uma pessoa é morta a cada seis horas pela força policial e militar.
O alvo tem cor, idade, sexo e endereço e corrobora os dados relativos ao número
de homicídios em 2017, que somou 63 mil. O alvo são majoritariamente jovens,
negros, do sexo masculino, habitantes das periferias onde impera a lei do
tráfico de drogas e das milícias. O uso da violência no enfrentamento da
violência, embora gritantemente inefetivo, tem-se tornado padrão inescapável
para muitos setores das classes médias que veem na insegurança urbana a
debilidade da autoridade do Estado a ser resgatada, portanto, qualquer que seja
o preço social.
As
sondagens de opinião desta eleição de 2018 indicam que o candidato que prega a
intolerância e o ódio, o ex-capitão reformado Jair Bolsonaro, prevalece entre
as altas rendas e classes médias, com ensino médio ou superior completo,
enquanto Fernando Haddad, que concorre pelo PT, vence entre os mais pobres e
com pouca instrução (até ensino fundamental completo). Olhando
retrospectivamente, é clara a inversão de posições no tabuleiro político vis a
vis as eleições pretéritas, desde 2006. Mas há um elemento novo aqui, que vai
além dos marcadores clássicos de renda e educação na explicitação da
polarização social: o desprezo pela regra democrática é hoje bandeira das
classes médias, justamente aqueles setores que desempenharam papel fundamental
na redemocratização.
E pelo
visto tal desprezo vem contagiando aqueles que pareciam imunes ao jogo
conservador do populismo de extrema-direita, por força da memória viva do que
foram os anos de saciedade de sua incorporação ao mercado de consumo de massa.
O mais grave é que os mais pobres e menos escolarizados, moradores na sua
maioria do Nordeste, reduto tradicional do PT, correm o risco de se deixar
levar pela cantilena da falsa moralidade sem apreender que, na radicalidade do
projeto neoliberal que bate à porta, não haverá escada social para erguer seus
sonhos.
*Lena
Lavinas é professora titular do Instituto de Economia da UFRJ e Guilherme Leite
Gonçalves é professor de Sociologia do Direito da Uerj.
[1]
Anistia Internacional. Anistia sim, impunidade não. Em:
https://anistia.org.br/imprensa/na-midia/kj/.
[2] Tendências.
Opin. Pública, 2002, vol. 8, n. 2, p. 360.
[3] Para
todas as referências, ver Tendências. op. cit., p. 362 e 364.
[4]
Holzhacker e Balbachevsky. Classe ideologia e política: uma interpretação dos
resultados das eleições de 2002 e 2006. Opin. Publica, 2007, vol.13, n.2, p.
295.
[5]
Singer. Raízes sociais e ideológicas do lulismo. Novos Estudos. – CEBRAP, 2009,
n.85, pp.83-102.
[6]
Azevedo. Eleições Presidenciais, Clivagem de Classe e Declínio da Grande
Imprensa. Revista da USP, 2011, n. 90, p. 2 e Martins, Mansano, Parré e Plassa.
Fatores que contribuíram para a reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Politica & Sociedade, 2016, v. 15, n. 32, pp. 145-170.
[7]
Saad-Filho. Brazil: Development Strategies and Social Change from
Import-Substitution to the “Events of June”. Studies in Political Economy,
2014, vol. 94, n. 1, p. 18.
Fonte: diplomatique
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