DITADURA MILITAR NO BRASIL
Escrito por Talita de
Carvalho/Portal Politize!
A
ditadura militar no Brasil durou 21 anos, teve 6 mandatos militares e instituiu
16 atos institucionais – mecanismos legais que se sobrepunham à constituição.
Nesse período houve restrição às liberdades, repressão aos opositores do regime
e censura. Para que você entenda um pouco mais sobre esse momento da história
brasileira o Politize! preparou esse texto, vamos lá?
MAS O QUE ESTAVA ACONTECENDO ANTES DO INÍCIO
DA DITADURA MILITAR NO BRASIL?
Antes de
mais nada, vamos entender um pouquinho o período que antecede o golpe militar
de 1964 – que deu início à ditadura militar no brasil. Jânio Quadros assumiu a
presidência em 1961 e nesse mesmo ano renunciou ao cargo. Seu vice – João
Goulart – foi quem assumiu seu lugar. Jânio Quadros e João Goulart eram de
partidos políticos diferentes e tinham projetos opostos para o país. Jango –
como era conhecido o novo presidente – era um representante trabalhista, do
legado de Getúlio Vargas. O projeto de Jango previa algumas reformas como
fiscal, administrativa, universitária e, principalmente, agrária.
A reforma
agrária era uma das propostas que mais gerava polêmica e era combatida pelos
grandes latifundiários e por grande parte dos parlamentares no Congresso
Nacional. Esse foi um momento de bastante efervescência e polarização política
entre a população. Houve apoio de parte da população para a derrubada do
governo – principalmente dos setores mais conservadores da sociedade e de partes
da classe média. É por esse motivo, inclusive, que muitas vezes o termo
ditadura civil-militar é utilizado. Vale lembrar que eram tempos de Guerra Fria
e havia medo de um suposto “perigo comunista”.
O GOLPE E O INÍCIO DA DITADURA MILITAR NO BRASIL?
No dia 31
de março de 1964, tanques do exército foram enviados ao Rio de Janeiro, onde
estava o presidente João Goulart. No dia 3 de abril, o ex-presidente Jango
partiu para o exílio no Uruguai e uma junta militar assume o poder do Brasil.
No dia 15 de abril, o general Castello Branco toma posse, tornando-se o
primeiro de cinco militares a governar o país durante esse período. Assim se
inicia a ditadura militar no Brasil, que vai durar até 1985. Abaixo você
conhecerá essa história com mais detalhes.
OS PRESIDENTES DA DITADURA MILITAR NO BRASIL
Para te
ajudar a entender os acontecimentos mais importantes desses 21 anos de Ditadura
Militar no Brasil no país, vamos dividir a história de acordo com os mandatos
de cada presidente. As eleições para presidente nesse período foram indiretas e
serviam de fachada, eram um processo antidemocrático, pois o partido que estava
no governo – ARENA – possuía o controle tanto da Câmara dos Deputados, quanto
do Senado Federal.
Castello Branco: o começo dos atos
institucionais da Ditadura Militar no Brasil
No
governo de Castello Branco (1964-67) foi declarado o primeiro ato institucional
da Ditadura Militar no Brasil – conhecido como AI 1. Atos institucionais eram
decretos e normas, muito utilizados durante a ditadura, que se sobrepunham à
Constituição. Eles davam plenos poderes aos militares e garantiam a sua
permanência no poder. Dentre as principais medidas asseguradas pelo AI 1 estava
o fim das eleições diretas, isto é, a partir desse momento, as eleições para
presidente seriam feitas pelo Congresso Nacional e não pela população. Nesse
mesmo governo, as eleições diretas estaduais também foram suspensas e em 1967 uma
nova Constituição entrou em vigor.
Em 1965,
por meio do Ato Institucional nº 2 todos os partidos políticos foram fechados e
foi adotado o bipartidarismo, ou seja, a partir desse momento passaram a
existir apenas dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o
Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O primeiro apoiava o governo, o segundo
representava a oposição, mas havia várias restrições à sua atuação. Essas e
outras medidas tinham como objetivo concentrar o poder e dificultar
enfrentamentos ao regime.
Costa e Silva: o AI 5 e as mobilizações
contra a Ditadura Militar no Brasil
O governo
de Costa e Silva (1967-69) foi marcado por muita repressão, violência e tortura
aos opositores do regime e restrição aos direitos políticos e à liberdade de
expressão. A insatisfação da população com as medidas antidemocráticas fez
crescer o número de manifestações, sendo uma das maiores a Passeata dos 100
mil. Nessa ocasião, o estudante Edson Luís foi morto em confronto com a
polícia, o que gerou grande comoção e fortaleceu a oposição ao regime.
Em
resposta, Costa e Silva promulgou o AI 5, que fechou o Congresso por tempo
indeterminado; decretou estado de sítio; cassou mandatos de prefeitos e governadores
e proibiu a realização de reuniões. Como esse decreto dava o direito ao governo
de punir arbitrariamente os inimigos do regime, é considerado o golpe mais duro
da Ditadura Militar no Brasil. Nesse período, também conhecido como “anos de
chumbo”, em resposta ao regime repressivo, começaram a surgir grupos armados,
contra os quais houve forte repressão por parte dos militares.
Médici: o milagre econômico, Brasil
tricampeão e a crise do petróleo
O Governo
de Médici (1969-74) é considerado o período de maior repressão do período de
Ditadura Militar no Brasil. A censura dos meios de comunicação se intensificou
e muitos prisioneiros políticos foram torturados. Os movimentos de oposição ao
regime eram reprimidos por diversas frentes do governo militar. Foi também a
época do “milagre econômico”, com taxas de crescimento do PIB acima de 10% e
investimentos em infraestrutura.
Algumas
das medidas econômicas adotadas por esse governo foram: restrição ao crédito,
aumento das tarifas do setor público, contenção dos salários e direitos
trabalhistas e redução da inflação. Nesse momento foram construídas mais de 1
milhão de casas, financiadas pelo Banco Nacional de Habitação (BNH) e o setor
de bens duráveis e eletrodomésticos cresceu. A impressão que se passava a
partir dos resultados dessas medidas era a de crescimento econômico, ou como se
costuma referir-se de “milagre econômico”.
O
crescimento da economia somado à euforia após a conquista do tricampeonato
mundial de futebol levou o governo militar a adotar campanhas publicitárias
ufanistas, como “Brasil, ame-o ou deixe-o” ou “Ninguém mais segura esse país”.
Você talvez já tenha ouvido falar delas, não é mesmo?
Esse
“milagre” no entanto, além de deixar uma dívida externa muito grande para o
país – o que gerou uma dependência por empréstimos nos anos seguintes – foi
acompanhado de maior desigualdade de renda. Ou seja, a riqueza se concentrou
ainda mais na mãos dos ricos e a camada de pobres da população tive sua
situação econômica e social ainda mais precarizada. Em 1973, houve a crise do
petróleo no mercado internacional. Com o aumento do preço do combustível, a
inflação no país continuou a subir, os investimentos na economia brasileira
caíram, reduzindo o consumo e geração de empregos. Diante dessas dificuldades,
o governo militar passa a perder apoio.
Em 1971
foi promulgado um decreto-lei que tornava ainda mais rígida a censura à imprensa,
os grupos de esquerda sofriam fortes repressões e foram criadas instituições
para lutar contra eles, como o Departamento de Operações Internas (DOI) e o
Centro de Operação da Defesa Interna (CODI). Esses órgãos eram utilizados como
centros de aprisionamento ilegal e tortura e estavam nas principais cidades do
Brasil. Foi em um desses centros que o jornalista Vladmir Herzog, jornalista da
TV Cultura foi assassinado. Apesar dos militares tentarem dizer que ele havia
se matado, o laudo de sua morte não condizia com um suicídio.
Geisel: a abertura lenta, gradual e segura
Geisel
(1974-79) iniciou seu governo com uma abertura política lenta, gradual e
segura. Na prática, isso significava a transição para um regime democrático,
mantendo os grupos de oposição e movimentos populares excluídos dos processos
de decisão política. Essa transição também tinha como razão o desgaste das
Forças Armadas após anos de repressão, violência e restrição de liberdades.
As
violações aos direitos humanos e repressões violentas continuaram apesar do
início da abertura. O caso mais grave ocorrido durante o governo de Geisel,
como já mencionamos, foi a tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog em
1975. Esse episódio gerou grande comoção popular, mas Geisel não tomou
providências para punir os responsáveis. A crise econômica também se agravou e
em 1978 operários metalúrgicos do ABC iniciaram o maior ciclo de greves da
história do Brasil.
Diversos
setores da sociedade começaram a se mobilizar e denunciar as atrocidades
cometidas pelo governo, a situação ficava ainda mais insustentável para a
manutenção da Ditadura Militar no Brasil. Diante da pressão da população e do
surgimento de movimentos contrários ao regime, em 1978, o presidente revogou
diversos decretos-lei, inclusive o AI 5.
Figueiredo: a Lei de Anistia e o fim da Ditadura
Militar no Brasil
O Governo
de Figueiredo (1979-85) durou 6 anos e colocou fim ao período ditatorial. Em
1979 foi promulgada a Lei de Anistia. Aos poucos, presos políticos foram sendo
libertados e os exilados voltaram ao país. Uma polêmica sobre a Lei de Anistia
é que ela excluía os guerrilheiros condenados por atos terroristas, mas incluía
os agentes de repressão policial e militar, responsáveis por violações aos
direitos humanos, como torturas e mortes.
A partir
desse momento, tornou-se possível a criação de novos partidos políticos, muitos
desses existem até hoje. Mas essa abertura do final do regime não era aceita
por todos os militares, algumas alas desejavam manter a ordem vigente.
Considerado um ato de terrorismo, militares contrários à abertura explodiram
uma bomba num centro de convenções no Rio de Janeiro durante uma comemoração ao
dia do trabalho em 1981. Neste caso também não houve investigações ou punições.
Ao final
do mandato de Figueiredo a população mobilizou-se pela realização das eleições
diretas, pois segundo a Constituição, o sucessor seria eleito pelo Congresso.
As demandas, no entanto, não foram atendidas. Tancredo Neves foi eleito por
voto indireto e somente em 1989 a população brasileira teve o direito de votar
diretamente para a presidência.
A CULTURA COMO RESISTÊNCIA NA DITADURA MILITAR
DO BRASIL
Nós já
falamos sobre os grupos armados que lutavam contra a Ditadura Militar no Brasil
e da Passeata dos 100 mil, uma mobilização que contou com apoio de diversos
setores da sociedade. Mas não podemos deixar de lado que o período da ditadura
foi de grande importância cultural e artística no país. Apesar das restrições à
liberdade de imprensa e de expressão – impostas pela censura – muitos artistas,
músicos e cineastas manifestavam seu posicionamento contrário ao regime, ainda
que de maneira metafórica – para não serem condenados como opositores ao
regime.
Tom
Jobim, Vinicius de Moraes, Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso são
exemplos de cantores e compositores que utilizaram a música para manifestar sua
opinião. O Tropicalismo, por exemplo, foi um movimento forte de oposição à
ditadura e de construção da identidade cultural brasileira. Diversos artistas,
músicos e escritores foram exilados durante o período ditatorial.
Um dos
exemplos de música que se referia (contra) a ditadura – de maneira indireta –
era “Apesar de você” de Chico Buarque. No princípio, os militares não
perceberam que a letra era uma mensagem a eles e liberaram a canção, mas a
população entendeu o recado e logo em seguida o governo militar proibiu a
execução da música e destruiu os discos. Veja o vídeo
ASSIM CONCLUÍMOS QUE…
A
Ditadura Militar no Brasil foi um longo período na nossa história no qual a
democracia foi acobertada por um regime autoritário. É verdade que houve
crescimento econômico, porém sem distribuição de renda. Também é verdade que
outras ditaduras na América Latina foram mais violentas do que aqui, mas
sabe-se que este foi um período de restrição das liberdades de expressão e que
a violência foi utilizada como a principal forma de repressão, principalmente
por meio da tortura. Apesar de página dura da nossa história, conhecer esse
momento político contribui para o entendimento da nossa sociedade e para
prevenir que os valores democráticos sejam desrespeitados novamente.
Fonte: politize!
0 Comentários