16. Alternativa d.
Ao observar os artigos citados, percebe-se a preocupação
em criminalizar atitudes comuns a uma parcela da população negra, como a
capoeira, vista pela elite branca como uma ameaça. É interessante notar que o
Código foi elaborado apenas dois anos depois do fim da escravidão e reflete a
necessidade da criação de novos mecanismos, teoricamente democráticos, que
mantivessem a população negra, assim como suas como suas expressões culturais, marginalizada.
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