30. Enem Um aspecto
importante derivado da natureza histórica da cidadania é que esta se
desenvolveu dentro do fenômeno, também histórico, a que se denomina
Estado-nação. Nessa perspectiva, a construção da cidadania na modernidade tem a
ver com a relação das pessoas com o Estado e com a nação.
CARVALHO, J. M. Cidadania
no Brasil: o longo caminho. In: Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: 2004
(adaptado).
Considerando-se a reflexão acima, um exemplo relacionado
a essa perspectiva de construção da cidadania é encontrado
a) em D. Pedro I, que concedeu amplos direitos sociais aos trabalhadores,
posteriormente ampliados por Getúlio Vargas com a criação da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT).
b) na Independência, que abriu caminho para a democracia e a liberdade,
ampliando o direito político de votar aos cidadãos brasileiros, inclusive às
mulheres.
c) no fato de os direitos civis terem sido prejudicados pela Constituição
de 1988, que desprezou os grandes avanços que, nessa área, havia estabelecido a
Constituição anterior.
d) no Código de Defesa do Consumidor, ao pretender reforçar uma tendência
que se anunciava na área dos direitos civis desde a primeira constituição republicana.
e) na Constituição de 1988, que, pela primeira vez na história do país, definiu
o racismo como crime inafiançável e imprescritível, alargando o alcance dos
direitos civis.
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