32. Enem A definição de
eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934.
Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891: Art. 70.
São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.
A Constituição da República dos Estados
Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:
Art. 180. São eleitores os brasileiros de um
e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.
Ao se comparar os dois artigos, no que diz
respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que
a) a Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar.
b) a Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia-se também às
mulheres.
c) os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse
eleitor.
d) o texto da carta de 1891 já permitia o voto feminino.
e) a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo
masculino.
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