Grupo de haitianos recebe residência permanente no Brasil (Foto: ACNUR).
MIGRAÇÃO NO BRASIL: QUEM VEM PARA O NOSSO
PAÍS?
Escrito por Pâmela Morais/Portal Politize!
Você já se informou sobre a migração no Brasil? É importante entender
mais sobre essa questão, principalmente em um momento que uma onda nacionalista
toma conta do mundo e torna a xenofobia cada vez mais comum. Afinal, quem vem
para o nosso país? O que motiva essas pessoas? O Brasil sofre com uma crise
migratória? Tais questões serão respondidas neste texto, então vem com a gente!
O BRASIL NA ROTA DAS MIGRAÇÕES
O relatório World Migration Report, publicado em 2018 pela Organização Internacional
para as Migrações (OIM) revelou que, entre 2010 e 2015, a população de
migrantes que vive no Brasil cresceu 20%. São 713 mil estrangeiros residindo no
país, dos quais 207 mil vêm de outros Estados sul-americanos – tendo a presença
dos estrangeiros vindos desse subcontinente também aumentado 20%.
Acontece que essa não é uma tendência só para o Brasil, já que
Argentina, Chile e Bolívia também viram o número de estrangeiros em seus
territórios crescer entre 16% e 18%. O mesmo relatório da OIM ainda revelou que
70% dos movimentos migratórios na América do Sul são intrarregionais – ou seja,
aquelas pessoas que saem de seus países geralmente deslocam-se para outras
nações da região e não para a Europa ou Estados Unidos, por exemplo.
Mas não são apenas os “hermanos” que são atraídos pelo Brasil e por
outros países vizinhos. A OIM também mostrou que, desde 2010, o fluxo de
europeus migrando para a América Latina e o Caribe é maior do que o inverso. Em
2015, cerca de 700 mil estrangeiros vindos da Europa moravam na América do Sul.
Considerando estrangeiros vindos do mundo todo, a migração no Brasil é a
terceira maior da América do Sul. A Venezuela ficou em segundo lugar nesse
ranking, atraindo 1,4 milhão de migrantes, enquanto a Argentina garantiu o
primeiro lugar com 2,1 milhões de pessoas de outras nacionalidades. Além de
pensar em números absolutos, deve-se analisar tais valores em relação à
população total do país. No Brasil, apenas 0,3% de todos os habitantes do país
são estrangeiros. Essa é uma proporção bem pequena, principalmente quando
comparada com as da Argentina e Venezuela, onde quase 5% da população não é
nascida no local.
Os seguintes gráficos, retirados de uma reportagem do G1 e feitos com
base em dados coletados pela Polícia Federal, mostram o aumento do fluxo migratório
recebido pelo Brasil e as principais nacionalidades que vêm para o país.
POR QUE O BRASIL ATRAI TANTOS ESTRANGEIROS?
A existência da migração no Brasil é antiga, mas as razões disso mudam
com o passar dos anos, como a professora Neide Patarra analisou. No século
XVIII, por exemplo, a América Latina como um todo recebeu intensos fluxos
migratórios, principalmente de europeus colonizadores e africanos escravizados.
Já no século XIX, Argentina, Brasil, Uruguai e Chile atraíram um novo fluxo
migratório originado a partir das crises político-sociais que assolavam a
Europa. Durante o século XX, uma nova leva de imigrantes chegou à América
Latina após a Segunda Guerra Mundial.
Mais atualmente, a globalização teve um forte peso na decisão das
pessoas de escolherem um país de destino. Graças a ela, o “horizonte” dos
indivíduos foi ampliado. Antes, a maioria dos migrantes objetivava mudar-se
para uma cidade maior em seu próprio país ou para algum Estado vizinho. A
partir da globalização, a distância entre as nações foi “diminuída” por meio do
cinema, televisão e internet. Nesse sentido, o fato de o Brasil ter sediado a
Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 colocaram-no como notícia central por todo
o mundo, atraindo turistas e também novos moradores.
Conjuntamente com essa maior visibilidade brasileira ao redor do
planeta, outros três fatores destacam-se:
A crise econômica de 2008
Iniciada nos Estados Unidos, a crise impactou duramente todo o globo,
mas principalmente diversos países europeus e o Japão. Enquanto tais países
viram seus Produtos Internos Bruto (PIB) despencando, o Brasil manteve uma
economia estável, principalmente em comparação a outros Estados.
Dessa forma, a migração no Brasil foi intensificada, já que os países
ricos e que tipicamente atraem estrangeiros estavam imersos em uma grave
recessão. Num cenário econômico desfavorável, a taxa de desemprego tende a
aumentar e a desconfiança dos nativos para com imigrantes a crescer.
Dificuldade para entrar em certos países
Como explicado, com a crise econômica e mais gente desempregada, a
população de um país tende a perceber imigrantes como “rivais” e “ameaças”. Em
resposta a pressões populares, vários Estados adotaram políticas migratórias
mais duras, que restringiam a entrada de estrangeiros, especialmente aqueles
vindos dos chamados “países pobres”. Dessa forma, países em desenvolvimento,
como o Brasil, passaram a atrair mais imigrantes.
Questões internas de outros Estados
Além disso, questões internas dos países tendem a motivar a saída de
pessoas de suas nações de origem. Essas “questões” podem ser econômicas,
políticas e/ou sociais. Por exemplo, a guerra civil na Síria gera, desde 2011,
um grande fluxo migratório de refugiados. Quanto à migração no Brasil, duas
situações específicas que levam estrangeiros a virem para o nosso país se
destacam:
Migração no Brasil: a imigração haitiana
No início do século XXI, o Haiti passava por uma crise política grave
que levou a ONU a iniciar uma Missão de Paz no país, entretanto a situação
social se agravou com o terremoto de 2010. A tragédia causou mais de 200 mil
mortes e fez com que uma significativa parcela da população decidisse deixar o
país. Muitos desses novos imigrantes buscaram o Brasil como destino, já que a
presença de tropas militares brasileiras atuantes na Missão de Paz do Haiti e
atos simbólicos – como o discurso realizado pelo ex-presidente Lula afirmando
que o povo haitiano seria bem-vindo no Brasil – pintaram nosso país como uma
boa opção para buscar uma vida melhor.
Durante o fluxo migratório vindo do Haiti, o Chile e a Argentina também
foram destinos objetivados. Entretanto, como aponta uma pesquisa da OIM e do
Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), o Brasil foi o país
sul-americano que mais recebeu esses imigrantes. Até o fim de 2016, 67 mil
autorizações de residência foram emitidas para haitianos.
Migração no Brasil: a imigração venezuelana
Devido à instabilidade política e à escassez de alimentos e materiais
necessários na Venezuela, o Brasil vem recebendo milhares de venezuelanos. O
Ministério da Justiça estima que, desde meados de 2015 até junho de 2018,
24.356 venezuelanos pediram refúgio no país.
O estado de Roraima, por onde esses venezuelanos entram, é um dos mais
pobres do país e sofre há muito tempo com a escassez de serviços e políticas
públicas voltadas ao bem-estar da população, como destaca esta reportagem da
Diplomatique Brasil. Com a chegada de mais gente no local, a infraestrutura já
precária foi sobrecarregada.
Isso gerou um clima de desconfiança de brasileiros para com venezuelanos
que estourou em agosto de 2018, quando imigrantes foram expulsos de Pacaraima –
cidade fronteiriça com a Venezuela. Após os imigrantes atravessarem a divisa em
direção à Venezuela, indígenas e pacaraimenses bloquearam a BR-174 em protesto,
exigindo uma maior ação por parte do Governo Federal para lidar com o fluxo
migratório. Entre as reivindicações feitas, estava a do fechamento da
fronteira.
O BRASIL VIVE UMA CRISE MIGRATÓRIA?
Com as constantes notícias da chegada de venezuelanos ao país, muita
gente passou a ficar com medo de que a migração no Brasil chegasse a um nível
em que a alocação dessas pessoas se tornasse insustentável. Apesar de os
números totais de imigrantes serem bastante expressivos, o Brasil não vive uma
crise migratória.
Afirma-se isso considerando o tamanho do nosso território – que é muito
extenso e permite uma alocação dos imigrantes que chegam ao país sem que o
sistema público seja sobrecarregado – e também números relativos sobre a
migração no Brasil. Nosso país recebe apenas 2% dos mais de 2,3 milhões de
venezuelanos que deixam suas origens por não conseguirem mais viver em meio ao
caos social que tomou conta da nação, como mostrado pela BBC. A reportagem
ainda apontou que menos da metade dos venezuelanos que entram no Brasil
pretendem realmente ficar no país. A maior parte deles busca outros países da
América Latina, como o Chile e a Argentina, que já receberam mais de 105 mil e
95 mil venezuelanos, respectivamente. Somando-se a isso, apenas 0,3% de todos
os habitantes do Brasil são estrangeiros, uma proporção muito pequena.
Dessa forma, o Brasil não enfrenta uma crise migratória. Entretanto,
essa é a realidade de Roraima, especificamente, que está vivendo uma crise
migratória. Como já foi dito, o estado – um dos mais pobres do país – é a
principal rota de entrada de venezuelanos. Pelo fato de muitos desses
imigrantes não terem condições de prosseguir viagem até os destinos desejados,
eles acabam estabelecendo-se em cidades de Roraima até conseguirem continuar o
caminho.
A permanência momentânea dessas pessoas elevou drasticamente o número de
habitantes no estado. Isso porque do total de venezuelanos que migraram para o
Brasil, o IBGE aponta que 99% está em Roraima, concentrados principalmente na
cidade fronteiriça de Pacaraima e na capital Boa Vista.
Medidas do governo brasileiro para receber
venezuelanos
Com o sistema público roraimense sobrecarregado, o Governo Federal
passou a agir na região, juntamente com as Forças Armadas e o Alto Comissariado
das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). As principais medidas tomadas foram:
- Construção de mais abrigos, que ainda são insuficientes para receber
todos os venezuelanos que entram no Brasil.
- Reforço do hospital de Pacaraima, objetivando ampliar a sua capacidade
de atendimento.
- Um maior controle na fronteira, no qual o Exército Brasileiro passou a
registrar a entrada de venezuelanos. O levantamento de dados é importante por
permitir a criação de políticas públicas especializadas.
- Interiorização de venezuelanos, estratégia que consiste em realocar os
imigrantes para outras cidades do país, visando “desafogar” a fronteira.
POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA: A NOVA LEI DA
MIGRAÇÃO
Aprovada em maio de 2017, a nova Lei da Migração rompeu com o até então
válido Estatuto do Estrangeiro, redigido durante a ditadura civil-militar, que
via o estrangeiro como uma ameaça à segurança pública e nacional. A atual Lei
da Migração garante ao migrante os mesmos direitos que um cidadão brasileiro. A
legislação encoraja a regularização migratória, não permite a prisão de
migrantes por estarem irregulares no país e repudia ações de expulsão e não
acolhimento de tais pessoas.
Aqui é importante ressaltar o uso da palavra “irregular” para se referir
a imigrantes não regulamentados pela Polícia Federal. A abolição da expressão
“imigrante ilegal” é pautada na noção defendida pela ONU de que migrar é um
direito humano e, por isso, não pode ser contra a lei.
QUAL O FUTURO DA MIGRAÇÃO NO BRASIL?
Com muitos países do Norte restringindo cada vez mais a imigração, há
uma tendência de que os fluxos migratórios se reordenem. Dessa forma, países do
antigo Terceiro Mundo – aqueles subdesenvolvidos – devem passar a atrair cada
vez mais estrangeiros. Dentre esses, os Estados que representam maior
capacidade de desenvolvimento econômico – como os BRICS – destacam-se.
Quanto à vinda de venezuelanos, especificamente, essa deve aumentar. O
IBGE estima que até o fim do ano de 2018, mais 9,7 mil venezuelanos imigrem
para o Brasil. A projeção ainda aponta que, para 2019, outros 15,6 mil cheguem.
Já partir de 2020, essa imigração tende a diminuir.
Caso a projeção do IBGE torne-se realidade, o Brasil deve chegar em 2022
com cerca de 79 mil imigrantes vindos apenas da Venezuela.
Fonte: politize!
0 Comentários