Getúlio
Vargas e outros líderes da revolução de 1930 logo após a deposição do
presidente Washington Luís
A CONSTITUIÇÃO DE 1934
Escrito por Marília Ruiz e Resende /Portal Politize!
CONTEXTO
Os trinta primeiros anos do século XX foram um período de fortalecimento
de setores sociais e políticos que foram determinantes para o enfraquecimento
da Primeira República no Brasil. Assim, o sistema político vigente foi sendo,
aos poucos, corroído em suas bases de apoio. Dessa forma, em 1930, quando uma
grande revolta explodiu, ele não conseguiu oferecer resistência e caiu. Esse
episódio, conhecido como Revolução de 1930, transformou os rumos do Brasil, que
passou da condição de país agrário-exportador para a de urbano-industrial.
Para compreender essa importante mudança na estrutura nacional,
portanto, é necessário avaliar cuidadosamente cada uma dessas novas forças e
como elas desestabilizaram o sistema político. Vamos nessa?
AS NOVAS FORÇAS SOCIAIS E POLÍTICAS
É importante destacar que a indústria brasileira se expandiu durante a
República Velha, embora de forma muito lenta. Paralelamente a isso, houve o
fortalecimento da burguesia industrial, que, apesar de não ter contestado o
regime da República Velha, era uma classe que passou a gozar de um prestígio
social equiparável aos dos cafeicultores. Portanto, essa nova burguesia
representava uma ameaçava à hegemonia da classe dominante, algo que não havia
existido até então.
Se teve fortalecimento da burguesia industrial, teve também a expansão
do operariado! A população operária de São Paulo e Rio de Janeiro aumentou
substancialmente com o crescimento das indústrias. Sua insatisfação com as
péssimas condições de trabalho permitiu que essas pessoas se simpatizassem com ideias
anarquistas, socialistas e comunistas, em geral difundidas pelos operários
imigrantes europeus.
Assim, foi surgindo gradualmente o movimento de luta dos trabalhadores,
que faziam suas reivindicações por meio de greves, frequentemente respondidas
com violência e repressão policial. A mais importante do período foi a Greve
Geral de 1917, ocorrida em São Paulo, que tomou grandes proporções e obteve
repercussão nacional.
Uma outra força política essencial para a preparação da Revolução de
1930 foi o tenentismo, organizado por jovens militares de baixa patente que
almejavam reformas políticas e sociais. Durante os anos 20, esse movimento se
ampliou significativamente, pois ganhou o apoio de vários setores da classe média
e se tornou conhecido pelas inúmeras revoltas que organizou contra o governo.
O líder tenentista mais conhecido foi o capitão Luís Carlos Prestes,
figura que abordaremos mais à frente ao tratar da Era Vargas (1930-1945). Chefe
da famosa Coluna Prestes, Luís Carlos e outros tenentistas percorreram 25 mil
quilômetros a pé pelos sertões brasileiros em apenas 21 meses, incentivando a
rebeldia e a revolução. Esse espírito de luta incomodou o governo brasileiro,
que passou a perseguir e, em alguns casos, até a exilar os líderes tenentistas.
Por último, mas não menos importante, havia as oligarquias dissidentes.
Essa expressão engloba latifundiários, geralmente exportadores de produtos
secundários para a economia, que, apesar de ocuparem o poder em seus estados,
não se sentiam representados por um sistema político preocupado em proteger,
acima de tudo, o café. Assim, essas oligarquias passaram a reclamar do
predomínio absoluto exercido por São Paulo e Minas Gerais na esfera federal e
acabaram se aliando ao tenentismo e outros grupos sociais para fazer oposição
ao governo.
Pode-se observar com facilidade que, ao final dos anos 20, a oposição ao
regime oligárquico era forte. A partir de então, o fim da República Velha
passou a ser apenas uma questão de tempo.
A REVOLUÇÃO DE 1930
Nas eleições para presidente de 1930, as oligarquias dissidentes
apresentaram uma chapa de oposição ao candidato paulista, Júlio Prestes. O nome
dessa chapa era Aliança Liberal, composta por integrantes mineiros, gaúchos e
paraibanos. Seu candidato à presidência foi o governador do Rio Grande do Sul
Getúlio Vargas. Suas propostas eram basicamente a anistia aos exilados, o voto
secreto e as reformas sociais, de modo que conquistou o apoio dos grupos de
oposição já apresentados anteriormente. Mesmo assim, nas eleições, Júlio
Prestes saiu vitorioso.
Com a derrota nas eleições, as oligarquias dissidentes e os outros
grupos passaram a cogitar uma revolta armada, que se concretizou após o
assassinato de João Pessoa, político paraibano da Aliança Liberal. Embora esse
assassinato tenha ocorrido por motivos de ordem pessoal, a culpa foi atribuída
ao governo. Iniciou-se uma revolução em vários estados do Brasil e, em apenas
um mês de luta, o então presidente Washington Luís foi deposto. Getúlio Vargas
assumiu o comando do Governo Provisório (1930-1934). Encerrava-se, assim, a
República Velha e começava o período da História brasileira denominado Era
Vargas (1930-1945).
A elite paulista, a principal beneficiada pela “máquina” da República
Velha, foi também a mais prejudicada pela vitória da Revolução de 1930. Vargas,
ao assumir o poder, depôs os governadores estaduais da época e passou a nomear
interventores à sua maneira, de modo a eliminar o coronelismo. Assim, poucos
meses depois da revolução, os paulistas organizaram uma revolta que buscava
derrubar Vargas e seus aliados do poder. Era a chamada revolução
constitucionalista, para os paulistas, ou a contrarrevolução, para os
getulistas, movimento que recebeu apoio da oligarquia cafeeira.
A REVOLTA PAULISTA DE 1932
É importante saber que, apesar da mudança drástica de regime, Vargas
ainda não havia promulgado uma nova Constituição. Diante dessa situação, os
paulistas incluíram uma nova Carta Magna entre suas pautas, de forma a
convencer seus inimigos políticos sobre suas intenções democráticas.
Entretanto, o que eles realmente queriam é que as oligarquias paulistas
retornassem ao poder, e exigiram também que Vargas nomeasse um governador para
São Paulo que fosse civil e paulista.
Após vários confrontos, por vezes violentos, entre civis e o governo, o
movimento foi derrotado, mas Vargas atendeu ao desejo de se criar uma nova
Constituição. Ele também nomeou um interventor paulista para o estado. A Assembleia
Constituinte foi composta por diversas categorias sociais, o que fez da
Constituição de 1934 a mais democrática que o Brasil já tivera em sua história
até aquele momento.
A CONSTITUIÇÃO DE 1934 – PRINCIPAIS
INOVAÇÕES:
Além dos tópicos mantidos da Constituição de 1891, como República
federativa com sistema presidencialista de governo, observe algumas das
inovações trazidas por esse texto:
- Voto secreto;
- Voto feminino;
- Legislação trabalhista (previdência social, jornada de trabalho de 8
horas diárias, salário mínimo, férias, etc.);
- Autonomia dos sindicatos (na prática, porém, havia corporativismo e
cooptação de sindicatos e suas lideranças);
- Medidas nacionalistas defendendo as riquezas naturais do país;
- Criação da Justiça Eleitoral;
- Obrigação de as empresas manterem, no mínimo, dois terços de
empregados brasileiros.
É inegável que essa constituição, liberal e progressista em relação aos
direitos trabalhistas, refletia, de certa maneira, o populismo e o nacionalismo
econômico tão característicos da Era Vargas, de forma que Getúlio conquistou a
simpatia de grande parte da população brasileira. Mas, o governo constitucional
de Vargas durou apenas três anos, devido ao golpe de Estado que ocorreria em
1937 e implantaria nossa primeira ditadura, invalidando essa constituição.
Fonte: politize!
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