Vinícius Mendonça/Ibama
Desmatamento
ameaça áreas protegidas da Bacia do Rio Xingu
De
janeiro a setembro deste ano, uma área superior a 100 mil campos de futebol,
cerca de 100 mil hectares de floresta foram destruídos na Bacia do Rio Xingu,
segundo o Sistema de Indicação por Radar de Desmatamento (Sirad X),
monitoramento mensal feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) com base nas
informações do satélite Sentinel-1. Apenas em setembro, 4.410 hectares de floresta
foram derrubados. Uma das áreas de maior biodiversidade do mundo, a Bacia do
Rio Xingu engloba 21 Terras Indígenas e dez Unidades de Conservação (UCs) entre
os estados do Pará e Mato Grosso e abrange 21 municípios.
Nas áreas
protegidas, mais de 32 mil hectares foram desmatados de janeiro a setembro. Na
Terra do Meio, foram desmatados 25 mil hectares no período, dentro dos 8,5
milhões de hectares de extensão. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na
Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe), aponta 6.947 quilômetros quadrados de corte raso de agosto de
2016 a julho de 2017.
“A
pressão por novas áreas para a expansão agropecuária, grilagem de terras,
retirada ilegal de madeira e a expansão do garimpo são os principais fatores de
derrubada da floresta”, aponta Juan Doblas, especialista em geoprocessamento do
ISA.
O
município de Altamira (PA) lidera o ranking desde junho de 2018, com uma área
de aproximadamente 1.600 hectares de floresta derrubada em setembro. “O
desmatamento registrado nos distritos mais afastados da sede municipal -
entorno da Vila Canopus, no interior da Terra do Meio - é o grande responsável por esses números”,
diz o boletim do ISA.
A Agência
Brasil percorreu de carro a distância entre o centro urbano de Altamira e a
área protegida da Terra do Meio, cerca de 300 quilômetros em sete horas. Foram
aproximadamente 200 quilômetros pela Transamazônica até chegar ao trecho mais
crítico do trajeto: os 90 km finais pela Transiriri, que consumiram quatro
horas por causa das más condições da estrada de terra - que liga a
Transamazônica ao Rio Iriri e foi aberta de forma clandestina na década de 1990
para escoamento de madeira.
Ao entrar
na Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri, a reportagem viu uma caminhonete
carregada com troncos de ipê - madeira nobre ilegalmente explorada - sendo
transportada do interior da área de proteção em direção à cidade de Uruará. Parte
do mosaico de proteção da Terra do Meio, Cachoeira Seca abriga os índios Arara
e é considerada a mais desmatada hoje no país. De janeiro a setembro, foram
1.296 hectares de floresta derrubada na área protegida. Em 2016, considerado
pico do desmatamento, foi retirado o equivalente a 1,2 mil caminhões de madeira
ilegal da área.
Plano de vigilância
Na TI
Cachoeira Seca do Iriri, estão previstas a construção de duas bases de
vigilância - Base Operativa Cachoeira Seca e o Posto de Vigilância Rio das Pedras
- nas proximidades da rodovia BR-230 para evitar o desmatamento e como uma das
condicionantes estipulada em 2009 para instalação da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte.
Passados
oito anos da instalação da usina, as bases não foram construídas. O mesmo ocorre
com a Terra Indígena Ituna/Itatá, localizada a menos de 70 quilômetros do sítio
Pimental, principal canteiro de obras de Belo Monte, e onde vivem índios
isolados, que sofrem com o aumento do desmatamento desde 2011, ano em que a
região ficou entre as mais desmatadas. De três hectares desmatados em maio, o
número pulou para 880 hectares em agosto e caiu para 365 hectares em setembro,
totalizando 2.228 hectares de floresta destruídos este ano.
Em 2011,
a Funai concluiu o Plano Emergencial de Proteção às Terras Indígenas do Médio
Xingu sob Influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sua implementação
foi incluída como condicionante da licença de instalação naquele ano.
Segundo o
Ministério Público Federal (MPF) no Pará, a concessionária Norte Energia,
responsável pela construção e operação da usina, não cumpriu a obrigação, mas
obteve a licença de instalação naquele ano “com as imensas áreas de floresta
vulneráveis, sem qualquer sinalização de início da construção das bases”.
No final
de 2015, a Norte Energia repactuou o plano com a Funai para obter a licença de
operação. O acordo é objeto de investigação do MPF, que considera que a
condicionante deveria ter sido reavaliada. “Nesse contexto, de uma
condicionante descumprida, o Ministério Público Federal avalia a situação atual
das áreas indígenas, para auferir as responsabilidades por uma situação extrema
em que praticamente todas as terras apresentam relatos de invasões e
desmatamento, sem a resposta necessária que o sistema de vigilância deveria oferecer”,
afirmou o MPF do Pará em nota à Agência Brasil.
Procurada
pela reportagem, a Norte Energia afirmou, em nota, que construiu um complexo de
monitoramento, “formado por oito bases de vigilância – além de outras três em
processo de instalação e cuja operação está, hoje, a cargo de órgãos do governo
federal”. No texto, a empresa afirma que treinou todo o quadro de pessoal para
a operação do complexo e diz que está cumprindo todas as condicionantes
previstas no licenciamento ambiental.
“A Norte
Energia reitera seu compromisso em atender todas as obrigações previstas na
implantação e operação da UHE Belo Monte, com respeito às pessoas, ao meio
ambiente e à região em que está inserida”, conclui a nota.
Procurada,
a Fundação Nacional do Índio (Funai) não se manifestou até a publicação da
reportagem.
Extração ilegal e fraudes
A
extração ilegal de madeira em áreas protegidas é um dos principais crimes
combatidos na região pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais (Ibama), que conta com equipes sediadas em Altamira e Santarém.
“A gente
tem feito ação rotineira na região buscando impedir isso. A despeito disso você
vai encontrar por ali caminhão rodando com toras de forma irregular no meio de
uma rodovia federal, que é a Transamazônica. O que acontece infelizmente nessa
questão? O Ibama atua, a gente consegue identificar as pessoas, a gente multa
as pessoas, leva para delegacia, só que o crime ambiental não deixa ninguém
preso”, afirma Rodrigo Cabral, coordenador de operações do Ibama.
Cabral
ressalta que a exploração ilegal de madeira abre caminho para o desmatamento
das áreas. “Dificilmente alguém desmata uma área sem antes retirar dessa área
as árvores de maior valor econômico. Essa exploração ilegal, cujas árvores são
roubadas de vários locais e levadas para as serrarias, é um prelúdio do que
acontece”, afirma.
Segundo o
Ibama, cada metro cúbico de ipê em tora extraído legalmente por meio de planos
de manejo é vendido por cerca de R$ 850. Após serrado e beneficiado, o metro
cúbico da espécie é exportado por até R$ 9,5 mil, valor que pode variar de
acordo com a cotação do dólar.
Nos
últimos três anos, o ipê representou 38,7% do volume de madeira exportado para
os Estados Unidos e para Europa e 56% das exportações de produtos
florestais, segundo dados do Sistema do Documento de Origem Florestal (DOF).
No
entanto, o Ibama alerta para fraudes nos planos de manejo,
quando empresas de fachada negociam madeira ilegal e sonegação
fiscal. Segundo o instituto, são apresentados planos de manejo com
estimativa superestimada para o volume de madeira disponível para
corte dentro de uma determinada área, ou, por exemplo, adição de árvores
de alto valor comercial, como o ipê, ao inventário florestal. Com essa
estimativa, os responsáveis pelos planos de manejo conseguem créditos para
extração e transporte da madeira emitidos por órgãos estaduais. Os créditos são
utilizados para “esquentar” a contabilidade de serrarias que
processam árvores ilegalmente extraídas de florestas em terras indígenas,
áreas protegidas ou terras públicas.
“A partir
do momento que eu tenho crédito em excesso rodando no mercado, eu tenho crédito
para acobertar a madeira retirada. Eu tenho uma determinada serraria que compra
só crédito numa área de um plano de manejo florestal, que já comprou crédito de
ipê, mas aquilo vem só no papel. Então, a serraria compra ipê real de pessoas
que roubaram essa madeira de dentro de terra indígena ou unidade de
conservação”, explica o coordenador de operações do Ibama. Cada metro cúbico de
crédito é comercializado ilicitamente por até R$ 800.
Um
levantamento feito pelo Greenpeace Brasil sobre 586 planos de manejo florestais
do Pará, no período de 2013-2017, aponta que 76,68% dos inventários para
exploração de ipê no estado apresentam densidade (quantidade de
metro cúbico por hectare) superior aos prováveis níveis máximos naturais
na comparação com pesquisas anteriores e inventários de cinco florestas
nacionais no estado.
A ONG
analisou todas as Autorizações para Exploração Florestal (Autef), de 2016 a
2019, para Unidades de Produção Anual (UPAs), que continham espécies de ipê autorizadas
pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará. A
fraude foi constatada em uma série de vistorias feitas por agentes do Ibama,
conjuntamente com o Greenpeace e engenheiros florestais da Escola Superior de
Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo.
“Esses
planos de manejo foram colocados como alvo das nossas operações e a gente foi
em campo fazer essas análises e constatamos que realmente havia fraude na
quantidade de madeira que existiria ali naquele local a ser retirado”, afirma
Cabral.
Um relatório publicado
em março deste ano pelo Greenpeace Brasil, com base nessas ações, aponta que a
descentralização e a falta de integração dos sistemas de controle e
licenciamento florestal dos principais produtores de madeira na Amazônia - Mato
Grosso e Pará – dificultam o combate à fraude. A publicação aponta também que
há relutância do mercado madeireiro em adotar medidas próprias dentro da cadeia
de fornecimento para evitar o desmatamento ilegal.
“O
presente relatório fornece evidências de que um processo fraco de licenciamento
e uma exploração madeireira indiscriminada e ilegal de ipê estão causando danos
à floresta e seus habitantes. Alguns dos efeitos desse crime ambiental já são
visíveis, incluindo uma invasão mais profunda das estradas ilegais e a
crescente degradação da floresta”, aponta o documento.
Na última
semana, o Ibama identificou 22 pessoas envolvidas na exploração ilegal de ipê
nas terras indígenas Aripuanã, Roosevelt e Parque do Aripuanã, no noroeste do
Mato Grosso, em operação conjunta com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a
Gerência de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil.
Segundo o
Ibama, nas terras fiscalizadas, o metro cúbico do ipê extraído ilegalmente era
negociado por menos de R$ 50 e foram encontrados mais de 2,5 mil metros cúbicos
de madeira em toras, equivalentes ao carregamento de 150 caminhões.
Fonte: Agência Brasil
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