104. Enem Durante a
realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente
de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos
patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os
plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas – os decênviros – para escrever
as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de
Sólon.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo:
Martins Fontes, 2000.
A superação da tradição jurídica oral no
mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à
a) adoção do sufrágio universal masculino.
b) extensão da cidadania aos homens livres.
c) afirmação de instituições democráticas.
d) implantação de direitos sociais.
e) tripartição dos poderes políticos.
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