1.
(ESA) Com a promulgação da Constituição de 1934, a segunda
constituição do período republicano brasileiro, inicia-se o período
constitucional da Era Vargas. São elementos presentes nesta Constituição de
1934, EXCETO:
a) Voto
secreto.
b) Voto
feminino.
c)
Justiça eleitoral.
d)
Jornada de trabalho não superior a 8 horas.
e) Eleições diretas para a escolha do próximo
presidente da República.
2. (UNIFOR/CE) A
Constituição federal brasileira de 1934, a segunda da República, manteve a base
liberal e democrática da anterior, mas incorporou novidades importantes, entre
elas:
a) a
implantação do sufrágio universal e secreto, o voto direto e obrigatório para
todos os cidadãos e independência dos três Poderes da República;
b) o
regime representativo e federativo, a autonomia dos estados, o direito ao
habeas corpus, a criação do casamento civil e do serviço militar obrigatório;
c) a
dissolução dos partidos políticos e do Parlamento, a instituição do imposto
sindical, a criação da Polícia Secreta e do Ministério do Trabalho;
d) o
estabelecimento da jornada de trabalho de 44 horas semanais, o amplo direito de
greve, o seguro-desemprego e a criação do pluripartidarismo;
e) o direito de voto feminino, a legislação
trabalhista, o salário-mínimo para os trabalhadores e a criação das justiças
Eleitoral e do Trabalho.
3. No ano de 1934 foi promulgada
a nova constituição do Brasil, entre seus pontos principais estavam o voto
secreto, os direitos trabalhistas e o Nacionalismo econômico que:
a) decidiu-se pela proteção das riquezas naturais
do país, como Jazidas minerais e quedas-d’água capazes de gerar energia.
b)
obrigava os cafeicultores a reduzir os preços e aumentar a produção.
c)
trouxe para o país um aumento na produção de café, açúcar, feijão e arroz.
d) criou
um imposto para quem exportava café.
e)
aumentou o valor dos impostos dos serviços manufaturados e da mão-de-obra
pesada nas lavouras, sobretudo, nas plantações de café e açúcar.
4. A respeito do contexto em que
foi concebida a Constituição de 1934, o historiador Marco Antônio Villa fez as
seguintes considerações:
O
culto do Estado forte é típico do período. Os Estados Unidos não eram mais o
modelo. A inspiração vinha da Europa, do totalitarismo. Todos atacavam as
ideias liberais, consideradas anacrônicas. O escritor e ex-deputado Afonso
Arinos, que anos depois seria um dos mais importantes líderes da União
Democrática Nacional (UDN) e um dos mais enfáticos defensores do liberalismo,
escreveu, em carta a Getúlio Vargas, que o “Brasil precisa de um Estado forte.
E esse só os moços, que o sentem necessário, poderá criar”. Ainda antes da
instalação dos trabalhos, e criticando o líder mineiro Antônio Carlos, que foi
eleito presidente da Constituinte, disse o que o velho político representava a
“rala água com açúcar do liberalismo flor de laranja”.
(VILLA,
Marco Antônio. História das Constituições Brasileiras. São Paulo: Editora LEYA,
2011.).
Partindo
das considerações de Villa, é possível afirmar que:
a) o
“culto do Estado forte”, nessa época, era uma característica restrita à América
Latina, portanto, o autor erra ao dizer que os modelos europeus eram
totalitários.
b) o
“culto do Estado forte” e a rejeição das ideias liberais foram abandonados em
1937, na ocasião da instituição do Estado Novo.
c) a referência aos Estados Unidos, de não
serem mais “o modelo”, remete à constituição de 1891, a primeira da República.
d) o
governo constitucional de Vargas caracterizou-se pelo pluralismo político e
pela política de descentralização do poder na esfera do executivo.
e) as
ideias liberais triunfaram no governo constitucional de Vargas, tendo
prosseguido em franco desenvolvimento durante o Estado Novo, a partir de 1937.
5. Um marco importante durante o
Governo Constitucional foi a 3ª Constituição Brasileira, na qual ficaram
garantidos direitos essenciais para o pleno exercício da democracia. Qual dos
direitos abaixo implica diretamente na ruptura com a República Oligárquica?
a) Voto
para analfabetos.
b) Voto
feminino.
c) Voto
censitário.
d) Voto
de cabresto.
e) Voto secreto.
6. Nas “Disposições
Transitórias” da Constituição de 1934, pode-se ler o seguinte, em seu primeiro
artigo:
Art 1º
- Promulgada esta Constituição a Assembleia Nacional Constituinte elegerá, no
dia imediato, o Presidente da República para o primeiro quadriênio
constitucional.
§
1º - Essa eleição far-se-á por escrutínio secreto e será em primeira votação,
por maioria absoluta de votos, e, se nenhum dos votados a obtiver, por maioria
relativa, no segundo turno.
[...]
§ 3º -
O Presidente eleito prestará compromisso perante a Assembleia, dentro de quinze
dias da eleição e exercerá o mandato até 3 de maio de 1938.
Considerando
que Vargas estava à frente do poder executivo desde 1930, quando houve o golpe
contra a República Oligárquica, é possível dizer que o artigo 1º das
“Disposições Transitórias” da Constituição de 1934:
a) não
favoreceu Vargas, haja vista que ele precisava, nessa época, do voto popular
para permanecer à frente da presidência da República.
b)
favoreceu os antigos oligarcas de antes da Revolução de 1930.
c)
deflagrou uma nova insurreição armada no Estado de São Paulo.
d) beneficiou o legado da Revolução de 1930 e
o poder centralizador de Vargas ao não convocar eleições diretas para presidente.
e) não
favoreceu Vargas, pois Carlos Lacerda, com o apoio da UDN, foi eleito
presidente em 1934.
7. Ufpe A Constituição
promulgada em 16 de julho de 1934 resultou de intensos debates que se
prolongaram por oito meses. Entre suas principais inovações não se inclui:
a) A
legislação trabalhista, a nacionalização das minas e quedas d’água.
b) O
salário mínimo para os trabalhadores, os deputados classistas e o direito da
União em monopolizar determinadas atividades econômicas.
c) A
criação das justiças Eleitoral e do Trabalho.
d) A
inviolabilidade dos direitos à liberdade, à segurança e à propriedade dos
cidadãos como também a liberdade de consciência e de crença.
e) O cerceamento de todas as garantias
individuais e a proibição do direito de voto das mulheres.
"Os
deputados das profissões serão eleitos na forma da lei ordinária, por sufrágio
indireto das associações profissionais, compreendidas para este efeito, com os quatro
grupos afins respectivos, nas quatro divisões seguintes: lavoura e pecuária;
indústria; comércio e transportes; profissões liberais e funcionários públicos."
(BRASIL.
Constituição de 1934).
A
partir desse texto, pode-se afirmar que a Constituição Brasileira de 1934
inspirou-se no
a)
anarquismo.
b) comunismo.
c) corporativismo.
d)
sindicalismo.
e)
socialismo.
9. Pucpr Os
votos feminino e secreto e direitos trabalhistas foram consagrados, no Brasil,
pela Constituição de:
a) 1824
b) 1891
c) 1934
d) 1937
e) 1946
10. Pode-se afirmar que, entre os
principais motivos de ter havido uma Assembleia Constituinte para a concepção
da Constituição de 1934, está:
a) a
pressão de militares, como o general Costa e Silva, para que o governo tivesse
uma nova Constituição.
b) a
colaboração ideológica do Partido Comunista Brasileiro para a formação do
modelo de governo de Getúlio Vargas.
c) a
influência do modelo de Estado dos EUA.
d) a
influência do modelo parlamentarista da Inglaterra.
e) a pressão política advinda da Revolução de
1932.
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