1. (Unaerp) Em 1968, Caetano Veloso, ao defender num festival a sua composição "É Proibido Proibir", assim respondeu às vaias do público: "Mas é isso que é a juventude que quer tomar o poder. Vocês têm coragem de aplaudir este ano uma música que vocês não teriam coragem de aplaudir o ano passado! São a mesma juventude que vai sempre, sempre matar o velhote inimigo que morreu ontem. Vocês não estão entendendo nada, nada, nada Absolutamente nada (...) O problema é o seguinte: estão querendo policiar a música brasileira. Mas eu e o Gil já abrimos o caminho (...). Nós, eu e ele tivemos coragem de enfrentar em todas as estruturas e sair de todas. E vocês? E vocês? Se vocês em política forem como estética estamos feitos."
(HOLLANDA, Heloisa Buarque e GONÇALVES, Marcos A. Cultura e Participação. Anos Sessenta, COLEÇÃO TUDO É HISTÓRIA, vol.41, Brasiliense, são Paulo, 1982, p.6)
Quando Caetano fala sobre o policiamento da música brasileira ele se refere a um conjunto de medidas repressivas tomadas pelos governos militares, que culminaria:
a) na promulgação do Ato Institucional nº 05 (AI-5).
b) na criação do Departamento de Censura.
c) no fechamento da UNE.
d) na criação do Departamento de Ordem Política Social.
e) na extinção dos partidos políticos.


2. (Unirio)
Sei que ainda vou voltar
Para o meu lugar
Foi lá
E é ainda lá
Que eu hei de ouvir cantar
Uma sabiá
(Sabiá, de A.C. Jobim e Chico Buarque)
Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer
(PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE FLORES OU CAMINHANDO, de Geraldo Vandré)
Estávamos em 1968 e os ânimos acirrados. A disputa entre as duas composições era mais que o resultado do festival nacional de canção popular. A ditadura militar pouco depois introduziu o Al-5 ao texto da Constituição. Entre as medidas drásticas adotadas pelo Al-5, podemos citar a(o):
a) dissolução do CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), das Ligas Camponesas e da UNE (União Nacional dos Estudantes).
b) Lei de imprensa, a Lei de Segurança nacional e a dissolução dos Partidos Políticos.
c) eleição do presidente da República pelo Congresso e a criação do CCC (Comando de Caça aos Comunistas).
d) criação de dois poderes paralelos: um civil (Congresso) e um militar, composto pelas forças armadas.
e) fim das imunidades parlamentares e a instituição da prisão perpétua e da pena de morte.


3. (Unirio) No período em que o Brasil foi dirigido por governos militares a decretação do AI 5 (Ato Institucional número 5) representou um "endurecimento" do regime instalado em 1964, que pode ser explicado pela(s): 
a) inquietação dos setores militares favoráveis à redemocratização.
b) ação dos grupos de oposição, que trocaram a luta armada pela oposição parlamentar ao regime.
c) crise decorrente do impedimento do Presidente Costa e Silva.
d) crise econômica resultante do esgotamento do milagre brasileiro.
e) crescentes manifestações oposicionistas de líderes políticos, estudantes e intelectuais contra o regime.


4. (Mackenzie) Em dezembro de 1968, o governo militar editou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que determinava:
a) que o Presidente da República teria poderes para fechar o Congresso, intervir nos Estados e suspender os direitos políticos de qualquer cidadão.
b) as eleições para Governadores dos Estados e Presidente da República passariam a ser decididas no Colégio Eleitoral.
c) a extinção dos partidos políticos existentes até então, e a criação do Movimento Democrático Brasileiro - MDB - e da Aliança Renovadora Nacional - ARENA.
d) a obrigatoriedade da transmissão, por todas as emissoras de rádio, do programa "A Voz do Brasil" e do horário eleitoral gratuito no rádio e TV.
e) a concessão de "habeas-corpus" pelo Supremo Tribunal Federal e a cassação de mandatos de deputados e senadores pelo Congresso Nacional.


5. (Faap) O Ato Institucional nº 5, editado durante o governo do General Costa e Silva, permitiu a esse presidente da República, entre outras medidas:
a) convocar uma Assembleia Nacional Constituinte.
b) criar novos ministérios e empresas estatais.
c) decretar o recesso parlamentar e promover cassações de mandatos e de direitos políticos.
d) contratar maiores empréstimos no exterior.
e) promover uma reformulação do sistema partidário.


6. (Fatec) Revogou o Ato Institucional nº 5, mas fez incorporar à Constituição a possibilidade do Presidente da República decretar Estado de Sítio, sem a aprovação do Congresso Nacional. Propôs a Lei da Anistia que, aprovada, no início de 1980 libertou os presos políticos e permitiu aos exilados retornar ao país.
Essas resoluções ocorreram respectivamente nos governos de
a) Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo.
b) Garrastazu Médici e João Batista Figueiredo.
c) Garrastazu Médici e Ernesto Geisel.
d) Costa e Silva e João Batista Figueiredo.
e) Costa e Silva e Garrastazu Médici.
7. (Mackenzie) O ano de 1968 foi crucial. O movimento estudantil se espalhou por todo o país, sofrendo violenta repressão do governo. Diante das pressões da sociedade, o governo militar reagiu, decretando:
a) a deposição do Presidente João Goulart, cujo modelo populista de governo dava sinais de esgotamento.
b) o Ato Institucional nº 5, que conferia ao Presidente Costa e Silva poderes totais para reprimir as oposições.
c) a Abertura Democrática, lenta e gradual, que reconduzia o país à democratização.
d) a Anistia, que embora não fosse irrestrita, permitiu o retorno de muitos exilados políticos.
e) a solução parlamentarista, que possibilitou controlar a grave crise institucional em que vivia o país. 


8. (Fgv) Em 13 de Dezembro de 1968, foi decretado no Brasil o Ato Institucional nº 5. Entre outras medidas, o AI-5:
I. dava ao presidente poderes para fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais e suspender direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos.
II. suspendia a garantia do "Habeas-Corpus".
III. foi escrito por Gama e Silva e teve a sua redação modificada pelo Marechal Castelo Branco.
IV. permitia que o presidente pudesse demitir ou aposentar sumariamente funcionários públicos e juízes de tribunais.
Estão corretos apenas os itens:
a) I e II
b) II e IV
c) I, II e III
d) I, II e IV
e) II, III e IV


9. (Mackenzie) O pretexto para a implantação do Ato lnstitucional Nº 5, a 13 de dezembro de 1968, pelo governo Costa e Silva, foi:
a) a passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, exigindo o retorno à democracia.
b) a luta armada liderada pelo PCB, contra o regime militar.
c) ás greves de Osasco e Contagem.
d) a decisão do Congresso de não suspender as imunidades do deputado Márcio Moreira Alves, acusado de ofender as Forças Armadas.
e) a morte do estudante Edson Luis, em protesto contra o governo.


10. (Fatec)
"Artistas moviam a terra  
Com seu choro e partiam  
Nascíamos em anos intermináveis
Filhos de árvores cortadas
Fomos silêncio sem saber
A geração do nada
Que ressuscitou sem morrer."
(GERAÇÃO PERDIDA - Daniela Mercury / Ramon Cruz / Toni Augusto)
Os versos acima se referem à geração brasileira que nasceu durante o período da Ditadura Militar instituída pelo Movimento de 64. Sobre este período afirma-se:
I - A censura aos meios de comunicação e a propaganda do Estado, a favor do regime militar, dificultaram o desenvolvimento do espírito crítico e a consciência e participação política da nova geração.
II - Os "anos intermináveis" chegaram ao fim quando, após grande campanha popular, foi eleito, por voto direto, um presidente civil: Tancredo Neves.
III - Os atos institucionais baixados pelos militares, sobretudo o AI-5, foram responsáveis pelo silêncio, exílio, mortes e pela alienação política, aos quais a música se refere.
Dessas afirmações,
a) I, II e III estão corretas.
b) I e III estão corretas.
c) I e II estão corretas.
d) II e III estão corretas.
e) somente a III está correta.


11. (Mackenzie) Segundo o historiador José Honório Rodrigues, seu estilo foi autoritário, duro, personalista, alemão demais para um povo tão pouco germânico. Contudo, o governo Ernesto Geisel foi responsável:
a) pelo recrudescimento da repressão e apogeu do modelo econômico implantado após 1964.
b) pelo início da Abertura Política, extinção do AI-5 e enfrentamento da linha dura.
c) pelo milagre econômico, marcado por intenso consumismo das classes médias urbanas.
d) por medidas que impediram casuísmos que prejudicassem o crescimento da oposição.
e) por concessões políticas à "linha dura" que terminaram por indicar o sucessor do presidente, o general Silvio Frota.
12. (Uece) Em 1968, o governo militar do Presidente Costa e Silva editou o Ato Institucional nº5 (AI-5) com o objetivo de combater a subversão, sob pretexto de defender a "segurança nacional". Sobre este mecanismo jurídico do regime autoritário, é correto afirmar:
a) foi aprovado com apoio total do Congresso Nacional, já que expressava a convicção geral de que a luta armada precisava ser derrotada.
b) submetia ao Congresso todas as decisões do Presidente, evitando assim os desmandos que tinham levado o País ao caos e à ditadura.
c) apesar de ter fechado o Congresso e suspendido o processo eleitoral, tornou a tortura e a perseguição aos comunistas em crimes inafiançáveis.
d) permitia uma concentração de poder ainda maior nas mãos do Executivo, favorecendo a tortura e a ação de grupos paramilitares de perseguição aos comunistas.


13. (Ufrrj) "(...) Considerando que, assim, se torna imperiosa a adoção de medidas que impeçam sejam frustrados os ideais superiores da Revolução, preservando a ordem, a segurança, a tranquilidade e o desenvolvimento econômico e cultural e a harmonia política e social do país (...)."
(Ato Institucional nº 5 - 13/12/1968.)
A edição do AI-5 representou, há 30 anos, uma radicalização do poder gerado pelo golpe político-militar de abril de 1964 no Brasil. Diante do quadro que se apresentava na época, podemos entender que "os ideais superiores da Revolução" significavam
a) a integração do capitalismo brasileiro ao grande capital internacional e a representação da segurança nacional por um anticomunismo radical.
b) a implantação da chamada "República Sindicalista" e a vinculação econômica ao sistema financeiro internacional.
c) o desenvolvimento capitalista independente e a aproximação político-cultural com os países latino-americanos.
d) a maior aproximação com o capitalismo europeu, para romper a dependência com os Estados Unidos e a União Soviética.
e) a criação de uma economia planificada e uma aproximação com outros regimes revolucionários da América.


14. Leia o trecho abaixo de legitimação que os militares procuravam dar aos Atos Institucionais:
“A autolimitação que a revolução se impôs no Ato Institucional, de 9 de abril de 1964, não significa, portanto, que tendo poderes para limitar-se, se tenha negado a si mesma por essa limitação, ou se tenha despojado da carga de poder que lhe é inerente como movimento. Por isso se declarou, textualmente, que 'os processos constitucionais não funcionaram para destituir o Governo que deliberadamente se dispunha a bolchevizar o País', mas se acrescentou, desde logo, que 'destituído pela revolução, só a esta cabe ditar as normas e os processos de constituição do novo Governo e atribuir-lhe os poderes ou os instrumentos jurídicos que lhe assegurem o exercício do poder no exclusivo interesse do País'".
Sobre os Atos Institucionais, assinale a alternativa correta:
a) O AI-2 foi publicado com o objetivo de convocar uma nova constituinte em 1967.
b) O AI-5 foi o mais famoso dos Atos, significando o acirramento da repressão, como a censura e o fechamento do Congresso Nacional.
c) O AI-3 extinguiu os partidos políticos e submeteu o Poder Judiciário ao Poder Executivo.
d) O AI-1 foi publicado com o objetivo de realizar uma eleição para presidente, que foi vencida por Artur da Costa e Silva.


15. (Fuvest-SP) “No início de 1969, a situação política se modifica. A repressão endurece e leva à retração do movimento de massas. As primeiras greves, de Osasco e Contagem, têm seus dirigentes perseguidos e são suspensas. O movimento estudantil reflui. A oposição liberal está amordaçada pela censura à imprensa e pela cassação de mandatos.”
Apolônio de Carvalho. Vale a pena sonhar. Rio de Janeiro: Rocco, 1997, p. 202.
O testemunho, dado por um participante da resistência à ditadura militar brasileira, sintetiza o panorama político dos últimos anos da década de 1960, marcados:
a) pela adesão total dos grupos oposicionistas à luta armada e pela subordinação dos sindicatos e centrais operárias aos partidos de extrema-esquerda.
b) pelo bipartidarismo implantado por meio do Ato Institucional nº 2, que eliminou toda forma de oposição institucional ao regime militar.
c) pela desmobilização do movimento estudantil, que foi bastante combativo nos anos imediatamente posteriores ao golpe de 64, mas depois passou a defender o regime.
d) pelo apoio da maioria das organizações da sociedade civil ao governo militar, empenhadas em combater a subversão e afastar, do Brasil, o perigo comunista.
e) pela decretação do Ato Institucional nº 5, que limitou drasticamente a liberdade de expressão e instituiu medidas que ampliaram a repressão aos opositores do regime.



GABARITO