Três anos da tragédia de Mariana
Relatório
alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento
Relatório da Agência Nacional de Águas
(ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de
áreas com risco de desabamento no país. A maioria está localizada no Norte e
Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há
problemas de baixo nível de conservação, insuficiência do vertedor e falta de
documentos que comprovem a estabilidade da barragem.
As informações constam do Relatório de
Segurança de Barragens – 2017 (RBS), de 84 páginas, coordenado anualmente pela
ANA, divulgado hoje (19). No período coberto pelo relatório foram identificados
14 episódios de acidentes e incidentes, sem vítimas fatais.
Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e
entidades públicas, segundo a agência. No país há um cadastro que reúne 24.092
barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de
minérios ou industriais e para geração de energia.
Porém, os técnicos calculam que o número
de represamento artificiais espelhados pelo país seja pelo menos três vezes
maior. De acordo com a ANA, a quantidade exata só será conhecida quando os
órgãos e entidades fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua
jurisdição.
Das 24.092 barragens registradas, 3.545
foram classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a Categoria de Risco
(CRI) e 5.459 quanto ao Dano Potencial Associado (DPA). Das barragens
cadastradas, 723, o equivalente a 13%, foram classificadas simultaneamente como
de CRI e DPA altos.
O Brasil possui 43 potenciais agentes
fiscalizadores, dos quais quatro são federais e 39, estaduais. No ano passado,
31 órgãos atuavam efetivamente como fiscalizadores por terem instaladas sob sua
jurisdição empreendimentos com as características especificadas pela PNSB.
Investimentos
A ANA informou que foram aplicados R$ 34
milhões, no ano passado, para serviços de operação, manutenção e recuperação de
barragens. Em 2016, foram investidos R$ 12 milhões.
Elaborado anualmente, sob a coordenação da
ANA, o relatório se baseia em informações enviadas pelas entidades ou órgãos
fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil. O documento é remetido pela
agência ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que o remete ao
Congresso Nacional.
Tragédia
Mariana
A tragédia de Mariana, em Minas Gerais,
completou três anos na última segunda-feira (5). Na ocasião, uma barragem da
mineradora Samarco se rompeu liberando rejeitos de mineração no ambiente. No
episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas, como o distrito
de Bento Rodrigues. Houve também poluição da bacia do Rio Doce e devastação de
vegetação. Desde novembro de 2016, tramita na Justiça Federal de Ponte Nova
(MG) uma ação criminal sobre a tragédia, que se tornou o maior desastre
ambiental já registrado no país.
Mesmo após o reassentamento nos distritos
reconstruídos, previsto para começar em 2020, os atingidos manterão a
propriedade dos antigos terrenos, mas o que será feito do local onde um dia
eles moraram ainda será debatido com a prefeitura e com o Conselho do
Patrimônio de Mariana (Compat). As comunidades devastadas de Bento Rodrigues e
Paracatu, atualmente, estão interditadas pela Defesa Civil. O acesso só é
permitido com autorização. Os atingidos têm passe livre.
Fonte: Agência Brasil
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