Retomada
sessão para discutir projeto Escola sem Partido
A sessão convocada para discutir o projeto
Escola sem Partido foi retomada há pouco na Câmara dos Deputados. A sessão
começou na manhã de hoje (13) e foi suspensa por volta das 12h50 devido ao
início da ordem do dia no plenário da Casa. Tumulto de manifestantes e
discussão entre parlamentares impediram a leitura do substitutivo do deputado
federal Flavinho (PSC-SP).
O projeto é uma das principais bandeiras
para a educação do presidente eleito Jair Bolsonaro. Caso o substitutivo seja
aprovado na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em
plenário, o Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado Federal.
A estratégia da oposição é dificultar a
leitura do texto com questões de ordem e, caso seja lido, pedir vista. O
projeto só pode ser votado após lido. Já os favoráveis ao projeto, querem
agilizar o processo e pretendem, caso haja o pedido de vista, pedir vista
conjunta. Com isso, o tempo de análise fica restrito a duas sessões de
plenário.
Escola
sem Partido
O projeto estabelece que as escolas tenham
cartazes com deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua
posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou
partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os alunos a participar
de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões
políticas, socioculturais e econômicas.
A proposta inclui ainda entre os
princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis,
dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos
aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Projetos de lei com
conteúdos semelhantes ao do Escola sem Partido tramitam tanto na Câmara dos
Deputados quanto no Senado.
Os defensores dizem que professores e
autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras
para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e
ideológicas.
Já os críticos dizem que as leis atuais já
impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como
o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos
docentes.
Fonte: Agência Brasil
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