DITADURA MILITAR (1964-1985)
Com o
aumento da crise política e das tensões sociais, em março de 1964, tropas em
Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Com apoio do governador Magalhães Pinto,
o general Olímpio Mourão Filho mobilizou no dia 31 de março as tropas sob seu
comando sediadas em Juiz de Fora (MG), deslocando-se em direção ao Rio de
Janeiro. O movimento de 31 de março tinha sido lançado aparentemente para
livrar o país da corrupção e (principalmente) do comunismo e para restaurar a
democracia, mas o novo regime começou a mudar as instituições do país através
de decretos, chamados Atos Institucionais (AI).
No dia
9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1), que cassa mandatos
políticos e tira a estabilidade de funcionários públicos. Formalmente, manteve
a Constituição de 1946 com várias modificações, assim como o funcionamento do
Congresso. O AI-1 suspendeu as imunidades parlamentares, e autorizou o comando
supremo da revolução a cassar mandatos em qualquer nível, e suspender direitos
políticos pelo prazo de dez anos.
Perderam
os mandatos os governadores dos Estados de Pernambuco e Sergipe
(respectivamente Miguel Arraes e Seixas Dória). O governador de Goiás, Mauro
Borges, ligado ao PSD, foi deposto em novembro de 1964. Entre as figuras mais
conhecidas que tiveram mandatos cassados ou sofreram a suspensão de seus
direitos políticos, além de nomes óbvios como os de Jango e Brizola, figuravam
Jânio e Juscelino, este último senador por Goiás.
O
marechal Castello Branco foi eleito presidente. Em seu governo, foram
promulgados os primeiros Atos Institucionais, que suspenderam os direitos
políticos dos cidadãos.
Em 1967,
o marechal Arthur da Costa e Silva assume a presidência e decreta, em 1968, o
Ato Institucional Número 5 (AI-5), que fechou o sistema político e ampliou a
repressão da ditadura.
No
final de 1969, Costa e Silva adoece e é substituído por uma junta militar. Em
seguida, o general Emílio Garrastazu Médici assume a presidência. Com ele,
cresce a repressão e uma severa política de censura é colocada em prática para
todos os meios de comunicação e expressão.
Sucessor
de Médici, o general Ernesto Geisel inicia um lento processo de transição rumo
à democracia. Em 1978, ele acaba com o AI-5 e impõe o general João Batista
Figueiredo para a sucessão. Figueiredo decreta então a Lei da Anistia e
restabelece o pluripartidarismo.
Presidentes do Brasil neste período:
- Castello Branco (15/04/1964 a 15/03/1967)
- Costa e Silva (15/03/1967 a 31/08/1969)
- Governo Provisório – Junta Militar (Augusto Hamann Rademaker Grünewald; Aurélio Lyra
Tavares; Márcio de Souza Mello – 31/08/1969 a 30/10/1969): assumiram a Chefia
do Governo por força do Ato Institucional nº 12/69, durante o impedimento
temporário do Presidente da República
- Emílio Médici (30/10/1969 a 15/03/1974)
- Ernesto Geisel (15/03/1974 a 15/03/1979)
- João Figueiredo (15/03/1979 a 15/03/1985)
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