QUINTA REPÚBLICA
Quinta
República Brasileira ou ditadura militar no Brasil ou foi o regime instaurado
em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, sob comando de
sucessivos governos militares. De caráter autoritário e nacionalista, teve
início com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então
presidente democraticamente eleito. O regime acabou quando José Sarney assumiu
a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República (ou
Sexta República). Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a
ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o regime pôs em prática vários Atos
Institucionais, culminando com o Ato Institucional Número Cinco (AI-5) de 1968,
que vigorou por dez anos. A Constituição de 1946 foi substituída pela
Constituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido,
liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal
militar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militar pudessem
prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar
qualquer revisão judicial.
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