Brasil:
70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros são da agricultura familiar
O que a agricultura familiar
significa para você?
- Tudo!
A resposta é do agricultor familiar Gelson
Zuin, morador do município de Afonso Cláudio, interior do estado do Espírito
Santo, no Brasil. Para ele e a família, o “tudo” significa a chance de ter uma
casa, o alimento na mesa, uma profissão, qualidade de vida, e mais do que isso,
a oportunidade de ver outras pessoas felizes com os resultados do trabalho
dele.
“Eu nunca tive outra profissão, sou do
campo, nasci aqui. Meus pais são agricultores, meus avós são agricultores. Eu
tenho muito orgulho de ser agricultor familiar”, expressa.
A propriedade de Zuin, onde se planta
café, feijão e hortaliças, é uma das 4,4 milhões que existem no Brasil. O
número representa 84,4% do total dos estabelecimentos agropecuários do país. A
expressividade da agricultura familiar não está presente só no contexto
brasileiro. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação (FAO), nove em cada dez propriedades agrícolas mundiais - 570
milhões -, são geridas por famílias, que produzem cerca de 80% dos alimentos no
mundo.
Segundo o Censo Agropecuário de 2006, a
agricultura familiar constitui a base econômica de 90% dos municípios
brasileiros com até 20 mil habitantes; responde por 35% do produto interno
bruto nacional e absorve 40% da população economicamente ativa do país.
O setor produz 87% da mandioca, 70% do
feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na
pecuária, é responsável por 60% da produção de leite, além de 59% do rebanho
suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos do país. O setor também emprega 74% das
pessoas ocupadas no campo, de 10 postos de trabalho no meio rural, sete são de
agricultores familiares.
A importância econômica vincula-se ao
abastecimento do mercado interno e ao controle da inflação dos alimentos consumidos
pelos brasileiros, uma vez que mais de 50% dos alimentos da cesta básica são
produzidos por ela, a agricultura familiar. É ela a responsável por garantir a
segurança alimentar e a erradicação da fome. Segundo o Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS), no Brasil, 70% dos alimentos que chegam à mesa da
população são produzidos pela agricultura familiar.
Definição
Conforme a Lei nº 11.326/2006,
agricultores familiares são aqueles que praticam atividades no meio rural,
possuem área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria da família e
renda vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento
ou empreendimento por parentes. Também entram nesta classificação
silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas
e assentados da reforma agrária.
Desenvolvimento
O desenvolvimento da agricultura familiar
no Brasil está ligado, principalmente, à possibilidade de o agricultor
conseguir aumentar a produtividade, ter acesso a canais de comercialização e a
financiamentos que possam permitir investimentos na propriedade. A Secretaria
Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) fomenta
programas que promovem Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), crédito
financeiro e meios de aquisição e comercialização de produtos do setor.
O agricultor familiar Gelson Zuin recebe
assistência técnica e, conseguiu, junto com outros agricultores, acessar o
Programa de Crédito Fundiário (PNCF). Também comercializa alimentos por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Por meio da Cooperativa de
Agricultores Familiares de Afonso Cláudio (Cafac), que participa e atua como
presidente, também teve a oportunidade de se profissionalizar pelo programa
Mais Gestão.
Pelo novo Plano Safra (2017/2020) da
agricultura familiar, são desenvolvidas ações voltadas para o Semiárido; para
oferecer segurança jurídica da terra, com titulação de terras e regularização
fundiária; além de segurança para a produção.
O secretário de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, destaca que mais de 20 projetos e
programas são executados pela Sead para os produtores das pequenas propriedades
do país. Por meio da Presidência Pro Tempore da Reunião Especializada sobre
Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf), o Brasil, que assumiu o posto em
julho, pretende reforçar a importância dessas ações e ajudar a criar diretrizes
em prol dos agricultores nos países do Mercosul.
“Os passos que levam o desenvolvimento da
agricultura familiar são os mesmo que levam o desenvolvimento do país, isso no
Brasil, no Mercosul e no mundo. Ter uma agricultura familiar forte é sinal de
comida na mesa, geração de emprego e renda, paz no campo, bom funcionamento da
economia. O Brasil tem bons exemplos para mostrar, mas o pensamento conjunto
para o futuro dos países da Reaf será mais interessante para todos os
envolvidos”, ressalta Roseno.
Reaf
A Reaf é a reunião especializada do
Mercosul vinculada ao Grupo Mercado Comum (GMC). Trata-se de um espaço de
diálogo político e de fortalecimento de políticas públicas para a agricultura
familiar e do comércio dos produtos do setor. Atualmente, o Brasil está na
Presidência Pro Tempore do Mercosul e a Sead coordena as atividades do
semestre. Saiba mais aqui.
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