Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa
Advogado,
bacharel pela Faculdade de Direito do Recife (1886), nasceu na cidade de
Umbuzeiro, no estado da Paraíba, em 23 de maio de 1865. Ocupou o cargo de
promotor público nas cidades pernambucanas de Bom Jardim (1886-1887) e Cabo
(1887-1889), assim como o de secretário-geral do estado da Paraíba (1889-1890).
Foi deputado à Assembleia Nacional Constituinte (1890-1891) e deputado federal
(1891-1893), sendo reeleito em 1894, sem ter, no entanto, seu diploma reconhecido
pela Comissão de Verificação de Poderes da Câmara dos Deputados. Foi ainda
ministro da Justiça e Negócios Interiores (1898-1901). A partir de 1902,
acumulou os cargos de procurador da República até 1905 e de ministro do Supremo
Tribunal Federal até 1912. Presidiu a Junta Internacional de Jurisconsultos que
analisou os projetos do Código de Direito Internacional Público e Privado. Foi
senador pela Paraíba (1912-1919) e presidiu a delegação brasileira à
Conferência da Paz (1918-1919), em Versalhes. Por meio de eleição direta,
assumiu a presidência em 28 de julho de 1919. Após o cumprimento do período
presidencial, foi senador pela Paraíba e membro da Corte Permanente de Justiça
Internacional de Haia (1923-1930). Neste período foi também presidente da Junta
Pan-Americana de Jurisconsultos reunida no Rio de janeiro, participou da
campanha da Aliança Liberal, presidiu os trabalhos da Comissão Permanente de
Codificação do Direito Internacional Público, e foi representante estrangeiro
dos Estados Unidos na comissão criada pelo Tratado de 1914, assinado entre EUA
e Inglaterra. Faleceu na cidade de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, em 13
de fevereiro de 1942.
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