QUESTÕES SOBRE O CÓDIGO DE HAMURABI

1. (UCS RS/2006) O Código de Hamurabi, um bloco de pedras com 2,25 metros de altura, encontra-se hoje no Museu do Louvre, em Paris. Dos muitos artigos de lei nele gravados, cerca de 250 já foram decifrados. Com isso, informações sobre a sociedade mesopotâmica puderam ser reveladas.

(FIGUEIRA, D. História. São Paulo, SP: Ática, 2003, p. 26.)

Analise, quanto à sua veracidade (V) ou falsidade (F), as afirmativas abaixo sobre a sociedade mesopotâmica e o seu código de leis.

(__) A chamada Lei de Talião (talionis, em latim, significa “tal” ou “igual”) apareceu pela primeira vez no Código de Hamurabi. Ela pregava o princípio do “olho por olho, dente por dente”, ou seja, ao infrator aplicava-se um castigo proporcional ao dano causado.

(__) O Código de Hamurábi trata dos mais variados assuntos relativos à vida cotidiana. Abrange, entre

outros temas, a regulamentação e o exercício das profissões, fixando a remuneração dos trabalhadores e as normas a respeito do casamento, da assistência às viúvas, aos órfãos, aos pobres etc.

(__) Na maioria das sociedades atuais, a Lei de Talião não é mais aplicada. No entanto, há países do Oriente Médio em que ainda se paga olho por olho, literalmente. Na Arábia Saudita, no Iêmen e em alguns dos Emirados Árabes, ladrões têm as mãos cortadas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo.

a) VFV

b) VVV

c) FVF

d) FFV

e) FFF

2. (UECE/2005) “Se uma mulher odiou seu marido e disse: “Não me tomarás”, sua observação será investigada pelo conselho da cidade, e se ela foi cuidadosa e, não teve erros, mas seu marido saía excessivamente e dela não fazia caso, aquela mulher não terá culpa; ela poderá tomar seu dote e retornar à casa de seu pai.”  Fonte: O Código de Hamurabi

O referido Código nos dá uma visão da sociedade da época. Partindo do conteúdo, acima apresentado, é correto afirmar:

a) a família, apesar de ser uma unidade menor da sociedade, representava o cerne da estrutura social babilônica.

b) a mulher, na sociedade babilônica, usufruía de prerrogativas iguais às desfrutadas pelo homem, desde a formação das cidades – estado.

c) o reconhecimento dos direitos da mulher, na sociedade babilônica, resultou da influência do Zoroastrismo na Baixa Mesopotâmia.

d) a justiça social se sobrepunha ao poder da nobreza, tanto no I quanto no II Império Babilônico, o que serviu de modelo à sociedade ateniense.

3. (UFAM/2006) “Se um homem alugar um boi ou um asno, e se nos campos o leão matar o gado, é o proprietário do gado quem sofrerá a perda. Se um homem bater em seu pai, terá as mãos cortadas. Se um homem furar o olho de um homem livre, ser-lhe-á furado o olho”. Sendo um dos primeiros códigos de lei de que se tem conhecimento, este texto está associado:

a) Ao Império Babilônico sob o reinado de Hamurabi

b) Ao Império Persa sob a dinastia de Talião

c) Ao Império Persa sob o reinado de Cambises II

d) Ao Egito sob o reinado de Amenófis I

e) A Sociedade Ateniense sob a direção de Péricles

4. (UECE/2007) Hamurabi, grande chefe militar que viveu no século XVIII a.C., efetuou importantes conquistas militares e elaborou um código legislativo importante. Ele constituiu um modelo de jurisprudência utilizado para regulamentar o poder estatal e os aspectos da vida civil e econômica de seu império.

Sobre o Código de Hamurabi, assinale o correto:

a) Foi escrito em caracteres cuneiformes e fornece preciosas informações sobre a estrutura social e regras sobre direito na Babilônia.

b) É o nome de um conjunto de leis do Egito, escrito em hieróglifo, que foi registrado em uma pirâmide.

c) É o resultado de uma complexa legislação hitita, redigida em aramaico. Um de seus princípios básicos é a Lei do Talião, de caráter preventivo e não punitivo.

d) Foi criado pelos hebreus e redigido em hebraico. Apresenta normas rigorosas como, por exemplo, a do “olho por olho, dente por dente”.

5. (UEG GO/2012)

Artigo 200: Se um homem arrancou um dente de um outro homem livre igual a ele, arrancarão o seu dente.

Artigo 201: Se ele arrancou o dente de um homem vulgar pagará um terço de uma mina de prata.

Artigo 202: Se um homem agrediu a face de um outro homem que lhe é superior, será golpeado sessenta vezes diante da assembleia com um chicote de couro de boi.

CÓDIGO DE HAMURÁBI. In: VICENTINO; DORIGO. História para o Ensino Médio. São Paulo: Scipione, 2001. p. 47.

Estes artigos pertencem ao célebre Código de Hamurábi, primeiro registro escrito de leis de que se tem notícia. Com base na leitura dos exemplos apresentados, conclui-se que

a) a pena pelo delito cometido pode variar de acordo com a posição social da vítima e do agressor.

b) para a legislação de Hamurábi, a Lei de Talião era absoluta, sempre “olho por olho, dente por dente”.

c) Hamurábi conseguiu unificar a Babilônia a partir da implantação de um só código de leis para todo o território.

d) os antigos babilônios consideravam que agredir a face de um homem era mais grave do que arrancar seu dente.

6. (FMABC SP/2014)

"É muito comum dizer-se que a Mesopotâmia conheceu as primeiras leis da história do homem. Mas, na verdade, os códigos mesopotâmicos eram muito diferentes das legislações atuais."

Marcelo Rede. A Mesopotâmia. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 38. Adaptado.

Parte das diferenças, mencionadas no texto, entre as legislações atuais e os códigos mesopotâmicos, como o de Hamurabi, deriva do fato de

a) as legislações atuais resultarem de decisões governamentais e os códigos mesopotâmicos serem determinados pela vontade popular.

b) os códigos mesopotâmicos serem extremamente brandos e flexíveis e as legislações atuais caracterizarem-se pela rigidez na sua aplicação.

c) as legislações atuais punirem imediata e automaticamente os culpados e os códigos mesopotâmicos permitirem sucessivos recursos dos réus.

d) os códigos mesopotâmicos serem demonstrações da injustiça e do absolutismo monárquico e as legislações atuais expressarem o triunfo da verdade republicana.

e) as legislações atuais caracterizarem os diversos crimes e suas respectivas penas com maior precisão e os códigos mesopotâmicos serem sobretudo coletâneas de sentenças reais.