QUESTÕES SOBRE DIREITO ROMANO

1. (FATEC SP) A civilização romana exerceu uma grande influência sobre as civilizações posteriores, e dentre os maiores legados deixados por ela temos:

a) o direito romano, que continua ainda hoje a ser a base da ciência jurídica, e o idioma.

b) a organização social e sua estrutura administrativa.

c) a cultura clássica, as ciências e as artes, além da religião politeísta e do idioma.

d) o sistema econômico e a religião dualista copiada dos persas.

e) a religião politeísta, bastante semelhante à grega, e a educação, que valoriza a escrita e a leitura.

2. (UFMA) Assinale a opção que indica as principais contribuições culturais de Roma para o mundo ocidental.

a) A escolástica, o nicolaísmo e o cesaropapismo.

b) O absolutismo, a literatura, a filosofia e a religião.

c) O iluminismo, a língua italiana e o estilo romântico.

d) O direito, o cristianismo, a língua e a literatura latinas.

e) As heresias, a religião politeísta e a universidade.

3. (UFRN) A atual civilização ocidental sofreu várias influências da Roma Antiga.

Dentre elas, pode-se destacar a:

a) Concepção de mundo fundamentada na observação da natureza e na especulação filosófica, que constituem os fundamentos do pensamento científico.

b) Celebração dos Jogos Olímpicos, realizados periodicamente, com o mesmo intuito original de confraternização universal.

c) Separação entre o Direito Público, que regula as relações entre os cidadãos e o Estado, e o Direito Privado, que regula as relações dos cidadãos entre si.

d) Defesa da superioridade de um regime político baseado numa forma representativa e democrática de governo.

4. (UFSE)

I. "O sistema jurídico desse povo foi construído progressivamente, desde os primeiras tempos da civilização. Apesar de os poderes acharam-se concentrados, ao longo de sua história, em mãos de uma elite, reconheciam, por exemplo, os direitos legais dos estrangeiros, os quais eram inalienáveis e originaram normas que formaram o jus gentium, base do atual direito internacional."

II. "O conjunto de leis reunidas nesse Código apresenta uma diversidade de procedimentos jurídicos e determinação de penas para uma vasta gama de crimes, partindo a maior pane delas, do princípio olho por olho, dente por dente, preconizando que as punições fossem idênticas ao delito cometido."

III. "Aos poucos, alguns centros de consultas jurídicas, próximos a templos e bibliotecas, transformaram-se em escolas públicas de Direito Sob Cícero, o ensino foi sistematizado e dotado de um corpo de princípios, divisões e classificações, apoiados em terminologia e definições precisas. Era o nascimento da ciência do Direito."

IV. "Assentado nas antigas tradições dos povos da Antiguidade, esse povo elaborava o primeiro código de leis escritas que se tem notícia e abarca todos os aspectos da vida da sociedade, passando pelo comércio, propriedade, adultério, falsas acusações e escravidão."

V. "Nenhum sistema jurídico anterior tivera jamais a noção de uma propriedade privada sem restrições. Foi com a jurisprudência desse povo que, pela primeira vez, emancipou a propriedade privada de todo requisito ou restrição extrínsecos, ao desenvolver a distinção entre mera 'posse', controle factual dos bens, e 'propriedade' direito pleno a eles."

No que se refere à cultura romana é correta o que está afirmado SOMENTE em

a) I, II e III

b) I, II e IV

c) I, III e V

d) II, IV e V

e) I, IV e V

5. (Mackenzie SP) Costuma-se afirmar que a sociedade romana foi determinante para a construção e formação do mundo ocidental. Suas contribuições, ainda hoje, influenciam muito o homem ocidental em sua forma de pensar as leis e normas que organizam as sociedades.

Acerca do Direito Romano é INCORRETO afirmar que:

a) foi o primeiro conjunto de leis da antiguidade a apresentar uma diversidade de procedimentos jurídicos e determinação de penas para uma vasta gama de crimes.

b) dividia-se em Jus Naturale (Direito Natural), compêndio de filosofia jurídica, Jus Gentium (Direito das Gentes), compilação de leis abrangentes, isto é, que não levam em conta as nacionalidades e Jus Civile (Direito Civil), conjunto de leis aplicáveis aos cidadãos de Roma.

c) pode ser considerado o mais importante legado romano às civilizações posteriores.

d) pela primeira vez emancipou a propriedade privada de qualquer requisito ou restrição, diferenciando “posse factual” de “propriedade plena”.

e) serve, até hoje, como base para os códigos jurídicos de vários povos.

6. (UFPE) O crescimento do Império Romano contribuiu para aumentar suas dificuldades administrativas. O Direito teve uma importância fundamental na superação dessas dificuldades. Na história do Ocidente, o Direito Romano:

a) foi totalmente superado pelos ensinamentos trazidos pelos mestres bizantinos da Idade Média.

b) mantém um lugar de destaque nos estudos das normas sociais existentes na Antiguidade.

c) teve uma importância limitada ao mundo europeu medieval, sendo esquecido pelos modernos.

d) conseguiu firmar–se no mundo europeu, mas manteve–se desconhecido nas culturas orientais.

e) está superado no mundo atual, não merecendo atenção dos estudos jurídicos contemporâneos.

7. (FEI SP) Leia o texto abaixo:

“Nenhum sistema jurídico anterior tivera jamais a noção de uma propriedade privada sem restrições: a propriedade na Grécia, na Pérsia, no Egito, fora sempre ‘relativa’, ou, por outras palavras, era condicionada por direitos superiores ou colaterais de outras partes e autoridades, ou por obrigações em relação a elas. Foi a jurisprudência romana que, pela primeira vez, emancipou a propriedade privada de todo o requisito ou restrição extrínsecos, ao desenvolver a móvel distinção entre mera ‘posse’, controle factual dos bens, e ‘propriedade’, direito pleno a eles.”

Anderson, Perry. Passagens da Antiguidade ao Feudalismo. Porto: Afrontamento, 1982. pp. 71-2.

De acordo com o texto, os romanos:

a) assim como os gregos, diferenciavam a posse da propriedade.

b) atrelavam a propriedade ao exercício de uma determinada função ou autoridade.

c) estabeleceram a propriedade como direito pleno aos bens, diferenciando-a da posse.

d) estabeleceram um código legal que tornava a propriedade privada proibida aos não-romanos.

e) tornavam a propriedade privada um privilégio dos que ocupassem altos cargos na hierarquia romana.

8. (FMJ SP) A chamada “civilização ocidental” tem suas bases alicerçadas na cultura greco-romana, situada historicamente no período conhecido como Antiguidade. Entre as contribuições advindas desses dois povos, pode-se citar

a) a invenção da pólvora e a filosofia.

b) a astrologia e a organização militar.

c) a geometria e a utilização do zero.

d) o conceito de democracia e o Direito.

e) o cristianismo e a invenção do papel.

9. (UCS RS) A mais notável contribuição romana à cultura ocidental ocorreu no campo do Direito. Até hoje, os Códigos de Leis romanos permanecem entre os fundamentos do Direito contemporâneo.

Analise a veracidade (V) ou falsidade (F) das proposições abaixo, com relação ao Direito Romano.

(__) Era um código que tratava apenas da esfera pública, pois o Direito Privado, tal como entendemos hoje, estava ausente da preocupação dos juristas romanos.

(__) As leis romanas foram criadas para dar uma solução prática aos problemas decorrentes das lutas entre os grupos sociais e pelas guerras de conquista.

(__) Estava dividido em Civil, que regulamentava a vida dos cidadãos; Estrangeiro, aplicado aos que não eram cidadãos; e Natural, que regulamentava a vida de todos os habitantes de Roma.

Assinale a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo.

a) V – V – V

b) V – F – F

c) V – V – F

d) F – F – V

e) F – V – V

10. (UEFS BA) Os iluministas adotaram o princípio de que a natureza fez com que todos os homens nasçam iguais. Isso quer dizer que a lei deve ser universal, ou seja, todos os homens, exatamente por terem nascidos humanos, têm os mesmos direitos. Portanto, o regime político só seria justo se estabelecesse a igualdade jurídica. [...] não se trata da igualdade social e econômica. Os iluministas não aceitavam as leis e tribunais especiais para os nobres, nem que principais cargos do Estado fossem reservados para as famílias nobres. (SCHMIDT, 2005, p. 250).

A concepção iluminista relativa à universalidade da lei, como indicada no texto, opunha-se à antiga concepção do Direito Romano, segundo a qual

a) os direitos individuais eram estabelecidos pela religião oficial.

b) os patrícios e os plebeus gozavam dos mesmos direitos perante a lei.

c) a garantia dos direitos era fundamentada no poder do pater família.

d) a desigualdade social definia a posição desigual do indivíduo perante a lei.

e) a Lei das Doze Tábuas garantia iguais direitos a todos que nascessem na cidade de Roma, capital do Império.

11. (ESPM) Já é lugar comum dizer que a maior contribuição que Roma deu à civilização ocidental foi a do Direito Romano.

(F. H. Lawson. O Direito Romano. In: O Mundo Romano de J. P. V. D. Balsdon)

Quanto ao Direito Romano o Édito de Caracala, de 212, estabeleceu:

a) a abolição da escravidão por dívida.

b) a permissão para o casamento misto, ou seja, entre patrícios e plebeus.

c) a repartição do consulado, com a eleição de dois cônsules, um patrício e outro plebeu.