TRATADO DE MADRI
O Tratado
de Madri, assinado em 1750, praticamente garantiu a atual extensão territorial
do Brasil. O novo acordo anulou o Tratado de Tordesilhas e determinou que as
terras pertenceriam a
quem de fato as ocupasse, seguindo o princípio de uti possidetis.
Dessa
forma, a Espanha reconheceu os direitos dos portugueses sobre as áreas
correspondentes aos atuais estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas, Rondônia, Pará, Amapá, entre outros.
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