Pandemia
agrava condições de fiscalização do trabalho escravo no país
Tema foi
debatido em evento promovido por associações de magistrados
Publicado em
29/01/2021 - 20:19 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Entidades
realizaram nesta semana um seminário para debater a influência da pandemia de
covid-19 no combate ao trabalho escravo. Foram discutidos temas como a
continuidade das políticas públicas e a fiscalização durante o período.
O evento foi
realizado para lembrar o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho, comemorado ontem
(28) e promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre
outras.
A data foi
instituída em função do assassinato de três auditores do trabalho em 2004, em
Unaí (MG). No episódio, que ficou conhecido como Chacina de Unaí, morreu também
o motorista que conduzia os auditores.
Hoje (29), no
último dia de debates, um painel discutiu o tema Trabalho Escravo e Pandemia:
um Cenário Desafiador.
Para o
representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frei Xavier Plassat, a
pandemia está escancarando o sistema de relações sociais desiguais que vigora
há anos no país. Ele citou o resultado da força-tarefa formada por vários
órgãos federais, que resgatou cerca de 900 trabalhadores que estavam em
situação análoga à escravidão em 2020.
“Os dados
publicados ontem falam por si: 70% de negros e 5% de indígenas, a mesma
proporção que está nas 200 denúncias recebidas entre 2012 e 2017 pelas equipes
da nossa campanha da CPT”, disse.
De acordo com
o auditor fiscal do Trabalho Thiago Barbosa, a fiscalização tem sofrido com a
falta de estrutura para realização das operações durante a pandemia. Segundo
Barbosa, as equipes estão reduzidas para evitar aglomerações e a contaminação
pela covid 19.
“O quadro é
tenebroso. Em que pese termos 2 mil auditores fiscais na ativa, nós temos
muitos colegas em condições de se aposentar. Então, em breve, poderemos ver a
retirada de vários auditores, e as dificuldades vão ficar ainda maiores”,
afirmou.
Durante o
painel, o diretor executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil, Edmundo
Lima, disse que a entidade, que reúne 100 marcas, defende a concorrência leal
entre as empresas para combater a utilização de mão de obra infantil e escrava
na produção de roupas.
“Nós fazemos o monitoramento dessa cadeia de fornecedores e subcontratados - 100% dessas empresas são auditadas por organismos independentes. Em 2020, nós auditamos 4.058 empresas, localizadas em 650 municípios, em 18 estados. Foram beneficiados com essas auditorias mais de 340 mil trabalhadores, que tiveram seus direitos garantidos e um ambiente de trabalho adequado”, afirmou.
Ontem (28),
fiscais do trabalho realizaram um ato público virtual para cobrar a punição dos
acusados pela Chacina de Unaí.
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