1. O Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA/1990) estabelece que se uma criança ou
adolescente aparecer na escola com indícios de maus tratos, mantiver um elevado
número de faltas injustificadas, se evadir da escola ou tiver várias
repetências, esgotadas os recursos escolares é dever da direção de
estabelecimento de ensino fundamental comunicar ao:
A) Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente.
B) Responsável e
ao Juizado de Menores.
C) Órgão da
Secretaria de Educação a que a escola for subordinada.
D) Conselho de
Escola
E) Conselho
Tutelar.
2. De acordo com
o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90 − ECA), a escola deve
encaminhar denúncia ao Conselho Tutelar, quando
A) ela detectar
a comercialização de materiais escolares ou gêneros alimentícios da merenda
escolar distribuídos gratuitamente pelo poder público.
B) os
professores se ausentarem sem justificativa de suas salas de aula e nesta
ausência, os alunos picharem as paredes.
C) uma
criança ou adolescente aparecer na escola com indícios de maus tratos ou se
ausentarem, com frequência injustificada, das atividades escolares.
D) crianças ou
adolescentes se apresentarem trajando roupas inadequadas ou usando palavras de
baixo calão, de forma agressiva aos funcionários da escola.
E) crianças ou
adolescentes em função de baixo rendimento escolar, tiverem sido encaminhados
para uma recuperação paralela e nela não se envolverem nas atividades
propostas.
3. Segundo o
Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de
Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I- Elevados níveis de repetência;
II- Brigas com contato físico entre
adolescentes;
III- Maus-tratos envolvendo seus alunos;
IV-
Gravidez na adolescência;
V- Reiteração de faltas injustificadas e de
evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
Dos itens acima:
A) Apenas os
itens I e II estão corretos.
B) Apenas os
itens III e V estão corretos.
C) Apenas os
itens II, IV e V estão corretos.
D) Apenas os
itens I, III e V estão corretos.
E) Todos os
itens estão corretos.
4. De acordo com
o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos dos alunos do Ensino
Fundamental que estejam infrequentes na escola devem ser comunicados ao
Conselho Tutelar. A quem compete fazer essa comunicação?
A) À secretária
escolar.
B) À supervisão
escolar.
C) À professora
regente.
D) À direção
da escola.
E) À associação
de pais e mestres
5. De acordo
com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos
de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
A) faltas
reiteradas de professores, que prejudiquem o processo ensino e aprendizagem;
faltas reiteradas de alunos, sem justificativa; maus-tratos envolvendo alunos,
na faixa etária de 01 (um) a 10 (dez) anos.
B) elevados
níveis de repetência; evasão escolar, reiteração de faltas injustificadas,
esgotados os recursos escolares; maus-tratos envolvendo alunos.
C) reiteração
de faltas mesmo justificadas, no caso de alunos de 01 (um) a 06 (seis) anos;
maus-tratos envolvendo alunos, no âmbito da escola; elevados níveis de
repetência.
D) maus-tratos
envolvendo alunos de 01 (um) a 06 (seis) anos, reiteração de faltas mesmo
justificadas e evasão escolar.
E) desentendimentos
entre alunos e professores: elevados índices de repetência escolar, no Ensino
Fundamental I; evasão escolar.
GABARITO
1:E - 2:C - 3:D - 4:D - 5:C
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