1. O Projeto
Pedagógico, segundo a LDB, deve ser definido, com autonomia
A) pelas
Secretarias de Educação para os estabelecimentos de ensino do país.
B) pelos
estabelecimentos de ensino, independentemente das regras dos sistemas de
ensino.
C) pelos
estabelecimentos de ensino, de acordo com as regras dos sistemas de ensino.
D) pelos
Conselhos Estaduais de Educação para os estabelecimentos oficiais.
E) pelo Conselho
Nacional de Educação para escolas públicas e particulares.
2. Segundo a
LDB, a expedição de histórico escolar, declarações de conclusão de série e
diplomas ou certificados de cursos da educação básica regular é de
responsabilidade da (o):
A) Diretoria de
Ensino.
B) Conselho
Estadual de Educação.
C) Ministério da
Educação.
D) Secretaria da
Educação.
E) Escola.
3. Cada aluno
deve acompanhar o ritmo de aprendizagem da classe, construindo o conhecimento
previsto para prosseguir sua vida escolar, quando isso não acontece a LDB
garante ao aluno que a escola deve
A) organizar o
ensino em ciclos.
B) reclassificar
os alunos.
C) velar pelo
cumprimento do plano de trabalho do docente.
D) organizar
classes com alunos de séries distintas.
E) organizar
meios para a recuperação.
4. No início do
ano, a mãe de uma menina de 10 anos procurou a diretora de uma escola de Ensino
Fundamental, solicitando uma vaga para sua filha no 4º ano. Alegou que ensinou
sua filha a ler e escrever em casa, por isso o fato de ela nunca ter
frequentado uma escola antes. Alegou também ter perdido o período de realização
de matrícula pelo sistema da SEE, por estar fora de São Paulo.
Diante dessa situação, a diretora consultou a
Lei 9394/96, no que tange à classificação do estudante para qualquer série ou
etapa, exceto na primeira do Ensino Fundamental. Em relação ao caso relatado, a
LDB determina que a matrícula seja realizada:
A) por promoção,
para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na
própria escola ou em escola que atenda aos mesmos níveis de escolaridade.
B) por
transferência, para candidatos procedentes de outras escolas ou para crianças e
jovens que tenham frequentado o Ensino Fundamental em outra modalidade de
ensino que não a regular.
C)
independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela
escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e
permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do
respectivo sistema de ensino.
D) por
matrícula, mediante conselho pedagógico e escolar, considerando o número de
vagas existente na escola e na classe em especial relativa à solicitação feita.
E) por
promoção, desde que o candidato atenda aos objetivos curriculares propostos para
o ano correspondente à solicitação da vaga na classe, mediante realização de
uma prova específica para cada área de conhecimento.
5. De acordo com
a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDB − Lei nº 9.394/96), os
docentes estão incumbidos de:
A) participar da
elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, garantindo sua
adequação às Diretrizes Nacionais Curriculares fixadas na forma da lei.
B) estabelecer
estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, por meio de
projeto aprovado pelo Conselho de Escola.
C) definir,
juntamente com seus pares, o calendário escolar, respeitado o número mínimo de
dias letivos e da jornada escolar definidos na lei.
D) informar o
Conselho Tutelar sempre que o direito público subjetivo dos alunos não for
respeitado, em especial, os casos de maus tratos.
E) ministrar os dias letivos e horas-aula
estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento,
à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
GABARITO
1:C - 2:E - 3:E - 4:E - 5:E
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