1. O Projeto Pedagógico, segundo a LDB, deve ser definido, com autonomia
A) pelas Secretarias de Educação para os estabelecimentos de ensino do país.
B) pelos estabelecimentos de ensino, independentemente das regras dos sistemas de ensino.
C) pelos estabelecimentos de ensino, de acordo com as regras dos sistemas de ensino.
D) pelos Conselhos Estaduais de Educação para os estabelecimentos oficiais.
E) pelo Conselho Nacional de Educação para escolas públicas e particulares.
 
2. Segundo a LDB, a expedição de histórico escolar, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de cursos da educação básica regular é de responsabilidade da (o):
A) Diretoria de Ensino.
B) Conselho Estadual de Educação.
C) Ministério da Educação.
D) Secretaria da Educação.
E) Escola.
 
3. Cada aluno deve acompanhar o ritmo de aprendizagem da classe, construindo o conhecimento previsto para prosseguir sua vida escolar, quando isso não acontece a LDB garante ao aluno que a escola deve
A) organizar o ensino em ciclos.
B) reclassificar os alunos.
C) velar pelo cumprimento do plano de trabalho do docente.
D) organizar classes com alunos de séries distintas.
E) organizar meios para a recuperação.
 
4. No início do ano, a mãe de uma menina de 10 anos procurou a diretora de uma escola de Ensino Fundamental, solicitando uma vaga para sua filha no 4º ano. Alegou que ensinou sua filha a ler e escrever em casa, por isso o fato de ela nunca ter frequentado uma escola antes. Alegou também ter perdido o período de realização de matrícula pelo sistema da SEE, por estar fora de São Paulo.
Diante dessa situação, a diretora consultou a Lei 9394/96, no que tange à classificação do estudante para qualquer série ou etapa, exceto na primeira do Ensino Fundamental. Em relação ao caso relatado, a LDB determina que a matrícula seja realizada:
A) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola ou em escola que atenda aos mesmos níveis de escolaridade.
B) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas ou para crianças e jovens que tenham frequentado o Ensino Fundamental em outra modalidade de ensino que não a regular.
C) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
D) por matrícula, mediante conselho pedagógico e escolar, considerando o número de vagas existente na escola e na classe em especial relativa à solicitação feita.
E) por promoção, desde que o candidato atenda aos objetivos curriculares propostos para o ano correspondente à solicitação da vaga na classe, mediante realização de uma prova específica para cada área de conhecimento.
 
5. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDB − Lei nº 9.394/96), os docentes estão incumbidos de:
A) participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, garantindo sua adequação às Diretrizes Nacionais Curriculares fixadas na forma da lei.
B) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, por meio de projeto aprovado pelo Conselho de Escola.
C) definir, juntamente com seus pares, o calendário escolar, respeitado o número mínimo de dias letivos e da jornada escolar definidos na lei.
D) informar o Conselho Tutelar sempre que o direito público subjetivo dos alunos não for respeitado, em especial, os casos de maus tratos.
E) ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.


GABARITO
1:C - 2:E - 3:E - 4:E - 5:E