QUESTÕES SOBRE PROGRAMAS E AÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO I

 

1. Lucas, professor de Inglês do 6º ano de uma unidade escolar da rede municipal de ensino de São Paulo, vai receber uma aluna com deficiência auditiva. A coordenadora pedagógica da escola conversou com os professores daquela série sobre o “Programa Inclui”, instituído pela Secretaria Municipal de Ensino de São Paulo.
Pensando no contexto de seu trabalho, Lucas e seus colegas se detiveram especialmente nos Projetos “Identificar” e “Rede” que propõem, respectivamente,
A) identificar, na Rede Municipal de Ensino, professores para o trabalho com alunos com quadros de deficiência, TGD e altas habilidades/superdotação; oferecer aos alunos que apresentem quadros de deficiência e TGD apoio intensivo na locomoção, alimentação e higiene para que participem das atividades escolares.
B) qualificar, na Rede Municipal de Ensino, os dados de alunos com quadros de deficiência, TGD e altas habilidades/ superdotação; oferecer aos alunos que apresentem quadros de deficiência e TGD apoio intensivo na locomoção, alimentação e higiene para que participem das atividades escolares.
C) qualificar, na Rede Municipal de Ensino, os dados de alunos com quadros de deficiência, TGD e altas habilidades/ superdotação; acolher as famílias dos alunos com quadros de deficiência, TGD e altas habilidades/ superdotação.
D) localizar, na Rede Municipal de Ensino, unidades adequadas ao atendimento de alunos com quadros de deficiência, TGD e altas habilidades/ superdotação; oferecer aos alunos que apresentem quadros de deficiência e TGD apoio intensivo na locomoção, alimentação e higiene para que participem das atividades escolares.
E) qualificar, na Rede Municipal de Ensino, os dados de alunos regulares; oferecer aos alunos que apresentem quadros de deficiência e TGD apoio intensivo na locomoção, alimentação e higiene para que participem das atividades escolares.
 
2. (CEFETMINAS) O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) é um programa do MEC que atende às escolas com baixo rendimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), atuando no planejamento estratégico e participativo com o propósito de auxiliá-las em sua gestão e no repasse de recursos financeiros.
Os recursos do PDE Escola podem ser utilizados para
A) manutenção de veículos a serviço da administração da escola.
B) pagamento de prêmios e presentes para as festividades, solenidades e recepções da escola.
C) manutenção de pequenos reparos na biblioteca da escola para desenvolvimento de atividades educacionais.
D) aquisição de uniforme, material escolar e alimentos para os alunos matriculados na escola e em vulnerabilidade e risco social.
 
3. (ARES) A Educação Permanente em Saúde é uma estratégia político-pedagógica que toma como objeto os problemas e necessidades emanadas do processo de trabalho em saúde, e relaciona o ensino, a atenção à saúde, a gestão do sistema e a participação do controle social. Baseado na Política Nacional de Educação Permanente, consideram-se medidas/ações específicas da referida política:
A) Estimular, acompanhar e fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores da área da saúde para a transformação das práticas de saúde em direção ao atendimento dos princípios fundamentais do SUS, a partir da realidade local e da análise coletiva dos processos de trabalho.
B) Transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de contato e da comunicação entre as pessoas e grupos, tirando-os do isolamento e das relações de poder hierarquizadas, reconhecendo que as diferentes especialidades e práticas de saúde podem conversar com a experiência daquele que é assistido.
C) Fortalecer a competência dos diversos atores sociais para uma atuação orgânica e consistente nos processos de definição, implementação e avaliação da agenda de prioridades governamentais e na formulação de projetos alternativos, sobretudo daqueles com responsabilidade direta sobre a condução da política setorial, como são os gestores da saúde.
D) Estimular a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários para construir processos coletivos de enfrentamento de relações de poder, trabalho e afeto que muitas vezes produzem atitudes e práticas desumanizadoras que inibem a autonomia e a corresponsabilidade dos profissionais de saúde em seu trabalho e dos usuários no cuidado de si.
 
4. (IDECAN) O Brasil é reconhecido mundialmente como um dos países que possui um aparato de marcos legais dos mais completos, com importantes políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos individuais e coletivos para a efetiva inclusão social das pessoas com deficiência. Contudo, se perfilha a ideia de que ainda não se tenha completado a transição de medidas assistencialistas para aquelas de caráter emancipatório. Sendo assim é correto afirmar que ações afirmativas são políticas sociais de apoio e promoção de grupos socialmente fragilizados, visando a promover sua integração social e, consequentemente, a igualdade material, exceto
A) tais políticas objetivam conferir tratamento prioritário aos grupos discriminados, colocando-os em condição de competição, semelhante aos que historicamente se beneficiaram da exclusão.
B) ações afirmativas significam repensar as políticas públicas para as minorias, valorizando ações de efeito compensatório que garantam o acesso e a permanência destas pessoas, que historicamente foram excluídas de vários espaços sociais.
C) as ações afirmativas podem ser definidas como um conjunto de políticas públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, idealizadas com vistas à luta da discriminação racial, por gênero, por deficiência física e por origem nacional, sem o objetivo de retificar ou apagar os efeitos presentes da discriminação praticadas no passado.
D) no Brasil, as ações afirmativas vêm sendo gradualmente implantadas na política social, por meio de legislações e de práticas governamentais.
E) a ação afirmativa é, sem dúvida, um instrumento político do Estado que tem por fim estabelecer a igualdade jurídica entre situações reconhecidamente diversas.
 
5. (FGV) O documento Programa Mais Educação propõe a ampliação e a qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Sobre as reflexões do documento sobre o tema, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A EJA deve ser reconhecida nas suas especificidades, assumindo seu papel de atuar na transformação da realidade social e rompendo com a ideia de que seria uma reprodução do Ensino Fundamental.
( ) O público da EJA deve ser atendido em condições estruturais equivalentes a todos os demais educandos, promovendo a equidade.
( ) O currículo da EJA deve contemplar a diversidade, possibilitando a reorganização dos tempos e espaços, configurando um currículo significativo, ligado às práticas sociais.
As afirmativas são, respectivamente,
A) V, V e F.
B) F, V e V.
C) V, F e V.
D) V, V e V.
E) V, F e F.

GABARITO
1:B - 2:C - 3:A - 4:C - 5:D