Assis
Brasil, no Acre, decreta calamidade após conflito com imigrantes
Município
está localizado na fronteira com o Peru
Publicado em
18/02/2021 - 16:29 Por Pedro Peduzzi* - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Em meio a
problemas de enfrentamento à pandemia e à crise imigratória envolvendo
haitianos na fronteira com o Peru, o município de Assis Brasil, localizado no
Acre, decretou estado de calamidade pública.
A situação se
agravou após conflitos envolvendo forças militares peruanas e cerca de 400
imigrantes, a maioria haitianos, que, deixando o Brasil, forçaram a entrada em
território peruano, com o intuito de ir em direção ao México e aos Estados
Unidos.
A fronteira
com o Peru está fechada desde março, em razão da pandemia. Após o conflito com
as autoridades de fronteira, parte dos imigrantes retornou a Assis Brasil,
lotando os abrigos municipais e levando a prefeitura a ter de utilizar escolas
públicas para prestar assistência.
De acordo com
a chefe de gabinete da prefeitura, Ivelina Marques, cerca de 100 pessoas
permanecem em um acampamento próximo à Ponte da Integração. Esse grupo,
composto em sua maioria por homens, decidiu ficar no local para pressionar pela
liberação da passagem ao Peru.
Devido à
dificuldade para abrigar os imigrantes, o prefeito de Assis Brasil, Jerry
Correa, decretou estado de calamidade pública, e pediu ajuda do governo
federal. Por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que
tem mantido contato com as autoridades peruanas sobre a questão, e confirmou
que o fechamento da fronteira é motivado pela pandemia de novo coronavírus.
A fim de
auxiliar o Acre a lidar com essa situação, o Ministério da Justiça e Segurança
Pública publicou, no Diário Oficial da União de hoje (18), portaria na qual
autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança no estado, nas
"atividades de bloqueio excepcional e temporário de entrada no país de
estrangeiros".
Segundo a
portaria, a medida tem caráter "episódico e planejado", com duração
de 60 dias, a contar de hoje. Se necessário, esse prazo, que a princípio se
encerra em 18 de abril, poderá ser prorrogado.
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